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Inovação e desenvolvimento marcam a edição de Santos do Seminário Itinerante da NTC&Logística e COMJOVEM

Inovação e desenvolvimento marcam a edição de Santos do Seminário Itinerante da NTC&Logística e COMJOVEM

Evento reuniu, no litoral paulista, empresários e lideranças de entidades para debater temas de grande importância para o futuro do Transporte de Cargas e Logística

Na última sexta-feira (15), o SEST SENAT de São Vicente, no litoral de São Paulo, foi palco da primeira edição de 2024 do Seminário Itinerante da NTC&Logística e COMJOVEM, um evento que reuniu especialistas, empresários e jovens empresários do setor de Transporte Rodoviário de Cargas e Logística (TRC) para discutir inovação, sustentabilidade e desenvolvimento. Com o apoio da FETCESP, do SINDISAN e do Núcleo da COMJOVEM Santos, o seminário foi um marco importante para os presentes, oferecendo palestras relevantes para capacitação e desenvolvimento.

Flávio Benatti, Patrono da COMJOVEM, Ex-presidente da NTC&Logística e Vice-Presidente da CNT, abriu o evento representando o Presidente Eduardo Rebuzzi, que por motivos de agenda não pôde estar presente. Com palavras inspiradoras, Benatti ressaltou a trajetória de duas décadas do Seminário Itinerante. “Ao longo de 20 anos, nosso objetivo tem sido claro: capacitar e unir os profissionais do setor, levando conhecimento e oportunidades a cada canto do país. Este evento em Santos, com a participação expressiva dos integrantes da COMJOVEM é um exemplo do nosso compromisso contínuo com a inovação e a excelência.”, afirmou.

André de Simone, Coordenador Nacional da COMJOVEM, destacou a importância do seminário para o estímulo ao pensamento inovador e colaborativo entre os jovens do setor. “Nosso foco está em fomentar uma nova geração de líderes que possa enfrentar os desafios contemporâneos com soluções criativas e eficazes. São 20 anos promovendo esse projeto, que já é esperado pelos empresários do TRC”, disse ele.

Hudson Rabelo, Vice-Coordenador Nacional da COMJOVEM, complementou, enfatizando a relevância do evento para a troca de experiências e o networking entre os profissionais. “Cada edição do Seminário Itinerante é uma oportunidade para crescermos juntos, compartilhando conhecimentos e práticas que nos tornam mais fortes como setor”, destacou.

André Luis Neiva, Presidente do SINDISAN, falou sobre a importância de Santos como um hub logístico crucial para o Brasil e como o seminário contribui para o fortalecimento do setor na região. “Estamos honrados em receber este evento, que não só coloca Santos em destaque no cenário nacional da logística e transporte, mas também oferece aos nossos associados e integrantes da COMJOVEM local uma chance de desenvolvimento”, afirmou.

Pedro Bala Sorbello, Coordenador do Núcleo da COMJOVEM Santos, expressou seu entusiasmo com a realização do evento na cidade. “Santos tem uma rica história no transporte e na logística. A realização deste seminário aqui reafirma nosso papel no desenvolvimento contínuo do setor no Brasil. Gostaria de agradecer a oportunidade de realizarmos um evento tão importante e pela presença de todos”, comentou.

Finalizando as apresentações iniciais, o Sérgio Luís Pereira, diretor da unidade de São Vicente do SEST SENAT, agradeceu a presença e realização do evento. “Ficamos muito felizes em receber a primeira edição deste ano do Seminário da NTC&Logística, principalmente com a presença do Flávio Benatti, pessoa importante no setor, que leva o seu nome nessa unidade. Agradeço a presença de todos, e podem continuar contando com o SEST SENAT São Vicente, sempre que precisarem”, destacou.

Durante o evento, houve o “Momento Parceiros NTC”, onde representantes de projetos e empresas patrocinadoras como a Autotrac, FENATRAN, Edenred, Mercedes-Benz e Transpocred compartilharam insights sobre as últimas tendências e tecnologias, reforçando a importância da parceria entre diferentes stakeholders para o avanço do setor, além de oportunidades de negócios.

Palestras

Dando início às palestras, Camila Florêncio, Coordenadora do Movimento Vez & Voz do SETCESP, discutiu a importância da inclusão e diversidade nas empresas do setor. “A inclusão e a diversidade não são apenas questões éticas; são fundamentais para a inovação e o sucesso empresarial no nosso setor”, destacou. Na oportunidade explicou detalhadamente como o movimento vem fazendo a diferença para ampliar o espaço das Mulheres no Transporte Rodoviário de Cargas.

