Planilhas Referenciais de Custos NTC – Carga Líquida

  Estas tabelas de lotações, cargas completas ou FLT – Full Truck Load de cargas líquidas ou perigosas (transferência ponto a ponto de caminhões com mercadorias provenientes de um único embarcador para um...

Normativa Nº 64, De 22 De Dezembro De 2015.

  Ministério da Justiça Departamento De Polícia Rodoviária  Federal Coordenação -Geral De Operações   INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 64, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015. MINISTÉRIO DA...

CCJ Aprova Obrigatoriedade em Lei de Teste de Impacto em Veículos

CCJ Aprova Obrigatoriedade em Lei de Teste de Impacto em Veículos   Proposta seguirá para análise do Plenário da Câmara A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos...

Adicional de Insalubridade e Vibração de Corpo Inteiro

Adicional de Insalubridade. Vibrações   A reclamada não se conforma com a condenação ao pagamento de adicional de insalubridade por vibrações. Argumenta que a conclusão pericial na qual está embasada...

Avaliação da Conformidade para Plataformas

Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia   Portaria nº 449, de 03 de outubro de 2.014     Consulta Pública: Objeto: Requisitos de Avaliação da Conformidade para Plataformas Elevatórias Veiculares para...

Produtos Perigosos e Lei complementar 140/2011

Transporte de Produtos Perigosos. Produtos Perigosos. Crime Ambiental. Retroatividade da norma Benéfica     Destaque-se que o art. 56, caput, da Lei nº 9.605/98, tipifica como crime transportar produto ou substância tóxica, perigosa...

Produtos Perigosos

A pretensão punitiva do Estado não merece prosperar, já que, conforme veremos, a conduta anteriormente praticada pelos réus tornou-se atípica, revelando, portanto, faltar justa causa para o exercício da ação...

Planilhas Referenciais de Custos NTC – Carga Líquida

  Estas tabelas de lotações, cargas completas ou FLT – Full Truck Load de cargas líquidas ou perigosas (transferência ponto a ponto de caminhões com mercadorias provenientes de um único embarcador para um...

Transporte Terrestre de Produtos Perigosos ou Resíduos Perigosos

Conforme estabelecido pela legislação em vigor (Resolução 420/04 da ANTT e suas atualizações), ninguém pode oferecer ou aceitar produtos perigosos para o transporte se os mesmos não estiverem adequadamente...

Análise dos principais pontos da Lei 11.442/07, que trata do Disciplinamento do TRC

PRINCIPAIS INOVAÇÕES DA LEI   SÃO PAULO (18/01/2007) - A Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, traz importantes inovações para o exercício da atividade de transporte rodoviário de cargas, sendo certo,...

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