O país termina o mês de fevereiro com uma série de indicadores negativos que reforçam a ideia de que o país caminha para uma cenário de recessão e aumentam as incertezas e ceticismo sobre a economia brasileira e os efeitos do ajuste fiscal prometido pelo governo Dilma Rousseff.
Os primeiros resultados das contas públicas no ano apontam para uma paralisia da atividade econômica e mostram que o governo deverá ter dificuldades para entregar a meta de superávit primário – a economia para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda – definida para 2015, apesar da série de medidas impopulares já anunciadas. Entre essas medidas, estão aumento de impostos, reajuste dos combustíveis, alta extra na tarifa de energia e mudanças em benefícios sociais como seguro-desemprego, auxílio-doença, abono salarial e pensão por morte, sendo que estas últimas começam a valer a partir deste fim de semana.Após divulgação dos primeiros resultados das contas públicas em 2015, apontando uma queda da arrecadação, o governo decidiu intensificar ainda mais o aperto fiscal, anunciando mais corte de gastos em despesas fixas e até mesmo em investimentos. O novo arrocho veio acompanhado ainda do anúncio de aumento de impostos de contribuição previdenciáriade empresas que tinham recebido um alívio na folha de pagamento durante o primeiro mandado de Dilma.
A coleção de dados negativos inclui alta da inflação e do desemprego, fechamento de vagas no mercado de trabalho, disparada do dólar e queda da confiança dos consumidores para mínima recorde.
A piora do cenário é agravada ainda pela crise da Petrobras, cujo rebaixamento da nota de crédito da empresa alimenta temores de contaminação na avaliação de toda a dívida pública e perda do grau de investimento do Brasil pelas agências de classificação de risco.
Como se não bastasse a coleção de números ruins, o governo ainda foi surpreendido por umagreve de caminhoneiros, que também reflete na economia, por causa do desabastecimento em algumas regiões, da interrupção de algumas linhas de produção e aumento de custos de transporte.
Previsão de PIB negativo
Pesquisa Focus divulgada pelo Banco Central na segunda-feira (23) mostrou que os economistas de instituições financeiras estimam retração de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano.
O pessimismo resulta do temor de que os anunciados aumento de tributos e cortes de gastos públicos do chamado 'pacote de maldades' da nova equipe econômica enfraqueçam ainda mais a ja vacilante economia e os resultados da arrecadação.
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy,chamou a desoneração da folha de pagamento de "brincadeira cara" e disse que, em um momento em que a economia está se ajustando, as empresas também "vão ter de se ajustar".
Confira a seguir alguns dos indicadores econômicos e medidas de ajuste divulgadas no mês:
CONTAS PÚBLICAS
O governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência Social) registrou superávit primário de R$ 10,4 bilhões em janeiro ante R$ 13,03 bilhões em janeiro de 2014. Foi o pior resultado para o mês desde 2009, auge da crise internacional, quando houve superávit de R$ 3,978 bilhões.
Já as contas de todo o setor público, incluindo estados, municípios e estatais, tiveram melhora em janeiro.
A meta de esforço fiscal para todo o setor público em 2015 é de R$ 66,3 bilhões, ou o equivalente a 1,2% do PIB. Desse montante, R$ 55,3 bilhões correspondem à meta para o governo e R$ 11 bilhões são uma estimativa para estados e municípios.
ARRECADAÇÃO
O resultado das contas públicas neste começo de ano foi afetado diretamente pela menor arrecadação de tributos federais, que recuou pelo 4º mês seguido e teve queda de 5,44% em janeiro, já descontada a inflação, ante igual mês do amo passado.
Para recompor as receitas, o governo anunciou um conjunto de medidas, entre as quais o retorno da cobrança da Cide sobre combustíveis, do PIS/Cofins sobre produtos importados e a volta do IOF em operações de crédito de pessoas físicas.
IPCA
A inflação oficial do país, por sua vez, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 1,24% em janeiro, maior taxa mensal desde fevereiro de 2003. Em 12 meses, o indicador acumula alta de 7,14%, acima do teto da meta de 6,5% e a maior variação desde setembro de 2011.
