Foto: Câmara dos Deputados
O Brasil está vivendo um momento sem precedentes em sua história. São 206 milhões de pessoas orientadas a ficar em suas casas, em quarentena, evitando o contato social com o intuito de que uma doença extremamente contagiosa possa ser retardada.
Mas o dia-a-dia do cidadão não o permite se isolar e evitar qualquer tipo de contato, e nesse caso surgiu o termo “serviço essencial”. O que são esses serviços? O que pode ser considerado essencial?
Saindo do debate a respeito de quarentena vertical ou horizontal, o impacto do isolamento social na economia, os serviços sociais tiveram seus funcionamentos excluídos de decretos não para que possam sozinhas sustentar a economia, mas para que possam fornecer o mínimo de dignidade para a população.
Supermercados, Farmácias, Hospitais e clínicas de saúde estão entre esses serviços. O problema é que são raras as tomadas de decisão que enxerguem o todo, de maneira ampla a cadeia impactada pelos decretos e que podem inviabilizar aquilo que foi determinado como essencial.
Para exemplificar a problemática, pensemos no cidadão que precisa de álcool em gel para se prevenir. Para que ele possa comprar o álcool, ele precisa chegar na prateleira de alguma maneira, e isso demanda diretamente o transportador de cargas. Para que o transportador possa chegar na farmácia, ele precisa minimamente de uma estrutura na estrada que esteja funcionando, isso vale para borracharias, postos de gasolina, restaurantes e esporadicamente mecânicos.
Decretos estaduais e municipais precisam estar alinhados com as prioridades do ministério da infraestrutura, que de maneira clara colocou o transporte de cargas entre os serviços essenciais, e precisam garantir que suas determinações não inviabilizem o trabalho do caminhoneiro.
Para que o produto possa ser transportado, é necessário o funcionamento de centros de distribuição e de fábricas que produzem o álcool. Esses importantes atores, tomados os devidos cuidados dentro dos moldes do ministério da saúde, precisam ter seu funcionamento garantido, para poder atender a demanda pelos produtos.
Esse exemplo vale para vários outros produtos essenciais, sejam eles alimentos, insumos, remédios, ou outro qualquer definido como essencial.
É preciso diálogo e uma ação coordenada entre os entes. Medidas precisam ser tomadas para evitar que o coronavírus se espalhe, mas também é preciso que as tomadas de decisão sejam eficazes e eficientes. Um transporte de cargas entre o ponto A e o ponto C não pode ser inviabilizado porque no meio do caminho, o ponto B, toma medidas que irão prejudicar a logística. Isso não vale apenas para o governo, mas também autarquias, forças policiais e empresas que operam em âmbito nacional e precisam andar em uma mesma direção: Eficácia e Eficiência, sem deixar de se precaver.
Lucas Gonzalez
Deputado Federal
