Na última quarta-feira (17), os representantes do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP) receberam o Presidente da NTC&Logística, Eduardo Rebuzzi, o Vice-Presidente de Produtos Farmacêuticos, e Coordenador da CT-Farma, Gylson Ribeiro, o Assessor Técnico, Lauro Valdívia e o Presidente do Conselho Superior e de Administração do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo e Região (Setcesp), Adriano Depentor. Eles foram recebidos na sede do CRF-SP pelo Dr. Marcelo Polacow (Presidente) e Dra. Luciana Canetto (vice-presidente), Dr. Kleber Fernandes (Coordenador do Grupo Técnico de Trabalho de Logística de Produtos de Interesse à Saúde), e a Dra. Simone Lisot (Superintendente geral).
O encontro debateu a RDC da Anvisa nº 430, de 2020, que está em fase de implantação e que dispõe sobre as Boas Práticas de distribuição, armazenamento e transporte de medicamentos. Foram abordadas atividades como qualificação, validação de equipamentos, qualificação de rotas, monitoramento de temperatura, capacitação das pessoas que manipulam o medicamento durante o transporte, entre outras atividades relacionadas à logística de produtos de interesse à saúde.
O objetivo foi conectar atores importantes do processo de transporte, debater a atuação do farmacêutico e deliberar alguns ajustes técnicos, principalmente na RDC 430/20, para que as operações de transporte e logística de medicamentos sejam efetivamente implantadas, viabilizando economicamente essa norma.
Para o Dr. Kleber, a reunião de hoje foi um marco importante dentro do processo regulatório do segmento de transporte. “Ao longo dos últimos dez anos, o farmacêutico tem ampliado seu papel no setor, realizando atuações que, acima de tudo, preconizam o principal objetivo da cadeia de valor: as questões de saúde para o paciente e a segurança na cadeia de distribuição”, afirmou.
“Reuniões estratégicas entre entidades como o CRF-SP e a NTC&Logística são oportunidades para revisão e melhoria contínua dos processos regulatórios. Eles permitem que todos os stakeholders compartilhem insights valiosos que podem transformar positivamente o transporte e a logística de medicamentos, promovendo uma implementação mais eficaz da norma vigente, para torná-la exequível e economicamente viável.”, reforçou Gylson.
No próximo dia 8 de maio de 2024, acontecerá a 23ª Edição do Seminário Brasileiro do Transporte RODOVIáRIO de Cargas, das 9h às 13 horas, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF.
O evento é uma iniciativa da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, em parceria com a NTC&Logística (Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística) e apoio institucional do Sistema Transporte (CNT – Confederação Nacional do Transporte; SEST SENAT – Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, e ITL – Instituto de Transporte e Logística) e da FuMTran (Fundação Memória do Transporte).
Faça já sua inscrição e garanta sua participação no evento, que reúne os principais representantes do TRC, assim como lideranças, parlamentares, autoridades governamentais e integrantes do meio acadêmico, para debater temas de grande importância para o setor e para o país.
• ARTHUR LIRA – Deputado Federal e Presidente da Câmara dos Deputados
• GILBERTO ABRAMO – Deputado Federal e Presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados
• RENAN FILHO – Ministro dos Transportes
• ROBINSON BARREIRINHAS – Secretário Especial da Receita Federal do Brasil
• VANDER COSTA – Presidente do Sistema Transporte (CNT / SEST SENAT / ITL)
• EDUARDO REBUZZI – Presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística – NTC&Logística
10h às 13 horas – Painel: REFORMA TRIBUTÁRIA – IMPACTO NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS PRESIDENTE DA MESA: Deputado Federal GILBERTO ABRAMO (Republicanos/MG) – Presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados MODERADOR: Deputado Federal DIEGO ANDRADE (PSD/MG) – Membro da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados Palestrantes Convidados: • Deputado Federal JOAQUIM PASSARINHO – Coordenador da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo • ROBINSON BARREIRINHAS – Secretário Especial da Receita Federal do Brasil • Deputado Federal BALEIA ROSSI (MDB/SP) – Autor da proposta da Reforma Tributária • MARCOS AURÉLIO RIBEIRO – Diretor Jurídico da NTC – Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística • VALDETE MARINHEIRO – Advogada Tributarista 13 horas – ENCERRAMENTO
Representante da Confederação enalteceu os avanços e pontuou os desafios enfrentados para a efetiva melhoria nas condições de segurança e saúde no trabalho
A CNT (Confederação Nacional do Transporte) participou da cerimônia de lançamento da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho nesta quinta-feira (18), no Ministério do Trabalho, em Brasília (DF). A CANPAT 2024, como foi chamada, tem como foco chamar a atenção para a segurança em máquinas e equipamentos, na tentativa de reduzir os acidentes de trabalho.
