Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Ministério da Infraestrutura está envolvido em resolver os problemas de logística e transporte causados pela pandemia de coronavírus. Para os especialistas, os cronogramas de concessões, privatizações e leilões da pasta precisam ser adiados
O novo coronavírus foi um balde de água fria nos planos do governo de contar com o setor privado para ampliar a infraestrutura do Brasil este ano. Por mais que os cronogramas de concessões e leilões se mantenham, é pura falta de tempo de alterá-los. O Ministério da Infraestrutura (MInfra) está apagando incêndios, focado nas medidas emergenciais necessárias para lidar com a pandemia, que se alastra rapidamente pelo país.
Não bastassem os problemas com a logística de transporte, o governo federal ainda precisa segurar o ímpeto de alguns governadores, que passam por cima de competências da União na tentativa de conter a contaminação em seus estados.
Para alinhar as ações no setor de transportes e garantir a livre circulação de cargas nas rodovias federais e estaduais, o MInfra fez a primeira reunião do Conselho Nacional de Secretários de Transportes (Consetrans), com a presença virtual de 22 representantes de estados e do Distrito Federal. Para o transporte de passageiros, se comprometeu a apresentar para análise dos estados uma proposta de regulamentação que contemple situações de transportes semiurbano e períodos de adaptação (veja mais medidas no quadro ao lado). O decreto, formalizando o Consetrans, deve ser publicado hoje. “Nosso foco é garantir a circulação e o abastecimento de todas as regiões do Brasil”, diz o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
Para evitar retenções e pontos de contato entre os profissionais do transporte de cargas, a pasta determinou a suspensão dos postos com balanças de pesagem nas rodovias federais por tempo determinado. A medida vale para as rodovias administradas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e pelas concessionárias privadas.
A Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), assim como entidades representativas do transporte de cargas, já foram comunicadas.
Alteração
As ações emergenciais dão conta do curtíssimo prazo. Com relação ao futuro e os projetos do programa de concessões do governo, o MInfra ressalta que a maior parte da carteira se encontra em fase de estruturação interna e os leilões previstos para 2020 se concentram no 2º semestre. “Portanto, é precipitado avaliar qualquer alteração no cronograma por conta da contingência atual”, diz.
No entanto, a pasta destaca que as concessões de infraestrutura são investimentos de longo prazo. “Bancos, fundos e operadores de infraestrutura trabalham com perspectivas de receita ao longo de décadas, o que atenua a influência dos efeitos do presente momento sobre a atratividade dos ativos”, informa. “Por último, o atual cenário de desaceleração da economia global, com a inevitável redução de juros na maior parte dos países, tende a tornar ainda mais atrativas as taxas de retorno oferecidas pelo mercado de infraestrutura no Brasil.”
Para os especialistas, contudo, a pandemia vai atrasar os cronogramas e provocar pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro nas concessões recentes, uma vez que a demanda contratada não será efetivada, diante da redução de circulação de pessoas em aeroportos e rodovias. Daniel Bogéa, especialista em infraestrutura e sócio do Piquet, Magaldi e Guedes Advogados, diz que os leilões previstos devem ser adiados.
Apenas em campos de petróleo, há dois certames marcados para este ano. Em contratação de energia, outros três previstos.
Para a semana que vem, 27 de março, estava marcado o leilão do terminal de passageiros de Fortaleza. Segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o certame foi adiado. “Não tem como fazer leilão agora. Não terá oferta. Há muita incerteza no nível de demanda, no câmbio. Não tem como formatar uma proposta equilibrada”, alerta Bogéa.
No entendimento de Alberto Sogayar, sócio da área de infraestrutura do L.O. Baptista Advogados, tudo ainda é especulação. “Não temos elementos claros para saber se haverá interrupção dos investimentos.
