Um dos requisitos básicos para a contratação de uma apólice de seguros, de acordo com o Código Civil, é o legítimo interesse do segurado sobre pessoa ou coisa a ser...
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Receita reforça posicionamento sobre exclusão do ICMS de PIS e Cofins
Em nota publicada na terça-feira (6/11), a Receita Federal reafirmou seu entendimento interno de que somente deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins o ICMS...
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Conheça os secretários já nomeados por Doria para o governo de SP em 2019
Iniciando o processo de transição no governo de São Paulo, o recém eleito governador João Doria (PSDB) terá a tarefa de, nas próximas semanas, definir todos os nomes que comporão...
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Norma regulamenta debêntures incentivadas no setor de transportes
A Portaria n.º 517, publicada pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil em 5 de outubro, disciplina os procedimentos e requisitos para aprovação de projetos de investimento para a...
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Artesp descarta isenção do pedágio aos veículos de Indaiatuba sem nova concessão da SP-75
A Artesp (Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo) informou ao Blog da Pimenta, por escrito, que somente poderão ser adotadas “inovações contratuais” que beneficiarão os moradores de...
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Banco Central diz que diminuíram incertezas para a economia
Após as eleições, o Banco Central destacou que diminuíram as incertezas para a economia brasileira, com redução de preços de ativos, como o dólar. A afirmação consta na ata da...
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