Cidades vazias, lojas fechadas, população isolada. Nas ruas tudo transparecia estar parado. Só parecia. O transporte RODOVIáRIO de cargas continuava a transitar, embora a logística não fosse mais a mesma como antes da pandemia do Coronavírus.
As notícias sugiram de longe, mas aos pouco começaram a se aproximar, assim como os casos de incidência da doença. Fato que motivou em 20 de março o governador do Estado de São Paulo, João Dória, seguindo as recomendações de especialistas, a decretar estado de calamidade pública por conta do enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19).
A princípio, o período de quarentena instaurado pelo decreto era para ocorrer até o dia 7 de abril, porém teve sua validade prorrogada até o dia 22 do mês. Informação confirmada até a conclusão desta edição.
Primeiro aconteceu o fechamento dos locais públicos como parques, museus e as escolas. Depois boa parte do comércio e dos estabelecimentos de serviços também lacraram as portas. Abertos apenas os considerados essenciais como mercados, padarias, farmácias. E para não deixar falta o essencial o setor de transporte também se manteve rodando.
Se há uma certeza em meio as muitas dúvidas que o momento proporcionou, foi a ideia do que realmente é fundamental para se viver. Funções antes que passavam despercebidas puderam ser mais valorizadas como: os profissionais da saúde, agentes de limpeza, policiais, caixas de supermercados e também os transportadores.
Em alinhamento com o governo do Estado, o presidente do Conselho Superior e de Administração do SETCESP, Tayguara Helou, é uma das autoridades que integram o Comitê de Abastecimento e Distribuição de São Paulo, para o contingenciamento da pandemia.
“Nós entendemos o quanto é importante que o transporte continue atuando, levando o que necessário a toda a sociedade. As transportadoras não irão parar, ao menos que falte demanda. Caso contrário estaremos juntos com os estados, municípios e o país contra o COVID-19. Torcemos pelo sucesso ao combate brasileiro nesse momento de enfrentamento” declarou, Tayguara.
REFLEXOS NA ECONOMIA
O impacto brutal da doença na saúde e rotina das pessoas reverberou na economia. Para Raquel Serini, economista do IPTC (Instituto Paulista do Transporte de Cargas), o transporte de cargas sofreu de uma única só uma vez três cenários diferentes: a urgência e alta demanda em alguns segmentos essenciais (alimentos e medicamentos), a falta de matéria prima e mão de obra por afastamentos na equipe, além da queda na produção industrial e movimentação comercial.
Um levantamento da Confederação Nacional do Transportes – CNT realizado entre os dias 1º e 3 de abril, com 776 empresas de todos os modais do transporte mostrou que, ao menos 85% das empresas transportadoras perceberam redução em sua demanda durante o período do início da pandemia no país. Enquanto uma parcela de 70% disse estar enfrentando problemas de caixa e de capacidade para realizar os pagamentos.
ESTÍMULOS DA CRISE
Para tentar minimizar os impactos negativos de tantas mudanças acontecendo em um em curto espaço de tempo, o SETCESP tomou algumas providências. Estruturou um Comitê de Crise interno a fim de propor alternativas tributárias, trabalhista e operacionais aos seus associados reforçando os canais de comunicação para se fazer chegar a informação a quem precisava.
Ana Carolina Jarrouge, presidente executiva da entidade, afirmou que “montar um comitê de crise foi preciso para alinhar como iríamos dar continuidade em nossas atividades e suporte aos nossos associados neste momento tão delicado e sem nenhum precedente”.
Também havia a necessidade de garantir as orientações de saúde e de higiene para que as transportadoras continuassem operando, entretanto, com toda a responsabilidade necessária para preservar o bem-estar de seus colaboradores e garantir que não faltasse nada que é imprescindível à população.
Logo todos entenderam que apenas somando esforços a situação de cada um poderia ser menos ruim. Com isso, as entidades de transporte FETCESP (Federação da Empresas de Transporte de Cargas de São Paulo) e a NTC&Logística (Associação Nacional de Transporte & Logística) se uniram ao SETCESP para produzir materiais de orientação às empresas de transporte.
“Pelo fato de termos assessores jurídicos em comum, houve interação muito grande entre as três entidades demonstrando que, juntas e com uma linguagem coesa, são capazes prestarem um serviço de excelência”, relatou Ana.
