PISO MÍNIMO, TABELA DE FRETE, ACORDO COLETIVO, SERÁ QUE VAI FUNCIONAR?

Sou a favor do livre mercado, mas a greve dos caminhoneiros autônomos que aconteceu em maio de 2018, acredito que foi até necessário de certa forma, um choque para que todos despertassem, entidades, governos, autônomos e transportadoras, pois da maneira em que os fretes vinham sendo praticados no mercado, tanto pelos autônomos quanto por transportadores, levaria a falência de muitos em um curto espaço de tempo. Essa paralização mostrou a importância e a força que o setor tem.

Acredito que um dos motivos que fez a greve acontecer foi o plano de financiamentos de governos anteriores, com taxas de juros bem atrativas para compra de caminhões através do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) parecia ser a solução para renovar a frota brasileira, mas não foi isso que aconteceu, autônomos que tinha seu caminhão com 10 anos de uso, comprou um caminhão novo, ou o segundo caminhão para abrir a sua pequena transportadora, o seu caminhão foi vendido para o outro autônomo que tinha um caminhão com 20 anos de uso, esse caminhão com 20 anos de uso ou mais, foi vendido para o motorista que era empregado de transportadora até então, e agora virou autônomo.

Transportadoras também aproveitaram essas taxas de juros baixas e renovaram a sua frota, seus veículos usados foram vendidos, em alguns casos aos seus próprios funcionários, esse motorista também virou autônomo.

Além de autônomos e transportadoras, engenheiros, médicos e pessoas de outras profissões que não tinha o registro da ANTT (agencia nacional de transportes Terrestres) , de olho nessa taxa de juros atrativa e incentivados por amigos, se aventuraram na compra de caminhões, deixando esse veículo na mão de motoristas sem registro, com acordo de que esse motorista pagasse as parcelas do financiamento e o restante seria a sua remuneração, para que ao longo de 5 anos esse bem que estaria quitado, seria o seu lucro, não se importando com o valor do frete, mas sim em pagar o financiamento, aumentando assim o número de autônomos e de caminhões.

Além do crescimento do número de caminhões, de motoristas autônomos e de pequenas transportadoras, agora todos estão endividados com os financiamentos adquiridos para compra dos caminhões, com PIB em queda desde de 2011, e depois do Brasil passar por sua pior recessão de sua história entre 2014 e 2016 e não conseguir decolar mais, com a estagnada, esses transportadores e autônomos com medo de perder o que já pagaram, e o banco requisitar esses bens por falta de pagamento, começaram a reduzir fretes para não ficar parados, e assim ninguém conseguiu cobrar as tarifas adequadas para remunerar de forma justa, e hoje o que vemos é uma frota sucateada conforme pesquisa realizada pela CNT(Confederação Nacional do Transporte) em agosto de 2018 que aponta que a média de idade dos caminhões dos autônomos é de 18,4 anos e das transportadoras é de 8,6 anos.

Sem dinheiro a solução para sobreviver foi de não realizar a manutenção adequada nos caminhões, não cumprir a lei de jornada dos motoristas e até não pagar os , não cumprindo isso acabam dando desconto para embarcadores e contratando autônomos com preço a baixo do que seria necessário para cobrir os custos de uma viagem, como por exemplos os fretes retornos, isso gera uma concorrência desleal e injusta para quem trabalha dentro da lei e paga um preço caro para honrar os compromissos em dia.

Posso concluir que o nem piso mínimo de frete, tabela de frete ou acordo coletivo vai ser a solução para o que está acontecendo no setor de transportes, a solução é a FISCALIZAÇÃO ! temos que cobrar das entidades para que pressionem nossos governantes a intensificar a fiscalização nos 3 principais pontos que acredito ser um dos mais importantes.

  • Manutenção dos caminhões, cada ano que emite o certificado de licenciamento do caminhão, ser obrigatório uma inspeção nesse veículo com os principais itens de segurança como; pneus, freios, terminais de direção, luzes sinalizadoras, para-choques traseiros e laterais, para que trafeguem com o mínimo de segurança e não provoquem acidentes que custam a vida de outras pessoas, ou que custam caro para o governo com tratamentos em hospitais ou aposentadoria por invalidez, retirando de circulação caminhões que não tem o mínimo de condições de rodar ou obrigaria a realizar a manutenção, com isso as transportadoras cobrariam um frete justo para remunerar.
  • Cumprimento de jornada dos motoristas, ter uma fiscalização intensa nas rodovias através da PRF (Policia Rodoviária Federal) e de documentos arquivados nos escritórios das empresas, como disco de tacógrafos e relatórios de rastreadores e exames toxicológicos aleatórios na própria rodovia, para que as empresas contratem mais motoristas, e adquirem mais caminhões para atender certas rotas onde exigem muitas horas exaustivas de jornada forçando motoristas a usarem drogas que acabam causando acidentes, e prejudicando a sua saúde, custando caro ao governo com tratamentos e indenizações por invalidez, com isso as empresas a cobrariam um frete justo para remunerar essas exigências.
  • Pagamento de impostos, hoje tudo é eletrônico, e o governo não precisa enviar fiscais nas empresas, pois todas as informações está no sistema, o que cada empresa faturou e quem não recolheu os tributos, o bloqueio da emissão de CTE (Conhecimento de Transporte Eletrônico), travaria a operação dessa empresa, sem a emissão de CTE não tem seguro, não tem fatura e não gera os documentos necessários para dar andamento na operação, forçando essas empresas a pagar os tributos em dia, e cobrar um frete justo para que esse frete remunere todas as obrigações.

Com essa fiscalização, somente empresas e autônomos corretos ficariam no mercado, tirando de circulação oportunistas e atravessadores que mudam de CNPJ constantemente para enganar o governo, o rombo no caixa do governo por causa de empresas que não cumprem com suas obrigações, fazem com que a carga tributária do Brasil seja uma das mais altas do mundo. Não defendo a alta carga tributária, pois esses impostos não retornam da maneira que deveriam voltar para a sociedade, com saúde, educação e segurança pública, mas a lei tem que valer para todos para a concorrência ser justa. Sobrando apenas empresas sérias, a concorrência seria somente com diferencial no nível de serviço oferecido para seus clientes, tornando-a mais competitivas e regulando o mercado do transporte sem precisar de piso mínimo, tabela de frete ou acordo coletivo.

Fonte:


Desenvolvido por Controle Online - Desenvolvimento de aplicativos

Hospedado por Go Infinite