Artigo: Reformar para prosseguir

O ano passado fechou as contas públicas com um déficit de 61,8 bilhões de reais (dados do Banco Central), e o impacto do Coronavírus pode gerar um rombo de 622 bilhões de reais no final de 2020, segundo os cálculos do Ministério da .

Sabemos da crise que nos espera logo ali na esquina, e infelizmente não tem como darmos meia volta e seguirmos no sentido oposto. Agora é preciso se preparar para o impacto.

A reforma da previdência foi um passo dado nessa direção antes mesmo da crise chegar. Com previsão de economia no valor de R$ 4,18 trilhões nos próximos vinte anos, irá reduzir consideravelmente problemas financeiros da união, permitindo um desafogamento das contas públicas. Mas não é o suficiente.

Ainda é preciso mudar a balança, gerar riqueza e não fechar as contas no vermelho. Para isso tínhamos o plano Mansueto, projeto que visava auxiliar os estados e municípios financeiramente através de contrapartidas com políticas de austeridade fiscal com congelamento de aumentos de salários, privatizações, e reformas da previdência estadual. O projeto sofreu alterações e acabou tendo suas contrapartidas reduzidas, o dinheiro ainda vai chegar, mas com menos condicionantes.

A reforma administrativa ainda está a caminho, com previsão de reestruturar instituições extremamente inchadas e caras, com reduções de salários iniciais, jornadas de trabalho, número de carreiras e estabilidade diretamente relacionada ao desempenho. São mais de 4 trilhões gastos com a máquina pública no país, incluído Legislativo, Executivo e Judiciário. Não apenas reduzir esse valor, mas garantir uma alta eficiência e desburocratização são essenciais.

Menos falada que as reformas anteriores ou a tributária, é preciso avançar com a PEC Emergencial. Um pacote de medidas que limita gastos e permite reequilibrar as contas públicas, através de reavaliação de benefícios fiscais periódicos, vedação para criar, ampliar e renovar incentivos fiscais, e algumas medidas temporárias como a proibição de criação de novas despesas obrigatórias, suspensão de concursos e criação de cargos. Essas alterações equivalem a aproximadamente 21 bilhões nos próximos dois anos, que para se ter melhor noção, equivale à metade do que foi investido em infraestrutura em 2019.

Por último, mas não menos importante, a Reforma Tributária, que através da uniformidade dos , será capaz de gerar mais empregos através de uma menor distorção no mercado, facilitar sistema, irá contribuir para que o empresário gaste menos tempo com e mais com sua produção, reduzindo gastos com contabilidade, e fará com que os recursos sejam alocados de maneira mais inteligente.

No momento em que vivemos precisamos tomar as medidas corretas em direção à recuperação econômica. Estamos trabalhando arduamente para darmos ao sistema se saúde brasileiro o máximo de amparo que podemos para enfrentarmos a pandemia e perdermos o menor número de vidas possível, mas também precisamos nos preparar para o impacto econômico que teremos, não apenas dessas decisões, mas também para o cenário que nos aguarda depois da tempestade.

Lucas Gonzalez

Deputado Federal do NOVO por Minas Gerais e Integrante do Núcleo da COMJOVEM de Belo Horizonte

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