Foto: CNT
“A Reforma Tributária e seus Impactos sobre o Setor de Serviços e dos Honorários Advocatícios” foi tema do Café com Debate, evento realizado nesta quarta-feira (25) pela Comissão de Assuntos Tributários da OAB/DF. Como debatedor convidado, o presidente da CNT (Confederação Nacional do Transporte), Vander Costa, abordou alguns aspectos das propostas que tramitam no Congresso Nacional.
“Sabemos que não é possível reduzir a carga tributária no atual momento, dadas as dificuldades de orçamento, mas esperamos que ela não aumente”, enfatizou o presidente. Vander Costa também ponderou que os investidores estão à espera de uma definição e, por isso, os prazos de transição para um eventual IBS (Imposto sobre Bens e Serviços, que aglutinará diversos tributos) devem ser curtos.
“Estando o debate maduro, que se parta para a transição”, afirmou. E acrescentou: “Condenaremos o país ao crescimento zero durante todo o período de transição”. Segundo o presidente, há condições técnicas para uma transição veloz, “já que 100% da economia formal é por meio eletrônico”. “Além disso, a Receita conta com pessoas qualificadas e equipamentos capazes de fazer as simulações para definir a melhor alíquota”, lembrou.
Participou do encontro o economista Bernard Appy, idealizador do texto da PEC 45/2019, apresentado na Câmara pelo deputado federal Baleia Rossi. O especialista ponderou que uma transição lenta traz margem para os investidores se reposicionarem no mercado. “Do contrário, empresas podem se tornar não competitivas do dia para a noite”, ressaltou. Sobre a possibilidade de setores específicos saírem prejudicados, Bernard Appy disse: “Não dá para falar da reforma sem considerar o impacto positivo sobre crescimento do Brasil. Posso garantir que todos os setores produtivos serão beneficiados”.
Também participaram do debate advogados tributaristas e parlamentares. Os trabalhos foram abertos pelo presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Júnior.