O evento contou com a presença de diversas autoridades, entre as quais: o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; o secretário de Inspeção do Trabalho, Luiz Felipe Brandão de Mello; e o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Também teve a participação de representantes da OIT (Organização Internacional do Trabalho), do Ministério Público do Trabalho, do TST (Tribunal Superior do Trabalho) e do Ministério da Saúde.
O gerente executivo de Relações Trabalhistas e Sindicais da CNT, Frederico Toledo, foi quem representou os empregadores do Sistema Transporte na solenidade. Em sua fala, destacou a oportunidade de compartilhar reflexões sobre a segurança e saúde no trabalho, sob a ótica do setor transportador.
Frederico Toledo pediu ao ministro que estimule o diálogo social dentro da CTPP (Comissão Tripartite Paritária Permanente) e continue a investigar novas necessidades nas relações de trabalho, bem como atue na promoção das revisões necessárias nas normas regulamentadoras. “Ao mesmo tempo, defendo que seja criterioso para eliminar excessos que não apenas criam encargos desnecessários, mas também desviam nosso foco das questões mais críticas de segurança e saúde”, concluiu o gerente da CNT.
Outras confederações também marcaram presença na solenidade. A CNSaúde (Confederação Nacional de Saúde) e a CNA (Confederação da Agricultura ePecuária do Brasil) também usaram seu espaço para enaltecer os esforços na melhoria da segurança e saúde do trabalho.
Acidentes de trabalho no Brasil
Segundo dados do Ministério do Trabalho, acidentes e doenças do trabalho causam perdas de 4% do PIB e prejudicam trabalhadores e empregadores. É por isso que existe um esforço conjunto de todos os envolvidos para reduzir os incidentes.
“Quanto ao posicionamento do Brasil no cenário global, de acordo com as estatísticas mais recentes da OIT, ainda temos desafios significativos a enfrentar. Apesar de nossos progressos, estamos constantemente buscando melhorar nossa posição no ranking global de segurança e saúde no trabalho, o que demonstra nosso compromisso contínuo com a melhoria das condições de trabalho”, analisou o representante da CNT.
Para o trabalhador, a insegurança causa perdas diretas, como doenças laborais e até a vida. Já para o empregador, há grandes impactos financeiros que podem levar até ao fechamento de empresas. A sociedade também perde com os acidentes de trabalho, já há déficit de cidadãos produtivos e aumento de impostos ou taxas.
O evento foi transmitido ao vivo e ficou gravado no YouTube, no canal da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho. Quem desejar, pode acessar a íntegra clicando aqui.
Contribuições podem ser feitas até as 18h do dia 29 de abril. Projeto abrange as rodovias GO-020/060/070/080, em uma extensão total de 572,82 km
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) promoveu nesta semana, ao longo de dois dias, audiência pública para discutir a concessão das rodovias estaduais em Goiás, especificamente o Polo Goiânia, que compreende as rodovias GO-020, GO-060, GO-070 e GO-080. O evento, composto por duas sessões públicas, uma presencial em Goiânia, no dia 17/4, e outra híbrida em Brasília, no dia 18/4, transmitida ao vivo pelo Canal ANTT no Youtube, reuniu autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil, além de membros da Agência e do Ministério dos Transportes.
A estruturação desse projeto é fruto de uma parceria entre ANTT, Ministério dos Transportes e o BNDES.
O objetivo é tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, que visa à concessão para exploração do lote RODOVIáRIO composto pelas rodovias estaduais do Polo Goiânia, em uma extensão total de 572,82 km. O projeto prevê, ao longo de 35 anos, investimentos na casa dos R$ 9,4 bilhões, além de 50 mil empregos diretos e indiretos, bem como receitas para os municípios e investimentos em desenvolvimento tecnológico.
