Indústria brasileira participa da COP15 e defende metas para a biodiversidade

Conferência, que ocorre de 7 a 19 de dezembro, em Montreal, vai definir o Marco Global para a Biodiversidade Pós-2020

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) vai participar da 15ª Conferência das Partes (COP15) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) da ONU, que acontecerá de 7 a 19 de dezembro, em Montreal, no Canadá.

O evento vai reunir governantes do mundo inteiro para estabelecer um novo conjunto de metas para conservação, proteção, restauração e gestão sustentável da biodiversidade e dos ecossistemas, por meio do Marco Global para a Biodiversidade Pós-2020.

No mesmo período da COP15, vão ocorrer reuniões dos países que são parte dos protocolos da CDB – o Protocolo de Cartagena, que discute biossegurança, e o Protocolo de Nagoia, sobre acesso a recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização.

A CDB é um tratado da ONU que foi estabelecido durante a Eco92, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, e é hoje o principal fórum que responde às ameaças à diversidade biológica global.

O gerente-executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNI, Davi Bomtempo, destaca que o Brasil é um ator importante na governança da CDB.

“Por toda a sua experiência na área, inclusive regulatória, e pelo fato de ser um país megadiverso, historicamente o país tem assumido um grande protagonismo nas negociações desta Convenção e é importante que mantenha essa liderança”, explica.

Marco Global para a Biodiversidade Pós-2020

O Marco Global para a Biodiversidade Pós-2020 busca transformar a relação da com a biodiversidade e garantir que o mundo viva em harmonia com a natureza.

O instrumento elenca 22 metas globais para conter e reverter a perda da biodiversidade até 2030 e implementar medidas efetivas de conservação e restauração da biodiversidade, uso sustentável dos componentes da biodiversidade e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados do uso de recursos genéticos e conhecimento tradicional associado a esses recursos.

O tema, que entra em pauta em meio à crescente preocupação com a crise climática, debatida recentemente na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27), tem o Brasil como um ator importante na construção do Marco.

O país tem a maior biodiversidade do planeta (20% do número total das espécies da Terra) e já conta com a experiência na implementação da CDB. O Brasil também está engajado na busca pelo consenso e tem apresentado várias propostas, inclusive, para questões em que algumas partes têm manifestado posicionamentos extremos.

“O Marco Global para a Biodiversidade Pós-2020 é um instrumento que oferece a oportunidade de equilibrar a implementação dos três pilares da CDB. Pensando nisso, a delegação brasileira tem dado ênfase não só às metas relacionadas à conservação, mas também às metas sobre o uso sustentável da biodiversidade e mecanismos de repartição de benefícios, pois entende que são essenciais para o desenvolvimento da bioeconomia”, explica Bomtempo.

A indústria e a conservação da biodiversidade

A indústria entende a importância do engajamento de todos os atores da para alcançar os objetivos e metas do Marco Global, considerando que a perda de biodiversidade é um risco não só para as pessoas, mas também para os negócios.

Por isso, o setor industrial vem contribuindo com os debates e apoiando o governo brasileiro em todas as etapas de negociação, com aportes técnicos e posicionamentos.

Em 2021, a CNI publicou o documento Marco Global para a Biodiversidade pós-2020: Contribuições da Indústria Brasileira com o objetivo de apresentar pontos de atenção relacionados às negociações do Marco Global. Ao longo de 2022, a CNI acompanhou as discussões no âmbito da CDB para subsidiar o governo brasileiro nas negociações.

Além do Marco Global, outro tema da CDB que é de extrema importância para a indústria é o Protocolo de Nagoia. A CNI trabalhou ativamente para a ratificação desse acordo pelo Brasil e elaborou o estudo Análise dos Impactos Regulatórios da Ratificação do Protocolo de Nagoia para a Indústria Nacional.

Em breve, será divulgado outro estudo que trata da implementação do Protocolo. Como o Brasil aderiu ao acordo em 2021, a instituição participará como negociador na reunião sobre o tema que acontecerá paralelamente à COP15.

“Essa participação é muito importante, já que o Protocolo de Nagoia tem o potencial de minimizar eventuais assimetrias regulatórias que atualmente existem entre nações – e pelo fato de o Brasil já ter uma legislação que regulamenta o acesso à biodiversidade brasileira e a repartição de benefícios”, resume o gerente-executivo da CNI. A COP15 também é um fórum importante para estimular a agenda da bioeconomia que se amplia no Brasil, contribuindo para o desenvolvimento sustentável em direção a uma de baixo carbono, aliando a valorização dos serviços ecossistêmicos e a conservação da biodiversidade à promoção de atividades econômicas e à inovação, gerando emprego e renda.

Fonte: CNI

Indústria

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