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Artigo: Justiça gratuita tem novas regras: entenda os critérios aplicáveis após a Lei 15.498/2026 e a decisão do STF
Por Narciso Figueirôa Junior, Assessor Jurídico da NTC&Logística O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu novos critérios para a concessão da justiça gratuita às pessoas naturais, e a Lei 15.498/2026, sancionada...
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Sistema Transporte esclarece impactos da Reforma Tributária sobre o setor
Aula foi direcionada a empresários de cargas e passageiros; curso EaD gratuito sobre o tema foi lançado durante o evento A implementação da Reforma Tributária, fruto da Emenda Constitucional nº...
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Testes de fiscalização de velocidade média em rodovias não terão multas
Os testes de fiscalização da velocidade média de veículos em trechos de rodovias federais, autorizados pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) na semana passada, não terão aplicação de multas....
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Grandes embarcadores terceirizam 85% do transporte de cargas
Frota própria responde por apenas 8% do volume movimentado, diz pesquisa; modelo transfere operação a terceiros, mas mantém pressão sobre embarcadores por custo, capacidade e nível de serviço A terceirização...
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Safra recorde reforça necessidade de ampliar infraestrutura portuária no Brasil
Produção deve atingir 360,8 milhões de toneladas e aumenta demanda por capacidade de armazenagem e transporte A produção brasileira de grãos deve alcançar 360,8 milhões de toneladas na safra 2025/2026,...
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NTC&Logística convoca associados para Assembleia Geral Eleitoral em novembro
Votação será realizada em 19 de novembro, em Brasília, para escolha de novos membros efetivos e suplentes do Conselho Superior da entidade A Associação Nacional do Transporte de Cargas e...
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