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Projetos no Congresso Nacional e a pauta mensal do setor em debate na reunião da diretoria

por | set 11, 2019 | Rodoviário

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O vice-presidente da NTC&Logística, Urubatan Helou, conduziu a reunião 

A diretoria da NTC reuniu em Brasília, nesta terça-feira (10/9), empresários e líderes de Sindicatos e Federações para discutir os principais temas da pauta do setor do transporte de cargas, no tradicional encontro realizado mensalmente na capital. A reunião foi presidida pelo vice-presidente da NTC&Logística, Urubatan Helou.

Entre projetos em análise no Parlamento, foi debatida a proposta de Reforma Tributária (PEC  45/2019) que começou a tramitar na Câmara dos Deputados. A intenção da entidade é apresentar uma sugestão de emenda para que o setor de serviço tenha uma alíquota diferenciada e não seja penalizado.

Aprovada recentemente pelo Congresso Nacional, a Medida Provisória 881/2019, a chamada MP da Liberdade Econômica, foi considerada uma maior segurança jurídica para todos garantida em lei. O projeto de cassação da inscrição do ICMS também foi discutido, a partir do exemplo do DF.

A do Piso Mínimo de Fretes foi abordada, depois do adiamento da decisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Confederação Nacional de Agricultura (CNA).

Entre os eventos importantes no calendário anual, começaram os preparativos para a realização do Conselho Nacional de Estudos em Transporte, Custos, Tarifas e Mercado (CONET&Intersindical), realizado a cada seis meses, marcado para fevereiro de 2020 em Curitiba (PR). Sugestões ao CONET de Curitiba estão sendo encaminhadas à NTC.

Também no Paraná, em Foz do Iguaçu, a COMJOVEM realiza o XII Encontro Nacional de 7 a 10 de novembro de 2019, com o objetivo de reunir gerações de transportadores, profissionais do setor, fornecedores e outros integrantes que compõem a cadeia do Transporte de Cargas e seus familiares.

Foi ressaltada em pauta, a proximidade da Fenatran na SP Expo, de 14 a 18 de outubro de 2019. A área locada em relação à última Fenatran, de 2017, cresceu 30% e as mais de 450 marcas confirmadas podem ser conhecidas no site do evento (www.fenatran.com.br).

No período da Fenatran, no dia 15 de outubro, a NTC realizará o Encontro Internacional de Empresários do Transporte de Cargas. Os painéis vão debater os temas “Investimento em Infraestrutura e em Tecnologia nos Países Latino-americanos e o seu impacto sobre o Transporte e Logística”; “O Papel do Transporte Rodoviário no Comércio Global”; e “O Motorista: a imagem da Empresa perante a Sociedade”. O evento vai acontecer em São Paulo, no Palácio do TRC, subsede da NTC.

A próxima reunião da diretoria da NTC será realizada durante a Fenatran em São Paulo.