A produção estimada para o primeiro levantamento da safra 2018/19 indica um volume entre 233,6 e 238,5 milhões de toneladas, com uma variação entre 2,5 e 4,7% a mais do...

Por 8 votos a 1, o Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu, na sessão desta quarta-feira (10/10), que mulheres grávidas devem ter estabilidade a partir da confirmação da gravidez, e...

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região concedeu tutela antecipada determinando a exclusão do ICMS recolhido em substituição tributária (ICMS-ST) da base de cálculo do PIS e...

Se você começa a suar frio só de imaginar a possibilidade de pegar um engarrafamento no caminho, respire fundo. Esse grau de ansiedade não faz bem e pode ser indício...

As commodities, mercadorias de baixo valor agregado como produtos agrícolas e petróleo, aumentaram sua participação nas exportações brasileiras em setembro. Em relação ao mesmo período do ano passado, a venda...

A juíza Olga Vishnevsky Fortes, da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo, entendeu que a autora de uma reclamação deve responder pelas custas e honorários advocatícios devidos à parte...