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Governo federal levará o Porto de Itajaí a leilão em 2020

Governo federal levará o Porto de Itajaí a leilão em 2020

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Foto: Divulgação

Dos três portos catarinenses que são propriedade da União – São Francisco do Sul, Itajaí e Imbituba – pelo menos um está no plano de desestatização imediata do governo federal. Uma reunião no Ministério da Infraestrutura definirá, ainda este mês, a inclusão do Porto de Itajaí no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que fechará o ano com mais de 50 leilões para privatização de portos, aeroportos e ferrovias em todo o país. A expectativa é que o Porto de Itajaí tenha o edital lançado ao mercado no segundo semestre do ano que vem.

A pedido do governo federal, o prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni (MDB), e o superintendente do porto, Fábio da Veiga, emitiram ofício no mês passado informando que concordam com a inclusão do terminal no programa prioritário. Desde que seja mantida a autoridade portuária pública e municipal.

Municipalizado

Embora o porto pertença à União, a gestão em Itajaí é municipal desde 1997 – caso único no país. Inicialmente, falava-se de uma venda de “portas fechadas”. Mas o governo federal tem adotado modelos específicos para cada terminal, e levou em conta que a municipalização em Itajaí teve resultados positivos. O Complexo Portuário do Itajaí-Açu é o segundo maior movimentador de contêineres do país.

Um Grupo de Trabalho, formado por representantes do governo federal – da Advocacia Geral da União (AGU) à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) – vem debatendo o assunto.

Operação

A proposta, neste momento, é que toda a estrutura física do porto seja concedida, incluindo a responsabilidade pela manutenção da infraestrutura do canal de acesso. À autoridade portuária pública caberá a gestão de segurança, meio ambiente, planejamento da expansão portuária, e coordenar a relação entre o porto e a cidade. O modelo é diferente do atual, em que o porto é público, com áreas arrendadas para a iniciativa privada. Em tese, o modelo proposto traz mais liberdade de atuação para a concessionária e menos interferência do poder público.

De tirar o fôlego

O circuito da Serra do Rio do Rastro é uma das quatro rotas cênicas que a empresa Biosphera, de Balneário Camboriú, pretende implementar pelo Estado. Esta semana, a Santur assinou a acordo de cooperação técnica, para apoio institucional do governo no projeto. A ideia é desenvolver o turismo em alguns dos cenários mais deslumbrantes de SC. Além da Serra, com sete cidades no roteiro, serão criadas rotas no Litoral, na região dos cânions no Sul do Estado, e no extremo Oeste, em parceria com a província de Missiones, na Argentina.

Divulgação SCPar Porto de Imbituba 3

Foto: SC Par

Estadual

São Francisco do Sul e Imbituba, os outros dois portos públicos de Santa Catarina, ainda não têm previsão para entrarem no programa de concessões. E o Governo do Estado, que administra os terminais por meio da SC Par, não tem pressa. O entendimento é que o modelo atual de operação funciona bem e atende aos interesses de Santa Catarina, segundo Fabiano Ramalho, diretor jurídico da SC Par. Os dois portos estão em superávit.

Expansão

A SC Par está tocando estudos para expandir os processos de arrendamento da operação no Porto de Imbituba (foto). O processo está na fase de tratativas com o Ministério da Infraestrutura e a Antaq. Em São Francisco do Sul, a discussão no momento é sobre investimentos prioritários – e de que maneira captar recursos.

Primeiro dia do encontro anual da COMJOVEM em Foz do Iguaçu é marcado por fortes emoções

Primeiro dia do encontro anual da COMJOVEM em Foz do Iguaçu é marcado por fortes emoções

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Com público em torno de 300 pessoas começou nesta quinta-feira (07) o 12º Encontro Nacional da COMJOVEM marcado por momentos de pura emoção, foi  aberto pelo anfitrião, Sérgio Malucelli, presidente da FETRANSPAR que apresentou as boas vindas aos participantes e manifestou a satisfação dos transportadores paranaenses por receberem pela segunda vez  em Foz do Iguaçu empresários de todo o Brasil.

 

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Em seguida, foi a vez  do vice-presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e patrono da COMJOVEM, Flávio Benatti exaltar do avanço e amadurecimento da comissão. Benatti ressaltou o fato de que muitos dos ex-integrantes do grupo de jovens empresários já ocupam cargos nas diretorias e até na presidência das entidades. Lembrou o exemplo de Tayguara Helou que depois de dirigir a COMJOVEM de São Paulo e passar pelo primeiro núcleo de coordenação por ele nomeado quando presidiu a NTC, tornou-se presidente do SETCESP “o maior sindicato empresarial de transportes do País localizado na principal região metropolitana brasileira”, como lembrou.

