A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região concedeu tutela antecipada determinando a exclusão do ICMS recolhido em substituição tributária (ICMS-ST) da base de cálculo do PIS e...

Se você começa a suar frio só de imaginar a possibilidade de pegar um engarrafamento no caminho, respire fundo. Esse grau de ansiedade não faz bem e pode ser indício...

As commodities, mercadorias de baixo valor agregado como produtos agrícolas e petróleo, aumentaram sua participação nas exportações brasileiras em setembro. Em relação ao mesmo período do ano passado, a venda...

A juíza Olga Vishnevsky Fortes, da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo, entendeu que a autora de uma reclamação deve responder pelas custas e honorários advocatícios devidos à parte...

O Presidente da República, Michel Temer, sancionou a Lei nº 13.726/18 que elimina a exigência de reconhecimento de firma por parte de órgãos públicos. Também não serão necessário para os...

Nesta segunda-feira (8), a COMJOVEM SP realizou, juntamente com a COMJOVEM ABC, um futebol solidário que teve como objetivo arrecadar bolas de futebol de campo para o projeto social da...