Medida provisória, publicada nesta segunda, visa combater efeitos da pandemia de coronavírus sobre a economia. O texto foi criticado por políticos antes de o presidente decidir pela revogação.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira, que revogou o trecho da medida provisória 927 que previa a suspensão dos contratos de trabalho por 4 meses. O trecho mencionado é o artigo 18 que foi revogado pela MP 928, de 23/03/2020.
A medida foi publicada pelo governo nesta segunda no “Diário Oficial da União”, com ações para combater o efeito da pandemia de coronavírus sobre a economia. O governo defende a MP como uma forma de evitar demissões em massa.
“Determinei a revogação do art.18 da MP 927, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário”, escreveu Bolsonaro em uma rede social.