Lauro Valdivia, Assessor Técnico da NTC&Logística, apresentou uma análise detalhada sobre “Custos de Fretes e Defasagem de Insumos”, apontando caminhos para a gestão eficiente dos desafios econômicos enfrentados pelas empresas de transporte e logística. Ele também ressaltou a importância de se olhar com atenção para os custos das operações, o que segundo ele é vital para a saúde financeira das empresas transportadoras.

Fechando o evento, o Professor Paulo Vicente, da Fundação Dom Cabral, inspirou os participantes com sua palestra “Habilidades do Futuro para Jovens Lideranças”, enfatizando as competências necessárias para liderar com sucesso em um mundo em constante mudança. Ele destacou informações de grande relevância para a economia brasileira e trouxe luz para importantes temas que impactam diretamente a sociedade, no Brasil e no mundo.

“O Seminário Itinerante da NTC&Logística e COMJOVEM em Santos, marcou um ponto de inflexão para os representantes do setor, como também reiterou o compromisso da NTC&Logística em promover o desenvolvimento contínuo e a capacitação de seus associados, garantindo um futuro promissor para o Transporte Rodoviário de Cargas e Logística do Brasil. Com certeza a próxima edição em Belo Horizonte, no dia 12 de abril repetirá o mesmo sucesso, esperamos todos lá”, finalizou André de Simone, Coordenador Nacional da COMJOVEM.

Confira as fotos do evento clicando aqui

O evento é uma realização da NTC&Logística, conta com o Patrocínio da Autotrac, Edenred Ticket Log Repom, Fenatran, Mercedes-Benz e Transpocred, Apoio Institucional do Sistema Transporte CNT, SEST SENAT e ITL, FumTran e Apoio Logístico da Braspress.

ARTIGO – TST EXCLUI PERICULOSIDADE EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE TANQUE SUPLEMENTAR

ARTIGO – TST EXCLUI PERICULOSIDADE EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE TANQUE SUPLEMENTAR

Em recente acórdão da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, nos autos do Processo TST-RR-804.11.2021.5.07.0034, publicado em 02/02/24, tendo como relator o Ministro Caputo Bastos, foi dado provimento ao recurso de revista de uma empresa para reformar a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e excluir da condenação o pagamento do adicional de periculosidade em razão do autor ter laborado em caminhões com tanque suplementar com volume superior a 200 litros.

Para o TRT/CE em período anterior a 09/12/2019 o entendimento do TST era no sentido de reconhecimento de periculosidade nos casos do labor do motorista de caminhão com tanque de combustível suplementar, com capacidade superior a 200 litros, isso fundado no conteúdo da NR-16, que acrescentou o item 16.6.1.1 que dispõe que não se aplica o item 16.6 às quantidades de inflamáveis contidas nos tanques de combustível originais de fábrica e suplementares, certificados pelo órgão competente.

Nas razões de seu recurso de revista a empresa argumentou, em síntese, que o autor não faz jus ao recebimento do adicional de periculosidade, pois o combustível transportado era para consumo próprio, o que não se equipara ao transporte de inflamáveis, apontando ofensa ao artigo 5º, II, e LIV da Constituição Federal e indicando divergência jurisprudencial.

A transcendência, requisito essencial para o conhecimento do recurso de revista de acordo com o artigo 896-A da CLT, foi demonstrada e acolhida pelo TST, através da demonstração da existência de questão nova a respeito da aplicação do item 16.6.1.1 da NR-16, incluído pela Portaria da SEPRT 1.357/2019, o que caracteriza a transcendência jurídica.

O Acórdão do TST entendeu que mesmo antes da publicação da Portaria SEPRT 1.357/2019 que acrescentou o item 16.6.1.1, a Portaria 3.214/78 (NR-16), em seu item 16.6.1 já dispunha que “As quantidades de inflamáveis, contidas nos tanques de consumo próprio dos veículos, não serão consideradas para efeito desta Norma.”

Para o relator em tais casos a norma regulamentadora é expressa quando afasta a possibilidade de reconhecimento do labor em condições perigosas, tanto que posteriormentea NR-16 foi alterada pela Portaria SEPRT 1.357/2019, que inseriu o subitem 16.6.1.1 para afastar a aplicação do subitem 16.6 às quantidades de inflamáveis contidas nos tanques de combustível originais de fábrica e suplementares, certificados pelo órgão competente, excepcionando a regra geral para a classificação da operação como perigosa e a entrada em vigência do novo subitem não configurou a criação de uma nova situação jurídica, pois o item 16.6.1, já previa que as quantidades de inflamáveis contidas nos tanques suplementares para o consumo próprio não ensejariam o pagamento do adicional de periculosidade por transporte de inflamáveis.