Durante as sessões públicas, diversos pontos foram debatidos, incluindo a qualidade das rodovias, segurança viária e impactos econômicos e sociais da concessão. A análise comparativa entre rodovias de gestão pública e concedida, apresentada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), mostrou que, enquanto apenas 23% das rodovias públicas apresentam condições de bom a ótimo estado, esse número sobe para 63% em rodovias concedidas.
Além disso, a concessão das rodovias contribui para a redução dos índices de acidentes de trânsito, conforme evidenciado pelos dados da ANTT que apontam uma redução de 22% no número de mortos, 10% no número de feridos graves e 18% no número de acidentes em rodovias concedidas entre 2015 e 2023.
Detalhamento do projeto e obras previstas
O projeto prevê uma série de melhorias ao longo dos quase 600 km das rodovias abrangidas, incluindo:
63 km de duplicações
33 km de faixas adicionais
106 km de acostamentos
68 dispositivos de interseções e OAEs novos e remodelados
Implantação de passarelas de pedestres, ciclovias e vias marginais
Realocação da Pista dos Romeiros
Destaque para o contorno de Nerópolis, com 8 km de extensão
Impacto Econômico e Social
Detalhamento do Projeto Polo Goiânia
Capex – Investimento: R$ 5,14 bilhões para obras, melhorias, edificações e equipamentos.
Parte Operacional: Despesas operacionais estimadas em R$ 4,85 bilhões, incluindo pessoal, tributos e verbas.
Prazo da Concessão: 35 anos.
Veq dia/Praça: Volume de tráfego equivalente, ponderado pelo tamanho da praça, é 9.874, ponderado por TCP.
Progressão do Tráfego: A progressão do tráfego, ao longo dos 35 anos, é de 1,65%.
Proporção entre CAPEX e Receita: 43%, mostrando o quanto a concessionária vai auferir e investir em relação à receita.
Custo de 1km de Duplicação: R$ 5,9 milhões.
Custo de uma Faixa Adicional: R$ 2,44 milhões por km.
WACC (Taxa de Retorno): 9,12%, seguindo os preceitos da ANTT.
Sistema de Pagamento: Tradicional por praças de pedágio.
Durante a concessão, estão previstas várias fases. Os trabalhos iniciais ocorrerão nos dois primeiros anos, quando serão realizados serviços para melhorar a trafegabilidade, como recomposição do pavimento, sinalização horizontal e vertical, substituição e implantação de defensas, capina, roçada e limpeza do sistema de drenagem, eliminando problemas que representem riscos e desconforto aos usuários.
Do terceiro ao oitavo ano, começa a fase de recuperação da rodovia, reestabelecendo todas as suas características originais, incluindo a recuperação estrutural de todos os seus elementos, trazendo o projeto original em termos de capacidade de rolamento.
Do nono ano em diante, até o fim da concessão, é a fase de conservação, quando a rodovia passa a receber periodicamente serviços de manutenção estruturada.
Principais obras
33 km de faixas adicionais
63 km de duplicações
1,8 km de melhorias de pontos críticos
5,5 km de ciclovias
1,2 km de realocação da Pista dos Romeiros
GO-080: implantação do contorno de Nerópolis (8 km)
Principais obras por rodovia
GO-020
1,6 km de vias marginais
5,5 km de ciclovias
33,7 km de duplicações
30,8 km de acostamentos
GO-060
2,2 km de vias marginais
1,8 km de melhorias de pontos críticos
29,1 km de duplicações
21,6 km de faixas adicionais
1,2 km de realocação da Pista dos Romeiros
75,2 km de acostamentos
GO-070
1,7 km de vias marginais
GO-080
8 km do contorno de Nerópolis
0,6 km de duplicações
3,6 km de vias marginais
11,4 km de faixas adicionais
Praças de Pedágio e Desconto de Usuário Frequentes (DUF)
O projeto contempla 7 praças de pedágio, com possibilidade de deságio no valor do pedágio por meio do Desconto de Usuário Frequentes (DUF), incentivando os usuários que trafegam com alta frequência a obterem descontos progressivos na tarifa.