Daí por diante a corrente de apoio só foi ampliada. O SETCESP também liberou os seus serviços para que as empresas de transportes rodoviários de cargas, não associadas e associadas, independentemente do plano acordado, estabelecidas na base territorial da entidade pudessem usufruir dos seus serviços.
“Todas as transportadoras podem contar com o auxílio desta da entidade que disponibilizou com propriedade informações e orientações específicas para o segmento” apontou Tayguara.
Assim os tradicionais eventos que aconteciam na entidade deram lugar às Lives nas redes sociais e no canal do YouTube da entidade, da mesma forma que a assessoria presencial prestada pelos departamentos jurídicos e tributário passaram a ocorrer pelo telefone, e-mail e WhatsApp. Ao invés de uma diminuição, o público atendido pelo sindicato foi ampliado significativamente.
MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO
As iniciativas não pararam por aí. Foi preciso tomar algumas medidas de contenção. Assim a entidade dialogou com os sindicatos profissionais para uma adequação do contrato de trabalho.
Diante da situação de crise, o acordo envolveu uma dose extra de compreensão de ambos os lados. A renegociação foi selada pensando em dar às empresas o respaldo para que consigam manter empregados o máximo possível do quadro de funcionários.
Entre as propostas destas negociações ficou acordado a permissão de uma redução de até 25% nos salários dos colaboradores; no entanto, o abatimento aplicado não pode diminuir o pagamento a um valor inferior a R$1500,00. E para os funcionários que tiverem aplicado essa redução, a empresa oferecerá uma cesta básica de alimentos. Em julho os representantes das empresas e dos empregados voltarão à mesa para discutir as negociações salarias 2020-2021, porém sem retroagir ao mês de maio.
Ainda de acordo com a pesquisa da CNT, mesmo com o cenário adverso, as empresas do setor têm ajustado suas rotinas de trabalho de forma a manter seus empregados. A pesquisa mostrou que 34,1% das empresas alternaram os empregados em turnos de trabalho; 32,1% concederam férias coletivas; e 29,5% utilizaram banco de horas. Diante das dificuldades, contudo, 22,2% já realizaram demissões em março de 2020.
Outras propostas de contingenciamento de crise no setor também foram enviadas ao poder público. A exemplo, uma solicitação realizada através da Secretaria de Transportes e Logísticas ao Governo do Estado de São Paulo, para que a operação de entrega possa ser feita nos grandes polos recebedores como home centers, magazines e shoppings centers no mínimo uma vez por semana. A negociação segue em andamento com as entidades representatividades desses polos.
Também um ofício foi enviado para solicitar o diferimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no Estado de São Paulo por 60 dias e o parcelamento em 12 meses sem juros e multas, até que as operações de transporte se regularizem ou estabilizem.
Com estas medidas, esperasse que as transportadoras conseguirão sustentar suas operações e retomar as atividades ao fim deste momento de tensão, sem impactos econômicos e sociais maiores que podem, inclusive, agravar a crise futuramente.
Por fim, uma iniciativa da entidade já apresentou uma conquista. Os valores referentes aos tributos IRPJ – Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido que venceram no dia em 30 de março poderão ser recolhidos até o dia 30 de junho; os que vencerão no dia 30 em de abril, poderão ser recolhidos até o dia 30 de julho.
Assim sucessivamente, para todas as transportadoras associadas ao SETCESP na categoria estatutária. Além disso, também poderão recolher o PIS, COFINS e a Contribuição Previdenciária conforme descrito na forma da Portaria nº 139/2020.
Enquanto as estatísticas oficiais vão atualizando seus números, já parou para pensar as lições podemos tirar deste momento?
A economista Raquel acredita que com esses desafios as empresas precisarão inovar. “Daqui para frente será preciso utilizar ferramentas alternativas e ganhar eficiência no processo, o que trará bons resultados após a recessão”, afirmou.
No SETCESP, também por medida de segurança, toda a equipe está trabalhando em sistema homeoffice, mas continuam disponíveis nos telefones e e-mails para atender e orientar os transportadores. A entidade reafirma o seu compromisso com os empresários do TRC na busca de soluções para amenizar os efeitos da crise.
