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Reforma tributária só será apresentada após aprovação de Bolsonaro

por | set 28, 2020 | Notícias

Fonte: Valor
Chapéu: Reforma tributária
O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, participou de reunião com Guedes para traçar estratégia para a reforma tributária — Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados

Após reunião com o líder do governo na Câmara, Guedes defendeu desoneração da folha e disse que busca solução para que todos tenham acesso ao mercado de trabalho

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender neste sábado uma desoneração ampla da folha de pagamento. Segundo ele, esse será um dos focos da proposta de reforma tributária do governo. Guedes se reuniu durante a tarde com o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), para debater o assunto, no Ministério da Economia, em Brasília.

“Estamos estudando soluções para que todos tenham acesso ao mercado de trabalho”, disse, em entrevista coletiva, durante intervalo da reunião.

Segundo Barros, a ideia é que a reforma traga “impostos substitutivos”. Ou seja: se houver perda de receita de uma fonte – no caso, a desoneração da folha -, esses recursos precisarão vir de outra fonte. Nem Guedes, nem Barros, entretanto, citaram nominalmente a criação de uma nova CPMF, que é a proposta do governo para compensar a desoneração.

Conforme publicado pelo Valor na sexta-feira, aliados do governo no Congresso e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), estão trabalhando em um acordo para destravar a tramitação da reforma tributária. De um lado, Maia desistiria de obstruir o debate sobre a nova CPMF e aceitaria pautar a criação do novo imposto sobre transações. Já o governo pararia de oferecer resistência à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45, defendida pelo presidente da Câmara como o modelo ideal para a reforma.

Guedes também afirmou que a desoneração precisa ser ampla, envolvendo todos os setores da economia. “Isso é bom para todo mundo, não só para os 17 setores”, afirmou, citando o grupo que vem pressionando pela derrubada no Congresso do veto do governo à prorrogação da desoneração em 2021.

De acordo com o ministro, outros pontos técnicos da reforma já estão acertados: simplificação de impostos; redução de alíquotas; aumento da faixa de isenção; e criação de ambiente mais favorável para negócios.

Barros, por sua vez, afirmou que apresentará na segunda-feira aos demais líderes da base do governo a estratégia de tramitação da reforma. Ele disse, no entanto, que antes o assunto será avaliado pelo presidente Jair Bolsonaro, que se recupera de cirurgia.

“Só será anunciada solução que já tiver passado pelo crivo do presidente e pelos líderes da base do governo, porque isso dá mais previsibilidade de aprovação à matéria”, afirmou.

Outro ponto discutido na reunião foi a criação de um programa de renda mínima, chamado por Guedes de Renda Brasil. “O Renda Brasil é um programa que nós vamos estudar, para a aterrisagem do auxílio emergencial”, afirmou.