Operação e Atendimento ao Usuário Customizado
Durante os 35 anos de concessão, estão previstos em todos os trechos concedidos Centro de Controle Operacional (CCO), Posto de Pesagem Veicular fixo, Sistema de CFTV, Sistema de Análise de Tráfego, Aplicativo para chamadas de emergência e Serviços de Atendimento ao Usuário (SAU) com tempos de resposta definidos.
Modelo Regulatório e próximos passos
O modelo regulatório adotado inclui medidas para garantir estabilidade tarifária, qualidade dos projetos e obras, resolução eficiente de controvérsias e sustentabilidade ambiental.
Os próximos passos incluem o período de contribuição, aprovação do TCU e publicação do edital, culminando no leilão e início da concessão no segundo semestre de 2025.
“A Audiência Pública representou um marco na discussão sobre a concessão das rodovias em Goiás, fornecendo uma visão abrangente dos detalhes do projeto e dos benefícios esperados para a população e economia do estado. O engajamento da sociedade civil e a transparência no processo são fundamentais para garantir o sucesso e a eficiência da concessão”, destacou o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale.
Para a coordenadora-geral de Outorgas Rodoviárias da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes, Soraya Amaral, a expectativa é que a concessão das rodovias estaduais em Goiás impulsione o desenvolvimento regional e nacional, proporcionando melhorias significativas na infraestrutura viária e promovendo o crescimento econômico e social do estado.
“Ano passado, o Ministério dos Transportes recepcionou os estudos das concessões estaduais goianas. Para que isso pudesse ser feito, foi necessário firmar convênio de delegação ainda em 2023 e o Estado de Goiás delegou à União as rodovias estaduais para administração e exploração da infraestrutura rodoviária. O convênio já foi firmado e publicado no Diário Oficial da União, mas só tem eficácia a partir da assinatura contrato. Após o fim da concessão, as rodovias retornam para a administração do estado”, explicou.
Ela explicou, ainda, que as concessões impulsionam resultados, o que pode ser observado, por exemplo, nas Rodovias Integradas do Paraná. “Assim como já acontece com o Paraná, a gente alcança resultados estratégicos mais rápidos. As concessões geram um crescimento econômico social e desenvolvem tanto regional quanto nacionalmente. Para o Estado de Goiás, temos ainda mais quatro estudos para projetos de concessão e leilão ainda em 2024”, concluiu a coordenadora.
Total de veículos pesados registrados em nome de locadoras chegou a 42.712 unidades
Segundo apuração da Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis (ABLA), com base nas informações de frotas do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), as locadoras de veículos foram responsáveis por absorver 9,4% de todos os caminhões vendidos em 2023 no Brasil.
Conforme a ABLA, isso fez com que o total de veículos pesados no setor de locação tenha chegado a 42.712 unidades (avanço de 19,6% na comparação com 2022). Levando em conta só caminhões, foram emplacados 10.211 durante 2023, um crescimento de 38,9% sobre o ano anterior.
Setor começa a andar
Conforme o vice-presidente da ABLA, Paulo Miguel Júnior, a terceirização de frotas de caminhões é uma atividade estabelecida em mercados como os da Europa e Estados Unidos. “No Brasil, começa a avançar tanto em termos de veículos urbanos de carga (VUCs), até os modelos maiores e completos, com o cavalo mecânico e a carreta”, acrescenta.
Como regra, os contratos de locação caminhões são longos, com duração de 12, 24 e até 36 meses. Segundo Miguel Júnior, o mercado brasileiro ainda tem muito espaço para crescer entre as locadoras e as fábricas de caminhões. “O potencial desse tipo de locação é grande e os números apurados pela ABLA mostram que, cada vez mais, nossas expectativas vão se transformando em realidade.”
Marcas líderes
O Censo ABLA também apurou que, dos 10.211 caminhões comprados por locadoras no último ano, 51,9% vieram da Volkswagen, seguida pela Mercedes-Benz, com 26,1% das vendas realizadas para empresas de aluguel de veículos. Em terceiro lugar no volume de vendas ficou a Volvo, com participação de 8,6%.
Já em relação ao total de 42.712 caminhões atualmente registrado em nome das locadoras de veículos, 48% são da Volkswagen, seguida pela Mercedes-Benz, com 32,8%. Também em relação à frota total, a Volvo completa o pódio com 7,7% dos caminhões pertencentes às locadoras no Brasil.
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