DESEMPREGO
Já a taxa de desemprego, que até então era um dos raros indicadores comemorado pelo governo, passou de 4,3% em dezembro para5,3% em janeiro, o maior índice desde setembro de 2013.
VAGAS DE TRABALHO
O Brasil perdeu 81 mil vagas de emprego formal em janeiro. Segundo as informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), as demissões superaram as contratações em 81.774 empregos no mês passado. Foi o pior resultado para meses de janeiro desde 2009, aude da crise financeira internacional. Em janeiro do ano passado, tinham sido abertas 29.595 vagas formais.
DÓLAR
A moeda norte-americana disparou e retomou para o maior patamar em mais de 10 anos. O dólar fechou o mês de fevereiro rondando os R$ 3, cotado a R$ 2,856 na venda, acumulando alta de mais de 7% no ano.
BALANÇA COMERCIAL
As importações superaram as vendas externas, resultando em um déficit na balança comercial brasileira de US$ 4,95 bilhões no acumulado no ano até o dia 22. No acumulado de 2015, as exportações somaram US$ 22,71 bilhõe. As importações, por sua vez, somaram US$ 27,66 bilhões.
CONFIANÇA DO CONSUMIDOR
A confiança do consumidor caiu pelo segundo mês seguido, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), passando entre janeiro e fevereiro de 89,8 para 85,4 pontos, atingindo nova mínima recorde na série iniciada em setembro de 2005.
CONFIANÇA DO EMPRESÁRIO
O Índice de Confiança do Empresário Industrial, medido pela CNI, caiu para 40,2 pontos em fevereiro, para o menor valor desde janeiro de 1999, quando tem início a série histórica do levantamento.
CORTE DE GASTOS
Para tentar atingir a meta de economia de gastos neste ano, a equipe econômica impôs uma redução de 23,7% nos gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) até abril deste ano. Essa é a primeira vez, desde que foi criado, que o PAC terá redução de gastos.
Já os gastos com custeio dos ministérios recebeu uma dotação de R$ 59,98 bilhões, o que representa uma queda de 7,5%, ou R$ 4,87 bilhões, em relação ao valor gasto nos quatro primeiros meses do ano passado 2014 (R$ 64,86 bilhões).
O governo também suspendeu novas contratações do programa "Minha Casa Melhor", que disponibilizava R$ 5 mil em crédito para a compra de móveis e eletrodomésticos para os beneficiários do “Minha Casa, Minha Vida”.
REDUÇÃO DE BENEFÍCIOS
O governo publicou Medida Provisória que aumenta as alíquotas pagas pelas empresas sobre a receita bruta referentes à contribuição previdenciária, reduzindo a desoneração da folha de pagamentos promovida nos últimos anos.
As empresas que pagavam alíquota de 1% sobre a receita bruta passam para 2,5%, enquanto as que tinham alíquota de 2% passam para 4,5%.
O governo também anunciou uma redução dos benefícios para exportadores de produtos manufaturados. A alíquota do Reintegra, programa que "devolve" aos empresários uma parte do valor exportado por meio de créditos do PIS e Cofins, cairá de 3% para 1%. A medida foi anunciada justamente em um momento no qual o governo está finalizando um pacote para estimular as exportações brasileiras.
REAJUSTE EXTRA DE ENERGIA
As contas de luz vão aumentar, em média, 23,4% a partir da próxima segunda-feira (2), quando começa a vigorar a revisão extraordinária aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A agência tambem aprovou um aumentona taxa extra das bandeiras tarifárias, cobrada nas contas de luz quando há aumento no custo de produção de energia no país.
Em caso de bandeira vermelha, que vigora atualmente em todo país e sinaliza que está muito caro gerar energia, passará a ser cobrada nas contas de luz uma taxa extra de R$ 5,50 para cada 100 kWh (quilowatts-hora) de energia usados, aumento de 83,33% em relação aos R$ 3 cobrados entre janeiro e fevereiro.
Joaquim Levy disse na sexta-feira (27) que desoneração da folha de pagamento de empresas foi 'brincadeira cara' (Foto: Francisco Stuckert/Futura Press/Estadão Conteúdo)