Notícias artigos

Artigo: Vale-Pedágio Obrigatório: Novas Regras em Vigência

Artigo: Vale-Pedágio Obrigatório: Novas Regras em Vigência

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) passou a exigir, desde 24 de abril de 2025, a validação do cadastro no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) para...
Leia mais
Artigo: O fim do CT-e globalizado

Artigo: O fim do CT-e globalizado

O CT-e Simplificado, previsto no Ajuste SINIEF nº 17/2024, é uma modalidade de Conhecimento de Transporte Eletrônico destinada a operações em que se transportam diversas mercadorias com diferentes remetentes e...
Leia mais
Artigo: Novas atualizações sobre a NR-1 e os riscos psicossociais

Artigo: Novas atualizações sobre a NR-1 e os riscos psicossociais

A saúde e segurança no trabalho possuem previsão no art. 7º, XXII, da Constituição Federal, que garante aos trabalhadores o direito à “redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio...
Leia mais
Artigo: As empresas de Transporte de Cargas e o CREA

Artigo: As empresas de Transporte de Cargas e o CREA

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) é a autarquia federal responsável por fiscalizar o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro-agrônomo. No entanto, nos últimos anos, e...
Leia mais
ARTIGO – TST EXCLUI PERICULOSIDADE EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE TANQUE SUPLEMENTAR

ARTIGO – TST EXCLUI PERICULOSIDADE EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE TANQUE SUPLEMENTAR

Em recente acórdão da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, nos autos do Processo TST-RR-804.11.2021.5.07.0034, publicado em 02/02/24, tendo como relator o Ministro Caputo Bastos, foi dado provimento ao...
Leia mais
Perspectivas e desafios na área trabalhista: assessor jurídico da NTC&Logística faz análise das expectativas para 2024

Perspectivas e desafios na área trabalhista: assessor jurídico da NTC&Logística faz análise das expectativas para 2024

Narciso Figueiroa Júnior, assessor jurídico da NTC&Logística, trouxe importantes expectativas na área trabalhista e sindical para o ano de 2024, que impactarão significativamente as relações laborais no Brasil. Em seu...
Leia mais