ANTT realizará audiência pública sobre a Política de Redução do Fardo Regulatório

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a Deliberação nº 935, de 8 de outubro de 2019, e considerando o disposto na Resolução nº 5.624, de 21 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2017, comunica que realizará Audiência Pública, franqueada aos interessados, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que institui a de Redução do Fardo Regulatório no âmbito da ANTT.

O período para envio das contribuições será das 8 horas (horário de Brasília) do dia 14 de outubro de 2019 até as 18 horas (horário de Brasília) do dia 29 de novembro de 2019.

A sessão presencial será realizada no dia, horário e local a seguir indicados:

Data: 6/11/2019

Horário: 14h30 às 18 horas (horário de Brasília)

Local: Auditório do Edifício Sede da ANTT Capacidade: 350 pessoas Endereço: SCES Trecho 3, Lote 10. Polo 8 do Projeto Orla, Brasília – DF, CEP: 70.200-003

As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à Audiência Pública, com consulta pública, estarão disponíveis, na íntegra, no sítio http://www.antt.gov.br.

Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: sureg.gerec@antt.gov.br ou pelo telefone (61) 3410-1616.

Fonte:


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