Reforma tributária e recriação da CPMF: o que pensam Arthur Lira e Baleia Rossi

Os dois principais candidatos a presidente da Câmara dos Deputados, Baleia Rossi (MDB-SP) ou de Arthur Lira (PP-AL), dizem que colocar a reforma tributária em votação no primeiro semestre será uma prioridade. Mas o projeto de reforma tributária que cada um defende é diferente.

Baleia Rossi, o candidato apoiado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defende a simplificação tributária. Lira, o candidato apoiado pelo governo federal, é favorável a um projeto que possibilite a redução da carga de sobre o consumo.

Baleia Rossi é autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que propõe a unificação do IPI, ICMS, ISS, Cofins e PIS em um tributo federal, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), com uma alíquota de 25%. O deputado afirma que a simplificação equaciona o problema da cumulatividade do sistema tributário, ou seja, a cobrança em cascata ao longo da cadeia nas fases de produção e comercialização.

Em defesa de sua proposta, Baleia Rossi já defendeu que a simplificação tributária reduziria os litígios judiciais do sistema tributário e elevaria investimentos em até 25% em 15 anos, segundo estudo encomendado pelo Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), que foi quem encomendou a proposta ao pesquisador e professor de Paulo Domingues, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) – posteriormente apresentada como projeto de lei por Baleia Rossi.

Arthur Lira, líder do Centrão, defende uma reforma semelhante, mas mais ampla. O deputado é favorável à simplificação tributária, mas sustenta que ela não pode onerar o consumo.

O economista Marcos Cintra, ex-secretário especial da Receita Federal, diz que a atual carga tributária de IPI, ICMS, ISS, Cofins e PIS sobre o setor da agropecuária, que atualmente é de 26,16%, aumentaria para 32,71% com a proposta de Baleia Rossi. Ou seja, haveria uma alta de 25%. Para o setor de serviços, a carga aumentaria em 24,6%. Para o , a elevação seria de 21,3%. O aumento de carga tributária acaba, na prática, sendo repassado para o consumidor.

Lira defende que haja uma redução marginal da carga tributária para beneficiar, sobretudo, os mais pobres. Para ele, um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) mais próximo de 15% seria o ideal (a proposta de Baleia Rossi é de 25%).

Baleia Rossi, entretanto, afirma que seu modelo de reforma tributária já beneficia os mais pobres. Segundo ele, o poder de compra de famílias que recebem até um salário mínimo subiria até 17,5%.

Fonte: Gazeta do Povo

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