Agilidade e pacificação na resolução de conflitos
Trabalhadores do Transporte e transportadores têm agora um local especial para resolver seus litígios criando celeridade aos seus possíveis conflitos. O Setcemg criou o Núcleo Intersindical de Conciliação, com representação jurídica das classes econômica e profissional do setor de transporte RODOVIáRIO de cargas. Outras categorias também poderão ser atendidas.
O núcleo tem como objetivo conciliar as demandas entre as partes. Os acordos poderão ser firmados administrativamente (extinção pelas parcelas descritas no termo – quitação anual) ou encaminhados para a Justiça do Trabalho para serem homologados (acordo extrajudicial), criando segurança jurídica para os envolvidos.
O assessor jurídico Trabalhista do Setcemg, Jeferson Oliveira, explica que com a nova legislação trabalhista criou-se a possibilidade da criação dos núcleos para facilitar e agilizar a resolução dos litígios entre trabalhadores e empresários.
As conciliações serão tratadas por um advogado representando a categoria profissional e outro, a econômica, seguindo os mesmos parâmetros da Câmara de Conciliação Prévia.
Algumas das vantagens oferecidas pelo Núcleo são evitar demandas judiciais com gastos maiores, assessoria jurídica, evitando custos com advogados, além da agilidade e pacificação na resolução de conflitos. As conciliações para os associados do Setcemg custam apenas R$ 250,00. Para não associados, o valor é de R$ 500,00. Esses valores são para manter os custos com o funcionamento do Núcleo.
O Núcleo Intersindical de Conciliação está pronto para atendê-lo no seguinte endereço: Avenida Antônio Abrahão Caram, 620, Sala 107 – Bairro São Luiz – BH. O agendamento deve ser feito previamente pelo e-mail: nintermg@gmail.com.
