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Após um ano de vigência da nova lei, número de ações trabalhistas cai 36%

Em seu primeiro ano de vigência, a chamada reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) teve como efeito prático reduzir o número de ações ajuizadas em 36%, segundo dados divulgados pelo Tribunal Superior...
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João Jorge Couto da Silva é eleito presidente do SETCERGS

João Jorge Couto da Silva é eleito presidente do SETCERGS

Transcorreu nesta terça-feira (6), na sede do SETCERGS, a eleição dos membros da Diretoria, do Conselho Fiscal e dos representantes junto a FETRANSUL.   O atual vice-presidente de Transporte, João...
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Seguro de transporte não cobre contrabando

Um dos requisitos básicos para a contratação de uma apólice de seguros, de acordo com o Código Civil, é o legítimo interesse do segurado sobre pessoa ou coisa a ser...
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Receita reforça posicionamento sobre exclusão do ICMS de PIS e Cofins

Em nota publicada na terça-feira (6/11), a Receita Federal reafirmou seu entendimento interno de que somente deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins o ICMS...
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Conheça os secretários já nomeados por Doria para o governo de SP em 2019

Iniciando o processo de transição no governo de São Paulo, o recém eleito governador João Doria (PSDB) terá a tarefa de, nas próximas semanas, definir todos os nomes que comporão...
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Norma regulamenta debêntures incentivadas no setor de transportes

A Portaria n.º 517, publicada pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil em 5 de outubro, disciplina os procedimentos e requisitos para aprovação de projetos de investimento para a...
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