EDITORIAL


Em ano atípico, NTC&Logística se reinventa e se aproxima ainda mais de seus associados

Durante seus 57 anos, a Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística – NTC&Logística vem construindo uma relação direta de interação e preparação do seu associado com o mercado transportador. Porém, 2020 talvez seja o ano em que a instituição tenha cumprido esse papel da forma mais direta e próxima possível.

Com a pandemia da Covid-19, tivemos que nos afastar, nos proteger e aprender a utilizar as novas possibilidades que surgiram. Como entidade, não poupamos esforços para manter nosso associado informado e a par das notícias que mudavam quase que diariamente. Logo no início da crise, agimos rápido e criamos uma pesquisa inédita para acompanhar o impacto do vírus nas transportadoras.

Como forma de apresentá-las para os associados, entramos de vez no mundo digital e fizemos mais de 40 transmissões ao vivo pelo canal do YouTube da entidade entre divulgação de pesquisas e o programa “NTC/COMJOVEM Convida”, sempre com o intuito de nos mantermos próximos e amparar os empresários nesse momento que gerou muitas incertezas e uma rápida mudança na rotina de todas as empresas.

Desenvolvemos também, dois vídeos institucionais com a intenção de tranquilizar e mostrar a força do setor perante a sociedade, atualizamos nosso site para criar ainda mais interação e praticidade com o associado, agora com um visual moderno e de acordo com o modelo de site de notícias utilizado pelo mercado, e pela primeira vez na história da entidade, realizamos eventos totalmente online com o COMJOVEM Experience e o CONET&Intersindical, um dos eventos mais tradicionais do setor de transporte de cargas, há quase 50 anos.

A assessoria jurídica da entidade, desenvolveu um conteúdo exclusivo para auxiliar as empresas sobre as diversas medidas provisórias adotadas pelo governo e que também impactaria nas decisões para minimizar os impactos financeiros, o que ajudou muitas a enfrentarem de maneira rápida os efeitos da crise.

No âmbito trabalhista, a NTC&Logística seguiu atuando ativamente durante todo esse período e obteve sucesso principalmente com as seguintes medidas:

  • Aprovação da Medida Provisória 927 na Câmara dos Deputados, no dia 17/06/2020, e que trata das medidas emergenciais e temporárias trabalhistas durante a pandemia do COVID-19;
  • Aprovação da Medida Provisória 936 no Senado, no dia 16/06/2020, que trata do benefício emergencial, dos acordos de suspensão temporária do contrato de trabalho e de redução proporcional de jornada e de salário, durante a pandemia do COVID-19 e que mantém a desoneração da folha de salários até o dia 31/12/2021;
  • Julgamento do Supremo Tribunal Federal, no dia 16/06/2020, que julgou constitucional a Lei 13.429/2017 que trata da terceirização de mão-de-obra;
  • Julgamento do Supremo Tribunal Federal, em abril/2020, da ADC 48 que decidiu ser constitucional a Lei 11.442/2017 em relação a contratação de Transportador Autônomo de Cargas (TAC) por Empresas de Transporte de Cargas (ETC) e Embarcadores;
  • Alteração da Norma Regulamentadora 16, que trata de atividades perigosas para incluir o subitem 16.6.1.1 para deixar claro que: “Não há periculosidade em relação às quantidades de inflamáveis contidas nos tanques de combustível originais de fábrica e suplementares, certificados pelo órgão competente”.

Além disso, seguimos atuando fortemente em conjunto com as instituições do transporte para melhorarmos a situação dos empresários do setor.

Encaminhamos o Certificado do MOPP (Movimentação e Operação de Produtos Perigosos), que foi respondido e sanado junto ao mercado, enviamos o Ofício 047/2020 à ANTT, requerendo a prorrogação dos prazos previstos na Res. nº 5.879/2020 por, no mínimo, 60 (sessenta) dias e para que esclareça, de forma expressa, exigências referentes à fiscalização do seguro obrigatório RCTR-C, realizamos também reunião com todas as federações para apresentar e colher sugestões de propostas de alteração da Res. 5.867/2020, que dispõe sobre as tabelas de piso mínimo de frete a ser praticado pelo TRC e atualmente, estamos estudando o vale pedágio obrigatório a fim de apresentar propostas à ANTT para que seja dado tratamento diferenciado quando a prestação de serviços de transporte de cargas for realizado mediante contratação do TAC na condição de agregado.

Estamos neste momento atuando junto ao governo para a desoneração da folha, uma vez que precisamos manter os milhões de empregos que são gerados pelo setor, preservando assim a saúde das empresas em um ano de enormes desafios.

Por fim, em um ano atípico como 2020, a NTC&Logística está cumprindo seu papel enquanto entidade nacional e ajudando os empresários a encontrarem saídas para manterem seus negócios. Esperamos que a economia continue reaquecendo para que 2021 seja um ano melhor para todos nós.

Francisco Pelucio

Presidente da NTC&Logística


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