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Planilhas Referenciais de Custos NTC – Carga Líquida
Estas tabelas de lotações, cargas completas ou FLT – Full Truck Load de cargas líquidas ou perigosas (transferência ponto a ponto de caminhões com mercadorias provenientes de um único embarcador para um único...
Planilhas Referenciais de Custos NTC – Carga Líquida
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Planilhas Referenciais de Custos NTC – Carga Líquida
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Planilhas Referenciais de Custos NTC – Carga Líquida
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Planilhas Referenciais de Custos NTC – Carga Líquida
Estas tabelas de lotações, cargas completas ou FLT – Full Truck Load de cargas líquidas ou perigosas (transferência ponto a ponto de caminhões com mercadorias provenientes de um único embarcador para um...
CCJ Aprova Obrigatoriedade em Lei de Teste de Impacto em Veículos
CCJ Aprova Obrigatoriedade em Lei de Teste de Impacto em Veículos Proposta seguirá para análise do Plenário da Câmara A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (30), proposta que torna lei a...
Adicional de Insalubridade e Vibração de Corpo Inteiro
Adicional de Insalubridade. Vibrações A reclamada não se conforma com a condenação ao pagamento de adicional de insalubridade por vibrações. Argumenta que a conclusão pericial na qual está embasada...
Avaliação da Conformidade para Plataformas
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia Portaria nº 449, de 03 de outubro de 2.014 Consulta Pública: Objeto: Requisitos de Avaliação da Conformidade para Plataformas Elevatórias Veiculares para...
Produtos Perigosos e Lei complementar 140/2011
Transporte de Produtos Perigosos. Produtos Perigosos. Crime Ambiental. Retroatividade da norma Benéfica Destaque-se que o art. 56, caput, da Lei nº 9.605/98, tipifica como crime transportar produto ou substância tóxica, perigosa...
Produtos Perigosos
A pretensão punitiva do Estado não merece prosperar, já que, conforme veremos, a conduta anteriormente praticada pelos réus tornou-se atípica, revelando, portanto, faltar justa causa para o exercício da ação...
Planilhas Referenciais de Custos NTC – Carga Líquida
Estas tabelas de lotações, cargas completas ou FLT – Full Truck Load de cargas líquidas ou perigosas (transferência ponto a ponto de caminhões com mercadorias provenientes de um único embarcador para um...
Transporte Terrestre de Produtos Perigosos ou Resíduos Perigosos
Conforme estabelecido pela legislação em vigor (Resolução 420/04 da ANTT e suas atualizações), ninguém pode oferecer ou aceitar produtos perigosos para o transporte se os mesmos não estiverem adequadamente...