Na última semana, os integrantes da Comissão Permanente para Assuntos de Concessões Rodoviárias reuniram- se, via conferência on-line, a fim de tratar de assuntos pertinentes ao setor.
O encontro foi conduzido pelo coordenador do grupo, vice-presidente da NTC&Logística, presidente da FETRANSCARGA e presidente interino da Seção de Cargas da CNT, Eduardo Rebuzzi, e contou com a presença do presidente da FETCESP, Carlos Panzan, ex-presidente e conselheiro vitalício da NTC, Geraldo Vianna, presidente da FETRANSPAR, Sergio Malucelli, assessora jurídica da entidade, Gildete Menezes, diretor jurídico Marcos Aurélio Ribeiro, todos participantes da comissão, e o assessor da FETRANSCARGA, Sergio Vianna, como convidado.
Durante a reunião foram abordados os seguintes assuntos: concessões que estão em em andamento – notadamente as Rodovias Presidente Dutra e Sistema RODOVIáRIO RJ compreendido entre Rio de Janeiro e Governador Valadares e outros trechos; e o novo modelo de regulação da ANTT para as concessões rodoviárias, dentre outros.
Ficou definido que serão realizadas reuniões regulares da Comissão, considerando que teremos um período de renovação de concessões.
Alguns pontos já levantados:
– relacionar todas as rodovias concedidas no Brasil, sendo federais, estaduais ou municipais, com a data de vencimento de cada uma e o status quanto ao possível processo de licitação;
– fazer uma planilha com os principais pontos que o TRC entenda que devam ser considerados na próximas concessões;
– participar desses processos de forma efetiva/contributiva.
O coordenador da comissão comentou, “Precisamos de rodovias com infraestrutura adequada e boa qualidade, de custos compatíveis que não comprometam a competitividade do setor e que precisam ser auditados de modo a termos números reais”.