Por fim, o acórdão conclui que “não se está a tratar de direito que deixou de existir somente após a inserção do novo subitem 16.6.1.1, mas de ausência de direito desde a redação original da NR-16, aprovada pela Portaria n.3.214/1978, sendo certo que o novo subitem veio apenas a aclarar ainda mais a situação que já se encontrava regulamentada.”

Trata-se de decisão importante e que abre um novo precedente, pois reconhece a importância da alteração da NR-16, através da Portaria SEPRT 1.357/2019, mas entende que mesmo antes da referida alteração o item 16.6.1 da NR-16 já excluía a periculosidade quando a quantidade de inflamáveis contidas nos tanques suplementares para consumo próprio do veículo.

A respeito do tema, vale destacar também a decisão da 5ª Turma do TST nos autos do Processo 373-83.2020.5.09.0671, publicada em 22/09/23, relator Min.Breno Medeiros, que entendeu que a Portaria SEPRT 1.357/2019 trouxe novo enfoque a matéria e deu validade ao subitem 16.6.1.1 da NR-16 para indeferir o pedido de adicional de periculosidade em razão da quantidade de combustível contida nos tanques suplementares e de fábrica dos veículos, mesmo com a capacidade superior a 200 litros.

Sobreleva ressaltar que a Lei 14.766, de 22/12/2023, acresce o par.5º ao artigo 193 da CLT, para estabelecer a não caracterização como perigosas das atividades ou operações que envolvam exposição às quantidades de inflamáveis contidas em tanques de combustíveis originais de fábrica e suplementares, na forma que especifica.

Esperamos que a discussão judicial dessa matéria nos TST passe a ser feita através de uma nova perspectiva e que prevaleça, inclusive na SBDI, o entendimento contido nas decisões anteriormente citadas e na Lei 14.766, de 22/12/2023, para que haja mais segurança jurídica para o transporte de cargas neste tema.

Narciso Figueirôa Junior

Assessor Jurídico da NTC&Logistica

Projeto do combustível do futuro é aprovado na Câmara com contribuições da CNT

Projeto do combustível do futuro é aprovado na Câmara com contribuições da CNT

O texto condicionou o aumento do teor do biodiesel de base éster no diesel fóssil a testes de viabilidade

A CNT (Confederação Nacional do Transporte) conseguiu avançar em um importante pleito do setor transportador no Congresso Nacional. Na noite dessa quarta-feira (13), o Projeto de Lei nº 4.516 (apensado ao PL 528/2020), conhecido como “Combustível do Futuro”, foi aprovado no Plenário da Câmara dos Deputados, considerando um dos principais pontos de atenção para o setor transportador: condicionar o aumento do teor do biodiesel de base éster no diesel fóssil a testes de viabilidade técnica.

Além disso, o texto instituiu o óleo vegetal hidrotratado mediante o Programa Nacional de Diesel Verde, que prevê a sua participação volumétrica obrigatória. A CNT, que atuou ativamente junto ao Congresso para aperfeiçoar o texto, defende condicionar os aumentos da mistura a testes; aprimorar as especificações do biodiesel utilizado no Brasil; implementar medidas de controle de qualidade; e sempre considerar o setor de transporte nas políticas públicas.

O texto aprovado na Câmara dos Deputados trouxe avanços, mas ainda não é considerado o ideal para o setor transportador. Nesse contexto, a CNT seguirá trabalhando para o aprimoramento da matéria no Senado Federal.

Articulação

Após o anúncio feito pelo Colégio de Líderes que o texto seria votado na quarta-feira, a da CNT realizou uma força-tarefa para esclarecer dúvidas e levar o posicionamento do setor a todos os partidos da Câmara dos Deputados. Como resultado do trabalho desenvolvido, foram apresentadas duas emendas e dois destaques por PSD, PL e União Brasil, com o objetivo de aprimorar o substitutivo apresentado pelo relator.

Para a gerente executiva de relações com o Poder Legislativo, Andrea Cavalcanti, o trabalho de sensibilização do Parlamento foi fundamental para que houvesse avanços em relação ao texto. “Os deputados ouviram as preocupações do setor e compreenderam quais os impactos econômicos e ambientais a CNT desejava evitar”.

