Comunicado da Receita Federal 9ª Região Fiscal

A 9° Região Fiscal, que contempla os Estados do Paraná e Santa Catarina, nesta fase inicial, foi criada cinco equipes para analise da Declarações de Importação, cuja distribuição terá como critério a parametrização e o tipo de modal utilizado na importação: 

Canal: VERMELHO / Modal: MARÍTIMO 

URF de Itajaí/SC: Será responsável pela análise de todos os processos marítimos parametrizados em canal vermelho. 

Canal: AMARELO / Modal: MARÍTIMO 

URF de Paranaguá/PR: Será responsável pela análise de todos os processos marítimos parametrizados em canal amarelo. 

Canal: AMARELO / Modal: AÉREO 

URF de Florianópolis/SC: Será responsável pela análise de todos os processos aéreos parametrizados em canal amarelo. 

Canal: VERMELHO / Modal: AÉREO 

URF de Curitiba/PR: Será responsável pela análise de todos os processos aéreos parametrizados em canal vermelho. 

Canal: AMARELO – VERMELHO / Modal:  

URF de Foz do Iguaçu/PR: Será responsável pela análise de todos os processos rodoviários. 

A fase de testes será concluída no próximo dia 11 de março e, a partir desta data, essa nova sistemática torna-se efetiva. 

A Receita Federal orientou, ainda, que toda comunicação com os Auditores Fiscais seja realizada através do VICOMEX e alertou, também, que neste período de transição deve ocorrer um aumento nos prazos de análise dos processos. 

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