 

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O vice-prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel, ele próprio um jovem de 35 anos que chegou a participar de movimentos semelhantes ao do grupo em outro segmento econômico, falou das inovações recentes implantadas pela Prefeitura Municipal de Curitiba, mostrando a importância que o uso de ferramentas inovadoras tem para as organizações públicas e privadas.

Já o Deputado Lucas Gonzales, egresso do Núcleo de Belo Horizonte revelou que quando tinha apenas 26 anos, teve que administrar a transportadora de seu pai quando este saiu para  longa viagem com os demais integrantes família e de sua luta para cumprir todas as metas  estabelecidas. Segundo Gonzalez, a receita está em manter acesa a paixão pelo trabalho.

 

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Francisco Pelucio, atual Diretor Financeiro da NTC e virtual presidente da entidade no próximo triênio, fez questão de cumprimentar todos os coordenadores e vice coordenadores que estiveram à frente da COMJOVEM e desejou sucesso à nova coordenação que tomará posse em janeiro de 2020.

Em seguida, Pelucio lembrou que em várias ocasiões representou José Hélio Fernandes  em vários eventos e solenidades, mas que desta vez o fazia  porque o atual presidente ainda convalesce de uma enfermidade o que o impediu de viajar até Foz do Iguaçu. Em seguida anunciou que Fernandes estaria presente de uma outra forma, uma mensagem escrita que dirigiu a todos os presentes. A mensagem foi lida causando forte emoção na plateia.

 

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A emoção não pararia por aí, depois de apresentar um relato sobre o desempenho da Comissão durante o último ano e premiar ao lado dos vice coordenadores Antonio Ruiz e André Martinez os núcleos melhor avaliados em vários quesitos, Ana Carolina foi surpreendida por uma homenagem que lhe foi prestada pela NTC que lhe entregou uma placa comemorativa, momento que foi sucedido por um vídeo com fotos de sua gestão e depoimentos de amigos e familiares. José Hélio Fernandes enviou outra mensagem, desta vez destinada a Ana.

Visivelmente comovida a Coordenadora Nacional, agradeceu o carinho de todos e fez um rápido balanço de sua gestão revelando ao final:” não vou parar por aqui, este foi apenas um estágio”.

Para encerrar anunciou os nomes de André Martinez como novo Coordenador Nacional da COMJOVEM, que será acompanhado por dois vices, os empresários, Joyce Bessa e Antônio Ruiz, este reconduzido ao cargo.” Chegou a hora de passar o bastão”, encerrou Ana.

 

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Na ocasião os núcleos da COMJOVEM receberam homenagens e premiações pelo trabalho desenvolvido durante o ano de 2019.

O XII Encontro Nacional da COMJOVEM é uma realização da NTC e da Coordenação Nacional da COMJOVEM e tem a FETRANSPAR como entidade anfitriã, a DBA&C Associados como organizadora, os núcleos da COMJOVEM Cascavel e Curitiba como apoiadores, a CNT/ SEST SENAT/ ITL como apoiadora institucional e conta com o patrocínio da Angel Lira, Autotrac, Cantú, Cargo X, Iveco, Sighra, Volkswagen Caminhões e Ônibus, Mercedes-Benz, Omnilink, Scania, Sicredi e Trade Vale.

Acompanhe a cobertura completa e maiores detalhes sobre a abertura na edição especial do Boletim NTC Notícias que circulará na tarde de hoje.

Governo publica edital de concessão da BR-101

Governo publica edital de concessão da BR-101

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Foto: Divulgação

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou hoje (7) o edital de concessão da rodovia BR-101, no trecho entre Paulo Lopes (SC) e a divisa com o estado do Rio Grande do Sul . Pelo cronograma, o leilão está marcado para o dia 21 de fevereiro de 2020, às 10h, na B3, em São Paulo.

O contrato de concessão será de 30 anos. De acordo com o edital, vence o certame que oferecer o menor valor da tarifa básica de pedágio, fixada em R$ 5,19, para cobrança bidirecional (nos dois sentidos da rodovia).

“Poderão participar do leilão, isoladamente ou em consórcio, pessoas jurídicas brasileiras ou estrangeiras, entidades de previdência complementar e fundos de investimento, os quais deverão apresentar documentos relativos à qualificação jurídica, econômico-financeira, fiscal, trabalhista e técnica para poder participar do certame”, informou a ANTT.

Com 220,42 km, o trecho concedido engloba os municípios catarinenses de Paulo Lopes, Garopaba, Imbituba, Laguna, Pescaria Brava, Capivari de Baixo, Tubarão, Treze de Maio, Jaguaruna, Sangão, Içara, Criciúma, Maracajá, Araranguá, Sombrio, Santa Rosa do Sul e São João do Sul.

