O principal objetivo é garantir a segurança das rodovias, com redução no número de acidentes, feridos e mortos no trânsito. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou em dezembro, em todo...

É com grande surpresa e indignação que identificamos a publicação no Diário Oficial no dia de ontem (29) da Medida Provisória 1202/23, que havia sido anunciada ontem pelo Ministério da...

DOE-I, 26/12/2023, PÁG. 9.DECRETO Nº 68.244,DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a possibilidade de contribuintes que exercem a atividade de comércio varejista parcelarem o ICMS devido pelas saídas...

1.   INTRODUÇÃO Visando compensar o empregado por trabalhar em ambiente perigoso à sua saúde, a Consolidação das Leis do Trabalho adotou o critério de pagamento de um adicional correspondente...

Prezadas empresas e entidades associadas, parceiros, patrocinadores e colaboradores, À medida que nos aproximamos do final de mais um ano, é com grande apreço e gratidão que me dirijo a...

Ainda que o Ministério dos Transportes tenha publicado a Portaria 848 com vigência efêmera entre 01/09/23 e 31/12/23, conferindo poderes ao secretário executivo da pasta para receber e despachar propostas...