Informações da gestão e depoimentos de quem acompanhou de perto o trabalho desenvolvido
Nos últimos seis anos, diante de nossos olhos, o Brasil se transformou. No cenário político, as personagens foram substituídas e mudanças na economia começam a dar os primeiros sinais. Além disso, mesmo que tardiamente, os brasileiros se deram conta de que o Brasil depende das riquezas transportadas sobre rodas pelas estradas que interligam o país. O transporte RODOVIáRIO de cargas entrou na pauta nacional.
Nesse período, esteve à frente da Associação Nacional do Transporte de Cargas (NTC&Logística) José Hélio Fernandes. Desde o início, adotou o lema “Atitude e Gestão” e assumiu a missão de defender o transporte para ampliar o debate, não só entre os empresários mas também junto aos poderes, seja na definição de ações públicas na Esplanada dos Ministérios, seja em longas negociações no Congresso Nacional. “José Hélio, na presidência da NTC, sempre foi muito incisivo nas decisões e no objetivo de contemplar os anseios da categoria, que não são poucos, porque é um setor com muitas peculiaridades. É pulverizado. O setor tem várias faces, e até mesmo dentro do próprio transporte de cargas há divergências”, analisa Edmara Claudino, diretora executiva da NTC.
Além de lidar com as diferenças, foi preciso enfrentar desafios comuns a todos, mas difíceis de vencer. O mesmo transporte rodoviário de cargas que movimenta a produção brasileira ainda enfrenta rodovias precárias e gargalos na infraestrutura. Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) em 2017 mostra que 61,8% das estradas do país estão em condições regulares, ruins ou péssimas. E um levantamento da NTC&Logística revela que o roubo de cargas aumentou 42% no país entre 2013 e 2017. A violência atinge, principalmente, os setores de alimentos, bebidas, cigarros, combustíveis, peças de automóveis, produtos eletrônicos, farmacêuticos e químicos. Esta situação coloca o Brasil na sexta posição entre os países com maior índice de roubo de carga.
Diante da falta de investimentos em infraestrutura, a NTC passou a integrar o Fórum Permanente para o Transporte Rodoviário de Cargas, criado em 2015 pelo Governo Federal, no qual representantes das empresas de transportes de cargas, dos embarcadores e dos transportadores autônomos ocuparam a mesa com integrantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em reuniões bimestrais, presididas pela Secretária Executiva do Ministério da Infraestrutura ou pelo Secretário Nacional de Transportes Terrestres (SNTT). Já na primeira reunião do Fórum, José Hélio Fernandes defendeu que os empresários sejam ouvidos em todos os processos de concessões e privatizações do novo governo, desde a formulação dos editais. “Nós somos um país continental, com diferenças muito grandes entre as regiões e precisamos tentar encurtá-las no sentido de melhorar. E que a logística possa dar sua contribuição no aspecto de diminuir o Custo Brasil”, argumenta o presidente da NTC.
Afinal, há um longo caminho percorrido. O TRC conquistou um importante fórum de debates em Brasília e discutiu exaustivamente os principais temas. Em conjunto com a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, a NTC realiza, anualmente, o Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas no auditório Nereu Ramos, da Câmara Federal. O seminário, que vai completar duas décadas em 2020, reúne empresários do setor, lideranças, parlamentares, autoridades governamentais, representantes do meio acadêmico e especialistas. O espaço tem contribuído para a melhoria do transporte de carga e já incluiu discussões sobre abastecimento, restrições na circulação nas grandes cidades, falta de segurança nas rodovias e tantas outras. Durante e gestão de José Hélio, estiveram na pauta dos seminários as reformas da Previdência e trabalhista; soluções e melhorias na logística brasileira e infraestrutura; roubo de cargas no Brasil; o marco regulatório do transporte rodoviário de cargas; soluções legislativas para a penhora online e bloqueio de bens; e propostas de alterações na legislação trabalhista dos motoristas.
O que se discutiu na capital federal foi expandido ao resto do país através de seminários itinerantes, realizados em todas as regiões. Os jovens empresários também foram valorizados através da COMJOVEM, em encontros regionais e nacionais, com foco na capacitação, no transporte de qualidade e combate às deficiências.
“Além de José Hélio ser um gestor pacificador, da aglutinação, ele sempre foi muito do diálogo. Eu destaco o perfil político que ele tem. Sempre foi muito dado à POLíTICA, então ele abre muito espaço. Tem bom relacionamento dentro do Congresso Nacional”, ressalta Edmara Claudino ao comentar os avanços conquistados. Entre os mais importantes, cita a desoneração da folha de pagamento. “Ele trabalhou incansavelmente na aprovação da emenda junto ao Congresso Nacional para que o setor fosse desonerado”.
