Em comemoração aos 5 anos do Programa de Operador Econômico Autorizado no Brasil a FIESP e a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal promovem o evento: Programa Brasileiro Operador Econômico Autorizado no Estado de São Paulo: Parceria Aduana/Empresas por um Brasil mais Competitivo.
O Programa Brasileiro Operador Econômico é uma ferramenta de facilitação de comércio que consiste no reconhecimento pela Aduana Brasileira dos operadores da cadeia logística internacional. No Brasil, esses operadores econômicos autorizados (OEA) atendem os níveis de conformidade e confiabilidade do Programa OEA e cumprem voluntariamente os critérios de segurança aplicados à cadeia logística, às obrigações tributárias, administrativas e aduaneiras.
Cinco anos após sua criação, Fiesp, Ciesp e Receita Federal organizam este seminário gratuito a fim de verificar a performance deste programa de simplificação do comércio, assim como a aplicação do princípio de transparência sob o qual foi concebido e a sua efetividade na modernização dos processos que envolvem o fluxo do comércio internacional.
A programação conta com palestras sobre a realidade e as perspectivas do Operador Econômico Autorizado no Brasil e no mundo, painéis técnicos sobre o indicador de qualidade do programa e a entrega de certificados às empresas que tiveram conclusão do processo na força tarefa do Centro OEA Delex.
PROGRAMA(*)
8h-8h30 – CREDENCIAMENTO
8h30-9h – ABERTURA
- Paulo Skaf, Presidente da FIESP e do CIESP (a confirmar)
- Helcio Honda, Vice-Presidente do CONJUR e Diretor Titular do Departamento Jurídico da FIESP e do CIESP
- Thomaz Zanotto, Diretor Titular do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (DEREX)
- José Barroso Tostes Neto, Secretário Especial da Receita Federal
9h-10h20 – Painel Inaugural: Operador Econômico Autorizado no Brasil e no Mundo – Realidades e Perspectivas
Mediador: Fabiano Coelho, Delegado da Alfândega do Aeroporto Internacional de Viracopos
9h-9h30 – Perspectivas do Programa OEA no Brasil – Acordos de Reconhecimento Mútuo, OEA Integrado e Novos Benefícios
- Jackson Aluir Corbari – Coordenador-Geral de Administração Aduaneira
9h30-10h – Os grandes avanços do Programa OEA no Estado de São Paulo e a importância da parceria Aduana-Empresas
- Giovanni Christian Nunes Campos, Superintendente da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal
10h-10h20 – Interação com a plateia mediante perguntas por escrito
10h20-10h40 – Intervalo
10h40-11h10 – Painel de Homenagens – 5 Anos de História do Programa Brasileiro de OEA
10h40-10h55 – O Convênio com a Iniciativa Privada
- John Mein – Coordenador Executivo Aliança Procomex
10h55-11h10 – O Convênio com a Iniciativa Privada
- Elmo Braz Zenóbio Junior – Coordenador do Projeto OEA
- Homenageados:
- Claudenir Pelegrina – Gerente de Logística Embraer SA – primeira empresa certificada
- Fabiano Queiroz Diniz – Responsável Técnico pelo Programa OEA em nível Nacional
- Fábio Eduardo Boschi – Chefe da Delegacia da Receita Federal de Presidente Prudente
11h10-11h30 – Entrega de certificados às empresas que tiveram conclusão do processo na força tarefa do Centro OEA Delex
- José Barroso Tostes Neto, Giovanni Christian Nunes Campos e Jackson Aluir Corbari
11h30-12h30 – Painel do Fórum Consultivo: Explorando os benefícios do Programa OEA
11h30 – 12h – Trabalhos do Fórum Consultivo OEA
- Lia Pupo Picirilli – Mercosur Customs Manager – General Motors do Brasil Ltda
- Camila de Carvalho Correa – Gerente de logística internacional – Avon Industrial Ltda
- Homero Vecchi – Diretor de Serviços agregados – DHL Global Forwarding (Brazil) Logistics Ltda
12h-12h30 – Despacho sobre Águas
12h-12h15 – Apresentação dos dados da pesquisa e novo material
- Pedro Henrique Magalhães de Magalhães – chefe Divisão de Gestão de Intervenientes no Comércio Exterior (Digin) e presidente do Fórum Consultivo OEA
12h15-12h30 – Testemunhal de uma das maiores usuárias do benefício
- Kleber Martins – Trade Compliance Manager -Volvo do Brasil Veículos Ltda
12h30-14h – ALMOÇO
14h-15h – Painel Técnico 1: Monitoramento OEA – Pós Certificação
14h-14h20 – O monitoramento como indicador de qualidade do Programa OEA
- Fabiano Queiroz Diniz, Responsável Técnico pelo Programa OEA em nível Nacional
14h20-14h40 – Reuniões de Monitoramento
- Bruno Carvalho Nepomuceno, Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte
14h40-15h – Depoimento da Empresa OEA
- Ricardo Keiper de Carvalho e Silva – Diretor de Supply Chain da CE Celma Ltda
15h-16h – Painel Técnico 2: Gerenciamento de Riscos e Gestão da Cadeia Logística
15h-15h20 – Gerenciamento de Riscos – riscos internos
- Danilo Pizol Invernizzi, Chefe da Equipe OEA Delex
15h20-15h40 – Gestão da Cadeia Logística – riscos externos
- Renato Câmara Gusmão, Chefe da Equipe OEA Manaus
15h40-16h – Depoimento da Empresa OEA
- Vanessa Amaral de Mello – Coordenadora de Comércio Exterior – AZUL Linhas Aéreas
16h-16h30 – Intervalo
16h30-17h30 – PAINEL 3: Detecção, comunicação e tratamento de incidentes
16h30-17h10 – A importância da detecção, comunicação e tratamento dos incidentes
- Gustavo Vivas, integrante da Equipe OEA Delex
- Rinald Boassi, chefe da Equipe OEA Curitiba
17h10-17h30 – Depoimento da Empresa OEA
- Décio Gomes Cunha – Especialista em Segurança Aduaneira – Brasil Terminal Portuários
17h30-18h – ENCERRAMENTO
- Gustavo Rique Pinto – Delegado da Delegacia Especial de Comércio Exterior