O setor foi fortemente defendido pelos deputados Hugo Leal (PSD-RJ) e Bibo Nunes (PL-RS), que enfatizaram a necessidade de estabelecer os critérios de qualidade para qualquer aumento da mistura. “A Europa trabalha com 7% e, hoje, nós já estamos em 14% e o transporte já está tendo problemas. O biodiesel deixa borras que prejudicam o veículo”, disse Leal.

Também na última quarta-feira, o diretor executivo da CNT, Bruno Batista, a gerente executiva ambiental da CNT, Erica Marcos, e o presidente da Fetrancesc (Federação das Empresas de Transporte de Carga do Estado de Santa Catarina), Dagnor Schneider, reuniram-se com o deputado federal Pedro Uczai (PT-SC).

Ciente das reivindicações do setor em relação à matéria, o parlamentar adiantou que a bancada nacional do PT trabalharia para que o essencial fosse atendido. “Fiz o posicionamento à minha bancada e vários deputados se solidarizaram com a preocupação. Vamos manter esse diálogo, porque estou convencido dos argumentos do setor transportador”, adiantou.

O diretor executivo da CNT sugeriu ir além nas próximas etapas de tramitação do PL. “É preciso abrir espaço para a participação de todas as partes envolvidas na questão e para o desenvolvimento de outras tecnologias, como o diesel verde (HVO) — solução tecnológica que já existe e que tem custo-benefício e segurança melhores”, ressaltou Bruno Batista.

O presidente da Fetrancesc reforçou o compromisso do setor transportador com uma matriz energética mais limpa.

Na última terça-feira (12), as gerentes Andrea Cavalcanti e Erica Marcos estiveram com o deputado Arnaldo Jardim, relator da proposta na Câmara, para apresentar estudos e dados que mostram o impacto para a atividade transportadora da elevação dessa mistura.

Problemas

Pesquisas realizadas, em 2023, pela UnB (Universidade de Brasília) e pela empresa Sambaíba, atuante no transporte público de São Paulo, constataram que o transporte de cargas e de passageiros está sujeito a problemas como aumento do consumo de combustível, manutenção corretiva, oxidação e redução de vida útil de peças mecânicas.

Os veículos também perdem velocidade e potência do motor, além de ocorrer maior emissão de poluentes (óxido nitroso e dióxido de carbono), em função do aumento do consumo específico.

Vendas financiadas de veículos crescem 30,7% no país em fevereiro

Vendas financiadas de veículos crescem 30,7% no país em fevereiro

No acumulado do ano, as vendas somaram 1 milhão de unidades

As vendas financiadas de veículos em fevereiro somaram 525 mil unidades, entre novos e usados, de acordo com dados da B3 (Bolsa Valores de São Paulo). O número, que inclui autos leves, motos e pesados em todo o país, representa um crescimento de 30,7% na comparação com o mesmo período de 2023, mas queda de 6,6% em relação a janeiro.

“O mês de fevereiro, assim como em janeiro, mostra números positivos e que esse início de ano está dando continuidade à recuperação do setor vista no segundo semestre de 2023. Vale ressaltar que a queda em relação ao mês anterior se deve ao número de feriados no período, uma vez que a média de veículos financiados em fevereiro por dia útil é maior do que em janeiro”, comenta Gustavo de Oliveira Ferro, gerente de Planejamento e Inteligência de Mercado na B3.

No segmento de autos leves, a alta foi 26,2% ante fevereiro de 2023. Comparado a janeiro, houve queda de 10,5%. Já o financiamento de veículos pesados teve alta de 24,4% na comparação com o mesmo período do ano anterior e de 6,1% em relação a janeiro. O número de financiamentos de motos no mês foi 45,8% maior do que em fevereiro de 2023 e 3,2% maior do que em janeiro.

No acumulado do ano, as vendas financiadas de veículos somaram 1 milhão de unidades. O número representa alta de 28,8% em relação ao mesmo período de 2023, o que equivale a cerca de 243 mil unidades a mais. Além disso, essa é a melhor marca para os dois primeiros meses do ano desde 2012.

A B3 opera o Sistema Nacional de Gravames (SNG), a maior base privada do país, que reúne o cadastro das restrições financeiras de veículos dados como garantia em operações de crédito em todo território nacional.

Infraestrutura de transporte é prioridade, diz novo presidente da Acic Chapecó

Infraestrutura de transporte é prioridade, diz novo presidente da Acic Chapecó

Helon Rebellato, filho do ex-presidente da Facisc e da Acic Chapecó, Antônio Rebellato, é o novo líder da principal entidade empresarial voluntária do Oeste de SC

Entidade empresarial influente do grande Oeste de Santa Catarina, a Associação Empresarial de Chapecó reuniu boa parte dos líderes do Produto Interno Bruto (PIB) catarinense quinta-feira à noite para a posse da sua nova diretoria. O empresário Helon Rebellato assumiu a presidência da associação, sucedendo Lenoir Broch. Em seu discurso, o novo presidente ressaltou que investimentos em infraestrutura de transportes são prioridade para Chapecó e região. 

