O Projeto de Lei Complementar 164/2022 objetiva orientar a atuação das fiscalizações tributárias de todos os entes da federação A prevenção de desequilíbrios da concorrência praticados por devedores contumazes dominou...

Relatório detalha os impactos em rodovias e ferrovias do Brasil e destaca a importância de medidas preventivas, visando a segurança e a fluidez do transporte terrestre A Agência Nacional de...

“Esse momento demonstra que o Ministério dos Transportes e o governo do presidente Lula estão preocupados em aprimorar a regulação brasileira para o bem-estar do Brasil", disse o secretário Adrualdo...

Condutores das categorias C, D e E têm até o final de abril para evitar multas e pontos na CNH O prazo final para a regularização do exame toxicológico se...

A segunda edição do ano está chegando, e será recepcionada pela FETCEMG, SETCEMG e o Núcleo da COMJOVEM de Belo Horizonte, na capital mineira, no dia 12 de abril, às...

No próximo dia 8 de maio de 2024, das 9h às 13h, acontecerá a 23ª Edição do Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara...