A Confederação Nacional do Transporte promove, na próxima quarta-feira (11/9), o debate “O que esperar da Reforma Tributária? Impactos das propostas para o transporte”. O evento será realizado na sede da CNT, em Brasília, das 9h às 17h, e já estão confirmadas as presenças do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do secretário especial da Receita Federal e vice-presidente da FGV (Fundação Getúlio Vargas), Marcos Cintra.
Também estarão presentes o ex-deputado Luiz Carlos Hauly, autor da proposta que é base do projeto que está sendo discutido pelo Senado; o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da proposta no Senado; e o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator do texto da Câmara. O presidente da CNT, Vander Costa, também convidou o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, mas ainda aguarda as confirmações das participações.
As inscrições podem ser solicitadas pelo e-mail diri@cnt.org.br – as vagas são limitadas. O debate também será transmitido pelo canal da Confederação no YouTube.
O setor de transporte considera que a reforma tributária é essencial para a desburocratização do país, possibilitando ganho de competitividade de todos os setores e a retomada do crescimento econômico. Pesquisa feita pela CNT, entre os dias 25 e 30 de julho, com 900 transportadores de todos os modais indicou que 92,8% dos transportadores estão insatisfeitos com o sistema tributário e 93,1% apoiam a reforma.
A tributação excessiva foi considerada, por 69,6%, a principal preocupação do setor. “O atual sistema é oneroso, é caro, é difícil. E a pesquisa confirma essa percepção”, comenta Vander Costa. Segundo ele, qualquer que seja a forma de tributação adotada a partir de uma reforma, ela deve ser clara. “A falta de clareza gera concorrência desleal e distorções na arrecadação. A ideia de simplificação é essencial nesse debate.”
O ICMS é o imposto que mais pesa para as empresas transportadoras (destacado por 37,8% dos participantes). Em seguida estão as contribuições previdenciárias (26,4%) e PIS e Cofins (25,6%). Dos entrevistados, 79,9% acreditam que a reforma será capaz de simplificar o sistema tributário. A maioria deles (77,5%) também espera que, se aprovada pelo Congresso Nacional, as mudanças serão capazes de aumenta a competitividade das empresas de transporte.
Programação
Das 8h30 às 9h – Credenciamento
9h – Mesa de Abertura
Autoridades Convidadas:
- Deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados (confirmado)
- Senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal;
- Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (confirmado)
Apresentação dos Resultados da Pesquisa CNT sobre Reforma Tributária
Das 9h30 às 11h – 1º Painel – Reforma do Sistema Tributário Nacional
Palestrantes:
- Marcos Cintra, secretário Especial da Receita Federal do Brasil, economista, professor e vice-presidente da FGV (Fundação Getúlio Vargas) (confirmado)
- Luiz Carlos Hauly, ex-deputado federal e relator da PEC nº 293/2004 na Comissão Especial (confirmado)
- Tércio Sampaio, advogado (confirmado)
- Mediador: Ricardo Ribeiro, economista da LCA Consultores (confirmado)
Das 11h10 às 12h40 – 2º Painel – As propostas de Reforma Tributária e a atividade transportadora
Palestrantes:
- Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), relator da PEC nº 45/2019 na Comissão Especial (confirmado)
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), relator da PEC nº 110/2019 (confirmado)
- Tiago Pinto, advogado tributarista (confirmado)
- Mediadora: Valdete Marinheiro, advogada tributarista (confirmado)
Das 12h40 às 13h40 – Brunch
Das 14h às 15h30 – 3º Painel – Os Impactos Econômicos da Reforma Tributária
Palestrantes:
- Bernard Appy, economista e diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCIF) (confirmado)
- Alexandre Alkimin, advogado tributarista (confirmado)
- Felipe Scudeler Salto, diretor-executivo do Instituto Fiscal Independente
- Mediador: a definir
Das 15h30 às 16h30 – Palestra Magna: As Reformas que o Brasil precisa para a retomada do crescimento econômico
- Paulo Guedes, ministro da Economia
- Mediador: Vander Costa, presidente da CNT
