Questão tributária, serviços do Detran e a concessão de rodovias paulistas foram os temas abordados na reunião
O vice-governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, o presidente da FETCESP, Carlos Panzan, presidentes dos 14 sindicatos do Estado de São Paulo, diretores e assessores da FETCESP, realizaram reunião, na última terça-feira (9), por videoconferência . Acompanhou o encontro o Secretário Estadual de Logística e Transporte, João Octaviano Machado Neto.
Na reunião foram apresentados três temas de interesse do setor. Na questão tributária, foi pleiteada a alteração do prazo de recolhimento do ICMS, do dia 25 do mês subsequente para o dia 30 do segundo mês subsequente. A diretoria ainda solicitou apoio do Governo aos pleitos do TRC que tramita no Conselho Nacional de POLíTICA Fazendária (Confaz), em especial a aprovação de um convênio que autorize conceder redução de juro e multas do ICMS vencidos de março a dezembro de 2020, bem como de dívidas do ICMS parceladas em forma de parcelamento a vencer a partir de janeiro de 2021. Quanto a alteração de prazo de recolhimento do ICMS, Rodrigo Garcia, disse que levaria o assunto para o Secretário da Fazenda, para uma melhor analise e que em relação ao convênio Confaz, o assunto já tinha sido tema de uma reunião com o Secretário da Fazenda naquela manhã e que o Estado de São Paulo, provocará esse assunto no Conselho Nacional, com apoio do Estado.
Alguns assuntos relacionados ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) também foram apresentados. Um deles sobre a liberação para o Sest Senat realizar cursos obrigatórios online para atender a demanda nos treinamentos para motoristas, como Mopp, cargas indivisíveis, motofrete, transporte de passageiros, escolar e de emergência. As dificuldades licenciamento de veículos novos e emplacamento também foram apontadas como grande entrave para as empresas de transportes. Garcia disse que vários serviços do Detran foram retomados de forma online e que os assuntos apontados serão verificados.
A preocupação dos transportadores com notícias de pretensão das concessionárias de rodovias e reequilíbrio econômico financeiro dos contratos em razão da queda de movimento e arrecadação provocada pela pandemia do novo coronavírus, com a possibilidade de aumento das tarifas de pedágio ou de prorrogação das concessões e ainda a renovação de contratos de privatização das rodovias no estado de São Paulo foi outro tema da reunião. Garcia disse que o governo do Estado está bastante atento a estas questões e que atua pelo interesse público.
O presidente da FETCESP avaliou a reunião. “Importante este canal de dialogo com o Governo do Estado, uma vez que temos um longo caminho a percorrer na pós-pandemia e setores púbicos e privados precisam estar em parceria para uma retomada da economia”, observou Carlos Panzan. Comentou a importante atuação do deputado federal Vanderlei Macris, e também do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Cauê Macris, e do diretor da FETCESP, Antonio Luiz Leite, para a realização da reunião.