Entre as autoridades presentes no Clube Recreativo Chapecoense, estiveram o governador Jorginho Mello, o presidente da Federação das Associações Empresariais de SC (Facisc), Elson Otto, o presidente da Federação das Indústrias de SC (Fiesc), Mario Cezar de Aguiar, o 1º vice-presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Ernesto João Reck, e o secretário de Inovação e Serviços Públicos de Chapecó, Thiago Etges, que representou o prefeito João Rodrigues. No evento com mais de 400 pessoas também estiveram secretários de Estado e outras lideranças empresariais de SC.

Rebellato deixou claro que a nova diretoria terá como prioridade na pauta institucional manter o posicionamento de cobrança sobre a falta de investimentos em infraestrutura de transportes. Fez uma crítica geral e direta ao setor público dizendo que há pautas que se tornaram corriqueiras, não pela falta de dedicação e empenho, “mas pelo crescimento da região e desleixo do setor público”.

Segundo ele, as rodovias que mais necessitam de conservação e melhorias são as BRs 282 e 153, e a SC-283. E para dar sequência a projetos de ferrovias, também fundamentais para manter o atual nível de produção de proteínas na região, a Acic criou a Diretoria de Ferrovias, liderada pelo empresário Lenoir Broch, que participou de todos os movimentos recentes para o avanço de projetos na área.

Primeira edição 2024 do Seminário Itinerante acontece hoje em Santos 

Primeira edição 2024 do Seminário Itinerante acontece hoje em Santos 

A NTC&Logística e a COMJOVEM realizam hoje (15), o primeiro Seminário Itinerante de 2024 em Santos, na unidade do SEST SENAT São Vicente. O evento conta com o apoio dos anfitriões, FETCESP, SINDISAN e o Núcleo da COMJOVEM Santos. As inscrições online foram encerradas ontem (14).

O Seminário Itinerante nasceu há 20 anos com o objetivo de levar a NTC&Logística para vários pontos do país, promovendo a capacitação técnica e fornecendo oportunidades de negócios aos empresários, jovens empresários e executivos do setor de Transporte de Cargas e Logística.

De acordo com o Presidente da NTC&Logística: “Importante lembrar que também estamos comemorando o vigésimo ano desse projeto tão importante da NTC&Logística, que nos últimos anos recebe o apoio da COMJOVEM, junto aos sindicatos e federações, fortalecendo nossa missão de estarmos mais próximo do Transportador Rodoviário de Cargas em diversas regiões do país. Com certeza teremos mais uma temporada de sucesso e convido todos a participarem.”

Confira a programação do evento

8h00 às 8h30 – Credenciamento

8h30 às 9h30 – Abertura – NTC&LOGÍSTICA E COMJOVEM

Flávio Benatti – Patrono da COMJOVEM e Representante da NTC&Logística
André de Simone – Coordenador Nacional da COMJOVEM
Hudson Rabelo – Vice-Coordenador Nacional da COMJOVEM
André Luis Neiva – Presidente do SINDISAN
Pedro Bala Sorbello – Coordenador do Núcleo da COMJOVEM-Santos

9h30 às 9h50 – Momento Parceiros NTC
Momento – Mercedes Benz
Momento – Edenred

9h50 às 10h20 – Movimento Vez & Voz
Camila Florêncio – SETCESP – Coordenadora do Movimento Vez&Voz

10h20 às 11h10 – Palestra: Custos de Fretes e Defasagem de Insumos
Engº Lauro Valdivia – Assessor Técnico da NTC&Logística

11h10 – 11h25 – COFFEE BREAK

 11h25 às 11h55 – Momento Parceiros NTC
Momento – Transpocred
Momento – FENATRAN
Momento – Autotrac

11h55 às 13h20 – Palestra: Habilidades do Futuro para Jovens lideranças
Professor Paulo Vicente, Fundação Dom Cabral

13h20– Encerramento seguido de Brunch

O evento é uma realização da NTC&Logística, conta com o Patrocínio da Autotrac, Edenred Ticket Log Repom, Fenatran, Mercedes-Benz e Transpocred, Apoio Institucional do Sistema Transporte CNT, SEST SENAT e ITL, FumTran e Apoio Logístico da Braspress.