Deputados aprovam MP que concede subsídio para reduzir preço do diesel

Fonte: Congressso em Foco
Combustível

Avaliação do Usuário

Estrela inativaEstrela inativaEstrela inativaEstrela inativaEstrela inativa
 

Deputados aprovaram nesta terça-feira (4) em plenário a Medida Provisória 838/18, que usa recursos da União como subsídio para reduzir o preço do óleo diesel rodoviário até 31 de dezembro próximo. Uma das principais reivindicações apresentadas durante a greve dos caminhoneiros, a matéria segue agora para votação no Senado.

 
Na versão original, a MP 838 estabeleceu a incidência da subvenção econômica também para o diesel marítimo e o que é usado em geração de energia elétrica e transporte ferroviário. Ao todo, serão R$ 9,5 bilhões reservados para a subvenção econômica.

 
Mas o subsídio deverá ser limitado a R$ 0,30 por litro desse tipo de combustível. A matéria diz ainda que caberá à Agência Nacional de Petróleo (ANP) fixar preço de referência e preço de comercialização para distribuidoras, de forma regionalizada.

 
A matéria foi aprovada na forma do projeto de lei de conversão, uma vez que a MP foi alterada. Relator do texto votado em plenário, o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) incorporou a redação da MP 847/18, elaborada para corrigir detalhes da MP 838/18. Um dos dispositivos foi ajustado para impor a restrição do subsídio ao óleo diesel de uso rodoviário (ônibus, caminhões e máquinas agrícolas).

 
Segundo negociação entre o governo e lideranças de caminhoneiros e transportadoras, ficou acertado que o benefício de R$ 0,46 de desconto no diesel terá como contrapartida a redução de impostos diretamente incidentes sobre o diesel, como PIS/Cofins e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis). A redução na tributação totalizará R$ 0,16 no litro, o equivalente a R$ 4 bilhões do montante movimentado em território nacional.

 
São três as fontes de custeio do subsídio. A maior parte é de uma reserva de contingência financeira do governo calculada em R$ 6,2 bilhões. A outra é proveniente da capitalização de empresas públicas na soma de R$ 2,1 bilhões. A terceira é decorrente do cancelamento de despesas discricionárias de diversos ministérios, em um total de R$ 1,2 bilhão.

 

 

 

São Paulo

Rua da Gávea, 1390 - Vila Maria
CEP - 02121-020 - São Paulo/SP
Fone - (11)2632-1500

Brasília

SAS – Quadra 1 – Lotes 3/4
Bloco “J” – 7º andar – Torre “A” Edifício CNT
CEP: 70070-010 - Brasília/DF
Fone - (61)3322-3133