O projeto prevê a construção de quatro praças de pedágio nos municípios de Laguna, Tubarão, Araranguá e São João do Sul.

O edital prevê ainda que, caso algum grupo ofereça um deságio maior do que 10%, terá que apresentar capital social adicional. A medida é justificada como mecanismo para garantir que a proposta será sustentável.

Estão previstos investimentos de R$ 3,4 bilhões e custos operacionais de R$ 4,0 bilhões, totalizando R$ 7,4 bilhões, durante os 30 anos de duração do contrato.

“A maior parte dos investimentos está relacionado às obras de recuperação e manutenção do sistema , vias marginais, faixas adicionais e diversas outras melhorias; além da aquisição de sistemas e equipamentos de operação”, disse a agência.

Governador destaca ações de infraestrutura na abertura da 31º Festuris, em Gramado

Governador destaca ações de infraestrutura na abertura da 31º Festuris, em Gramado

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Foto: Tiago Belinski / Sedetur

O governador Eduardo Leite participou, na noite desta quinta-feira (7/11), da abertura oficial da 31ª edição da Feira Internacional de Turismo (Festuris), em Gramado, na Serra. Considerada uma das mais efetivas plataformas de negócios do setor, a feira é segmentada e reúne as principais tendências do turismo no mundo.

A cerimônia foi realizada no Palácio dos Festivais de Gramado, tendo como anfitriões os CEOs Marta Rossi e Eduardo Zorzanello, e reuniu autoridades políticas e lideranças do setor. Na ocasião, foi entregue o troféu Amigos da Festuris a personagens com fortes ligações com a feira. O evento ocorre até domingo (10/11), no Serra Park, no município da Serra.

“A Festuris é um evento importante para promover sinergia entre os agentes envolvidos, sejam agências de viagem, companhias aéreas, setores público e privado, e o Rio Grande do Sul tem orgulho de sediar essa feira”, destacou o governador.

Leite ressaltou que um dos maiores estímulos ao turismo é a qualidade da infraestrutura, e que o poder público precisa atuar nesse sentido. Uma das maneiras, disse o governador, é promovendo parcerias e concessões à iniciativa privada. “Estamos fazendo concessões de estradas, de aeroportos regionais, reduzindo imposto para o querosene de aviação, comprometidos em viabilizar um novo aeroporto regional na Serra Gaúcha para garantir estrutura de acesso aos turistas com qualidade”, acrescentou.

A previsão dos organizadores é superar os números de 2018, quando a Festuris contabilizou R$ 300 milhões em geração de negócios e contou com a presença de 15 mil participantes, 2,5 mil marcas, 250 palestrantes e workshops e mais de 450 jornalistas e influenciadores digitais.

Também participaram da cerimônia de abertura os secretários Tânia Moreira (Comunicação), Ruy Irigaray (Desenvolvimento Econômico e Turismo) e Beatriz Araujo (Cultura).

BR-163 será relicitada e nova concessionária definida em dois anos

BR-163 será relicitada e nova concessionária definida em dois anos

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 Foto: Álvaro Rezende / Correio do Estado

O ministro de Infraestrutura, Tarcíso Gomes de Freitas, disse ao governador Reinaldo Azambuja (PSDB), nesta quinta-feira (7), que a BR-163 deve ser relicitada e uma nova empresa deve assinar, em até dois anos, contrato para atuar na rodovia. 

De acordo com a assessoria de imprensa do senador Nelson Trad (PSD), durante reunião em Brasília com o ministro, o chefe do Executivo estadual e os parlamentares de Mato Grosso do Sul, Azambuja questionou Tarcíso sobre a situação da rodovia federal. 

Em audiência pública realizada no fim de outubro na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o diretor-presidente da CCR MSVia, José Márcio Silveira, disse que a concessão da BR-163 se tornou insustentável, o que levou à interrupção da obras de duplicação e ao imbróglio da redução do preço da taxa de pedágio, que é de responsabilidade da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). 

“O interesse da CCR é buscar soluções e continuar prestando esse serviço”, defendeu Silveira.

Para sustentar a paralisação do serviço, Silveira e outros diretores da concessionária que administra a rodovia desde 2014 apresentaram o relatório financeiro da CCR, que de abril de 2014 a setembro deste ano, teve despesas de R$ 2,9 bilhões e receitas de R$ 1,2 bilhão. Essas receitas são provenientes da arrecadação do pedágio e das chamadas receitas acessórias.

Em dezembro de 2013, o governo federal leiloou nove lotes de rodovias para a iniciativa privada. Entre os vários que o grupo CCR venceu, estava o trecho sul-mato-grossense da BR-163.