BNDES e Infraestrutura firmam parceria para viabilizar concessões de rodovias

O banco de fomento assinou contrato com Ministério da Infraestrutura para estudos técnicos de rodovias

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) informou, em comunicado, assinatura de contrato com Ministério da Infraestrutura para estudos técnicos de rodovias. A ideia, segundo o banco, é estruturar concessões rodoviárias.

De acordo com o banco, os estudos vão contemplar 15 trechos rodoviários em 13 Estados brasileiros, nas cinco regiões do país, num total de 7.213,7 km. Isso na prática representaria incremento de até 71% na atual malha federal concedida, segundo cálculos citados pelo banco, em seu informe.

Ainda segundo o BNDES, a previsão é que os primeiros resultados dos estudos sejam apresentados no primeiro trimestre de 2021. A intenção do governo é de que os leilões ocorram a partir de 2022.

Segundo projeções citadas pelo banco, até 2022, 45 projetos de aeroportos, 24 de , 1,8 mil km de ferrovias e mais de 19 mil km de rodovias terão sido leiloados pelo Governo Federal. 

Também de acordo com a instituição, outros 13 mil km de ferrovias devem ser renovados no mesmo período. A carteira de projetos do ministério prevê R$ 233,5 bilhões em investimentos privados nos próximos anos, segundo informações apuradas pelo BNDES, junto ao órgão.

Em nota, Fábio Abrahão, diretor do banco, informou que, no âmbito da parceria com o Ministério da Infraestrutura, o BNDES busca desenvolver projetos para atrair investidores privados, nacionais ou internacionais. A intenção, segundo ele, é diversificar fontes de financiamento para os projetos de infraestrutura no país.

Segundo informações veiculadas pelo BNDES, originadas do Ministério da Infraestrutura, a primeira etapa do processo foi a qualificação das rodovias junto ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), em 2019.

No caso da participação do banco, a prestação de serviços pelo BNDES ocorrerá em duas fases. A primeira, de pré-viabilidade, será realizada integralmente pela instituição e consiste em avaliação de 7.213,7 km de rodovias, para subsidiar decisão do governo sobre quais trechos rodoviários serão objetos de estudo na fase seguinte. 

Na segunda fase, com o apoio de consultorias especializadas, serão realizados estudos para suporte à estruturação das concessões rodoviárias selecionadas. Também serão avaliados eventuais modelos de negócios alternativos para potencializar a viabilidade das desestatizações.

“O Banco acompanha ainda os processos de consulta e audiência pública, de realização dos leilões e da assinatura do contrato entre o setor público e o parceiro privado vencedor do certame”, acrescentou o BNDES.

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