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Artigo: Reformar para prosseguir

por | maio 11, 2020 | Notícias

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O ano passado fechou as contas públicas com um déficit de 61,8 bilhões de reais (dados do Banco Central), e o impacto do Coronavírus pode gerar um rombo de 622 bilhões de reais no final de 2020, segundo os cálculos do Ministério da Economia.

Sabemos da crise que nos espera logo ali na esquina, e infelizmente não tem como darmos meia volta e seguirmos no sentido oposto. Agora é preciso se preparar para o impacto.

A reforma da previdência foi um passo dado nessa direção antes mesmo da crise chegar. Com previsão de economia no valor de R$ 4,18 trilhões nos próximos vinte anos, irá reduzir consideravelmente problemas financeiros da união, permitindo um desafogamento das contas públicas. Mas não é o suficiente.

Ainda é preciso mudar a balança, gerar riqueza e não fechar as contas no vermelho. Para isso tínhamos o plano Mansueto, projeto que visava auxiliar os estados e municípios financeiramente através de contrapartidas com políticas de austeridade fiscal com congelamento de aumentos de salários, privatizações, e reformas da previdência estadual. O projeto sofreu alterações e acabou tendo suas contrapartidas reduzidas, o dinheiro ainda vai chegar, mas com menos condicionantes.

A reforma administrativa ainda está a caminho, com previsão de reestruturar instituições extremamente inchadas e caras, com reduções de salários iniciais, jornadas de trabalho, número de carreiras e estabilidade diretamente relacionada ao desempenho. São mais de 4 trilhões gastos com a máquina pública no país, incluído Legislativo, Executivo e Judiciário. Não apenas reduzir esse valor, mas garantir uma alta eficiência e desburocratização são essenciais.

Menos falada que as reformas anteriores ou a tributária, é preciso avançar com a PEC Emergencial. Um pacote de medidas que limita gastos e permite reequilibrar as contas públicas, através de reavaliação de benefícios fiscais periódicos, vedação para criar, ampliar e renovar incentivos fiscais, e algumas medidas temporárias como a proibição de criação de novas despesas obrigatórias, suspensão de concursos e criação de cargos. Essas alterações equivalem a aproximadamente 21 bilhões nos próximos dois anos, que para se ter melhor noção, equivale à metade do que foi investido em infraestrutura em 2019.

Por último, mas não menos importante, a Reforma Tributária, que através da uniformidade dos impostos, será capaz de gerar mais empregos através de uma menor distorção no mercado, facilitar sistema, irá contribuir para que o empresário gaste menos tempo com impostos e mais com sua produção, reduzindo gastos com contabilidade, e fará com que os recursos sejam alocados de maneira mais inteligente.

No momento em que vivemos precisamos tomar as medidas corretas em direção à recuperação econômica. Estamos trabalhando arduamente para darmos ao sistema se saúde brasileiro o máximo de amparo que podemos para enfrentarmos a pandemia e perdermos o menor número de vidas possível, mas também precisamos nos preparar para o impacto econômico que teremos, não apenas dessas decisões, mas também para o cenário que nos aguarda depois da tempestade.

Lucas Gonzalez

Deputado Federal do NOVO por Minas Gerais e Integrante do Núcleo da COMJOVEM de Belo Horizonte