O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou nesta terça-feira (31) que o governo vai manter o subsídio para garantir o desconto de R$ 0,46 no litro do óleo diesel nas refinarias, mas admitiu que o preço pago pelo combustível poderá subir se houver variação do preço do petróleo no mercado internacional.
Nesta terça-feira (31), vence o prazo de um subsídio que contribui com R$ 0,30 dos R$ 0,46. O governo trabalha em um novo decreto, a ser publicado até quarta-feira (1º), para renovar o subsídio.
“O compromisso que o governo tinha com os caminhoneiros era manter o desconto de R$ 0,46 até 31 de dezembro de 2018″, afirmou Padilha, após uma cerimônia no Palácio do Planalto.
“Os R$ 0,46 serão mantidos até 31 de dezembro. Em outras palavras, o subsídio que o governo garantiu aos caminhoneiros vai vigorar até 31 de dezembro de 2018”, concluiu.
A redução de R$0,46 no valor do litro do diesel nas refinarias foi uma das medidas adotadas pelo governo do presidente Michel Temer para atender o pleito de caminhoneiros grevistas e encerrar a paralisação, que durou 11 dias entre maio e junho.
Questionado se, mesmo com o subsídio, o preço do litro do diesel poderá subir, Padilha admitiu a possibilidade.
Ele explicou que, a partir de agosto, o governo vai levar em conta as variações do mercado internacional do petróleo a cada 30 dias – e não em 60 dias, como no ciclo anterior do subsídio – para definir um preço de referência e aplicar o desconto de R$ 0,46 no litro do diesel.
Nesse processo, segundo o ministro, pode haver aumento ou redução do preço do diesel.
“Se nos 30 dias a variação for positiva, pode haver aumento. Isso sem dúvida nenhuma”, disse.
Segundo o ministro, o novo decreto com o subsídio do R$ 0,30 será válido até 31 de dezembro deste ano. Esse valor corresponde a uma compensação à Petrobras por eventuais prejuízos na distribuição do óleo diesel. A União reservou R$ 9,5 bilhões para pagar a estatal até o final do ano.
Os outros R$ 0,16 que completam o desconto foram concedidos em razão da eliminação da incidência dos tributos Cide e da redução de PIS-Cofins sobre o diesel.
Preço nas bombas
Padilha também foi indagado sobre o fato de que o desconto de R$ 0,46 não chegou de forma integral aos postos. Ele disse que o “processo de fiscalização” para garantir a redução ao consumidor final “está funcionando”.
“Nós já fizemos a nossa parte para que os R$ 0,46 [de desconto] fossem no preço que compra o dono do posto de gasolina. Ele recebe com R$ 0,46 a menos, ele tem de repassar esses R$ 0,46 para o caminhoneiro”, afirmou ministro.
