Governo anuncia R$ 2 bi para rodovias e medidas para o TRC

O governo federal anunciou hoje uma série de medidas voltadas aos caminhoneiros para melhorar as condições de trabalho da categoria e, assim, tentar evitar uma greve como a ocorrida em maio de 2018.

Entre as principais ações estão a destinação de R$ 2 bilhões ao orçamento do Ministério da Infraestrutura para serem usados na expansão e duplicação de rodovias federais. Também haverá uma linha de crédito do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) de até R$ 30 mil para caminhoneiros autônomos e serão construídos locais de repouso para os motoristas profissionais.

Questionado sobre de onde a verba virá, já que o governo está com o orçamento bloqueado, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que as outras pastas farão um rateio, e cada uma dará sua contribuição. “É simples e objetivo assim”, disse, sem dar mais detalhes.

Os ministérios do Desenvolvimento Regional e da Defesa também deverão receber mais recursos, fora dos R$ 2 bilhões ao Ministério da Infraestrutura, mas o governo não informou qual a relação desse dinheiro com os caminhoneiros nem de onde ele virá.

Veja as medidas anunciadas

 

  • Expansão e duplicação de rodovias federais, como a BR 163.
  • Linha de crédito de até R$ 30 mil para a compra de pneus e a manutenção de veículos a caminhoneiros autônomos, por meio do BNDES. Poderão solicitar o financiamento trabalhadores com até dois caminhões registrados em seu CPF. Serão liberados R$ 500 milhões nessa primeira etapa. O governo não informou as taxas de juros, o prazo de pagamento nem quando o crédito será liberado.
  • Construção de locais para repouso dos caminhoneiros com infraestrutura para banho, refeição e reparos técnicos nos veículos. Esses locais serão obrigatórios em rodovias já concedidas e a nas que serão concedidas no futuro.
  • Desburocratização por meio de documento eletrônico único de transporte, que vai congregar uma série de papéis exigidos atualmente.
  • Renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) a cada dez anos, em vez de a cada cinco anos. A medida será válida para todos os motoristas com até 50 anos, e não apenas para caminhoneiros.
  • em municípios com assistência médica e odontológica para caminhoneiros promovidos pelo Sest Senat.
  • Estudo da criação do “cartão combustível” para compra de diesel com preço prefixado.
  • Estímulo ao cooperativismo. 

Rodovias priorizadas

 

O governo também divulgou a lista de rodovias cujas obras serão priorizadas:

 

  • BR 163: pavimentação até Miritituba (PA).
  • BR 101: duplicação de 84 quilômetros na Bahia.
  • BR 116: conclusão da duplicação de 69 quilômetros no Rio Grande do Sul.
  • BR 381: conclusão de dois trechos com extensão de 66 quilômetros.
  • BR 135: duplicação do trecho de Estiva a Bacabeira (MA).
  • BR 242: licenciamento ambiental para a construção de oito pontes de concreto para substituir as atuais, de madeira, no Mato Grosso.
  • Conclusão da segunda ponte sobre o rio Guaíba, em Porto Alegre (RS). 

 

Intervenção de Bolsonaro no preço do diesel

 

O anúncio do pacote de medidas ocorre após a interferência do governo federal na Petrobras na semana passada. Na sexta-feira (12), as ações da empresa despencaram mais de 8% após a confirmação de que Bolsonaro ligou pessoalmente para a direção da Petrobras e a fez adiar um aumento de 5,7% previsto para o preço do diesel. A atitude gerou críticas de especialistas do setor e fez a petroleira perder R$ 32 bilhões em seu valor de mercado.

Desde 2016, a Petrobras adota uma de preços para seus pela qual os valores praticados em suas refinarias no país devem seguir indicadores do mercado internacional, como cotação do barril de petróleo e valor do dólar.

Apesar da atitude de Bolsonaro, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, declarou ontem que a empresa é “livre”. Ele negou ter havido intervenção do governo federal na revisão do reajuste do preço do diesel. Segundo ele, “a Petrobras é uma coisa. Outra é o governo”.

Na coletiva, os presentes não anunciaram mudanças na política de preços de combustíveis pela Petrobras. Indagado sobre o assunto, o ministro da Casa Civil confirmou que haverá uma reunião hoje à tarde no Planalto com a presença do presidente Jair Bolsonaro (PSL) para discutir os preços dos combustíveis. No entanto, ressaltou a “autonomia e liberdade” da petroleira.

O Ministério da Infraestrutura informou não haver a possibilidade de se indexar o frete do transporte de cargas ao preço do diesel no momento.

Expansão da BR 163 é pleito antigoPleiteada há anos, a expansão da BR 163 encontrou entraves e não chegou a sair totalmente do papel. Questionado sobre a garantia de que o governo concluirá as obras da rodovia, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, respondeu “porque a gente está aqui. Só por causa disso”.

“O general Geisel abriu. O capitão Bolsonaro vai fechar”, declarou.

O ministro negou, ainda, que o governo tenha ficado refém dos caminhoneiros e disse que os pleitos da categoria são justos para melhores condições de trabalho.

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