A Câmara dos Deputados participa, de 19 a 21 de junho, da Trans 2018 – VII Congresso e Feira Internacional de Transporte e Logística Sustentável da Amazônia, que acontecerá no Hangar – Centro de Convenções da Amazônia, em Belém (PA). O evento, organizado pelo Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial e Lacustre e das Agências de Navegação do Estado do Pará (SINDARPA), tem por objetivo promover a integração logística da Região Panamazônica junto ao Brasil e à comunidade Internacional, por meio da consolidação do Arco Norte – corredor logístico formado pelos estados de Rondônia, Amazonas, Amapá, Pará e Maranhão, que nos últimos anos vem recebendo investimentos de grandes empresas do agronegócio.
Segundo dados do Ministério da Agricultura, os portos da região já respondem por 24% do total de milho e soja exportados pelo país e a expectativa é de que nos próximos cinco anos, 50% da produção de Mato Grosso, maior produtor de soja do Brasil, seja exportada via Arco Norte. Para os produtores do Centro-oeste, o deslocamento da rota de escoamento da safra do eixo sul/sudeste para o eixo norte/nordeste faz com que o valor do frete fique mais barato, aumentando a competitividade.
Proposições
No ano passado o Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) apresentou sete proposições legislativas sobre o Arco Norte, entre elas o PL 7.229/2017 e o PL 7.230/2017, que propõem alterações na lei de licitações. As propostas são resultado do estudo Arco Norte: um desafio logístico, de relatoria do deputado Remídio Monai e do Presidente do Cedes, deputado Lúcio Vale.
O trabalho identificou os principais entraves ao desenvolvimento do Arco Norte e apontou soluções no sentido de contribuir para a previsibilidade dos investimentos governamentais, para a racionalidade dos processos de licenciamento ambiental, e ainda, para o emprego das melhores práticas de contratação de grandes obras pelo setor público. Também foi dado especial destaque à segurança jurídica dos investidores, passo de fundamental importância para que operadores de infraestrutura e investidores de longo prazo possam investir sem correr o risco de crises conjunturais. O estudo está disponível no site www.camara.leg.br/cedes
Programação
O presidente do Cedes, deputado Lúcio Valle, é um dos convidados para a cerimônia de abertura da Trans 2018, marcada para terça-feira, 19/6, às 17h30. No mesmo dia, às 9h45, o consultor legislativo Rodrigo Borges, que fez parte do estudo do Cedes, participará do Road Show DNIT – Hidrovia Tapajós Teles-Pires. No dia seguinte, quarta-feira, 20/6, às 11h, ele participa de um Talk Show. Também será montado um stand para divulgação do trabalho do Cedes. As informações estão no site www.trans2018.com.br. O evento contará com a presença de autoridades e empresários do setor.
O que é o Cedes?
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) é um órgão técnico-consultivo ligado à Presidência da Câmara dos Deputados que, com o suporte de equipes multidisciplinares da Consultoria Legislativa, desenvolve estudos de caráter inovador ou com potencial de transformar as realidades econômica, POLíTICA e social do País. O Centro é formado por um colegiado de 22 parlamentares e um presidente. Como resultado dos estudos, são produzidos e publicados documentos de alta densidade crítica e especialização técnica ou científica que possam ser úteis ao trato qualificado de matérias de interesse legislativo e da sociedade. Os estudos do Cedes
também trazem apensados Projetos de Lei e/ou indicações para o Poder Executivo, muitos já transformados em lei ou incorporados pelos governantes como o do Biodiesel, TV Digital, Políticas Públicas para Banda Larga e Pré-Sal.