A demorada articulação para a elaboração e aprovação da reforma trabalhista também exigiu muita conversa e José Hélio sempre esteve presente. Depois de uma longa tramitação, as mudanças na legislação trabalhista foram aprovadas em 2017 pelo Congresso. “Todo mundo desejava um pouco mais de flexibilidade nas relações entre empresas e trabalhadores. Hoje a legislação permite que empresas e funcionários possam flexibilizar e buscar as condições que estão previstas em lei. Aí você passa a ter segurança naquilo que está fazendo”, comemora o presidente da NTC.
O vice-presidente Urubatan Helou, ao comentar a necessidade das reformas, lembra que todos os textos do país estão obsoletos. “A reforma trabalhista era necessária por ser um texto de quase 1943, uma coisa horrorosa. Quem gera emprego é o empresário. Ele precisa ter um campo fértil para fazer com que a atividade possa prosperar”, diz.
O novo Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas, em tramitação desde 2015, também foi tema de discussão dos seminários realizados e teve forte atuação da presidência da NTC. O projeto (PLC 75/18) que está no Congresso sofreu modificações no caminho e chegou ao Senado em uma proposta com 91 artigos. “O texto que está no Senado é o texto possível. Foi discutido nos últimos três anos com todos os que interagem na atividade: o transportador, o autônomo, o segurador, o embarcador, as cooperativas, os caminhoneiros, todo mundo participou. Obviamente, um setor com a complexidade que tem o nosso tem dificuldade de chegar a algo que contemple todo mundo. O próprio nome de um marco regulatório significa que alguém tem que sair da sua zona de conforto, porque se não for assim, o marco regulatório não mexeu com a atividade. Foi discutido exaustivamente e se chegou a um texto possível”, explica José Hélio.
Atualmente, está na pauta do Parlamento a reforma tributária. Os empresários do transporte demonstram apoio à necessidade de mudanças na Constituição de 1988 e esperam maior simplificação do sistema de cobrança de tributos, não aumento da carga tributária e maior segurança jurídica. O assessor jurídico da NTC, Marcos Aurélio Ribeiro, apresentou uma sugestão de emenda ao texto que está em análise na Câmara dos Deputados para permitir que o setor de serviços tenha um tratamento diferenciado, uma alíquota que possa variar de acordo com o setor de atividade e que possa, também, admitir o crédito presumido, que é largamente usado no setor de transporte. “Seria uma forma de diminuir a carga tributária para o setor de serviço de um modo geral e do setor de transporte em especial, que vá impedir que o setor de transporte seja prejudicado”, detalha o assessor jurídico.
O tema foi debatido no Conselho Nacional de Estudos em Transporte, Custos, Tarifas e Mercado (CONET&Intersindical), realizado a cada seis meses pela NTC. O CONET ganhou força na gestão de José Hélio Fernandes. O vice-presidente da NTC, Urubatan Helou, foi convidado por José Hélio para o cargo e conta que os dois assumiram juntos o compromisso de reativar o conselho. Nos últimos seis anos, encontros do CONET foram realizados em Fortaleza (CE), Salvador (BA), Florianópolis (SC), São Paulo (SP), Bento Gonçalves (RS), Rio Quente (GO), Rio de Janeiro (RJ), Natal (RN), Vitória (ES); João Pessoa (PB) e São Luiz (MA). Para subsidiar os participantes, o CONET vem discutindo as influências no mercado de transportes e o cenário macroeconômico do país, considerando análises, perspectivas e pesquisas de mercado. “O setor de transporte rodoviário de carga foi fortemente atingido pela situação econômica do Brasil dos últimos anos. As empresas transportadoras lutaram para se adaptar à nova realidade do mercado, reduzindo custos, diminuindo de tamanho, cedendo a exigências e, principalmente, reduzindo o frete”, conclui José Hélio.
Antes de terminar seu segundo mandato, José Hélio Fernandes definiu as principais necessidades do TRC a médio e a longo prazo. No trabalho conjunto com a Confederação Nacional do Transporte (CNT), onde preside a seção de cargas da CNT, pediu aos presidentes de federações que elencassem os assuntos de importância para o setor, divididos em quatro grandes áreas: logística, trabalhista, tributária e regulatória. “O setor hoje é um consumidor voraz da tecnologia, um consumidor voraz de boas práticas e de melhores práticas no transporte. Então, a economia melhorando e o transportador tendo margem para desenvolver, quem vai ganhar é a logística brasileira”, completa o vice-presidente da NTC, Urubatan Helou. Os temas foram entregues à Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi).
“José Hélio atuou com muita inteligência, até porque nosso setor estava muito dividido. Ele soube fazer com que as coisas pudessem se harmonizar novamente”, resume o vice Urubatan Helou.
