por imprensa | abr 22, 2024 | Notícias
Fonte: NTC&Logística
No próximo dia 8 de maio de 2024, acontecerá a 23ª Edição do Seminário Brasileiro do Transporte RODOVIáRIO de Cargas, das 9h às 13 horas, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF.
O evento é uma iniciativa da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, em parceria com a NTC&Logística (Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística) e apoio institucional do Sistema Transporte (CNT – Confederação Nacional do Transporte; SEST SENAT – Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, e ITL – Instituto de Transporte e Logística) e da FuMTran (Fundação Memória do Transporte).
Faça já sua inscrição e garanta sua participação no evento, que reúne os principais representantes do TRC, assim como lideranças, parlamentares, autoridades governamentais e integrantes do meio acadêmico, para debater temas de grande importância para o setor e para o país.
Inscreva-se aqui: https://www.portalntc.org.br/eventos/23a-edicao-do-seminario-brasileiro-do-transporte-rodoviario-de-cargas/
Confira a programação:
9h às 10 horas – SOLENIDADE DE ABERTURA
Convidados para a Composição da Mesa:
• ARTHUR LIRA – Deputado Federal e Presidente da Câmara dos Deputados
• GILBERTO ABRAMO – Deputado Federal e Presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados
• RENAN FILHO – Ministro dos Transportes
• ROBINSON BARREIRINHAS – Secretário Especial da Receita Federal do Brasil
• VANDER COSTA – Presidente do Sistema Transporte (CNT / SEST SENAT / ITL)
• EDUARDO REBUZZI – Presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística – NTC&Logística
10h às 13 horas – Painel: REFORMA TRIBUTÁRIA – IMPACTO NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS
PRESIDENTE DA MESA: Deputado Federal GILBERTO ABRAMO (Republicanos/MG) – Presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados
MODERADOR: Deputado Federal DIEGO ANDRADE (PSD/MG) – Membro da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados
Palestrantes Convidados:
• Deputado Federal JOAQUIM PASSARINHO – Coordenador da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo
• ROBINSON BARREIRINHAS – Secretário Especial da Receita Federal do Brasil
• Deputado Federal BALEIA ROSSI (MDB/SP) – Autor da proposta da Reforma Tributária
• MARCOS AURÉLIO RIBEIRO – Diretor Jurídico da NTC – Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística
• VALDETE MARINHEIRO – Advogada Tributarista
13 horas – ENCERRAMENTO
Faça já sua inscrição aqui: https://www.portalntc.org.br/eventos/23a-edicao-do-seminario-brasileiro-do-transporte-rodoviario-de-cargas/
por imprensa | abr 22, 2024 | Notícias, Outros
Portaria começa a valer no dia 2 de maio. Objetivo é garantir condições adequadas de repouso para os motoristas profissionais, aumentar a segurança nas estradas e reduzir o número de acidentes
O Governo Federal publicou nesta sexta-feira (19), no Diário Oficial da União (D.O.U), a Portaria Nº 387, que estabelece a POLíTICA Nacional de implantação de Pontos de Parada e Descanso (PPD) em rodovias federais. O documento foi assinado pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, na última quinta-feira (18) durante a inauguração do primeiro PPD de Santa Catarina, que fica no Km 220 da BR-101/SC. O local, administrado pela concessionária Arteris Litoral Sul, recebeu um investimento de R$ 17,5 milhões e beneficiará milhares de motoristas de transporte de carga que percorrem, diariamente, o trecho que faz parte do Corredor do Mercosul, importante para a integração ao comércio internacional e, consequentemente, para o desenvolvimento da região Sul e de todo o Brasil.
De acordo com a portaria, a implementação dos PPDs acontecerá em duas frentes principais: nas rodovias federais concedidas sob gestão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e nas rodovias sob gestão do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT). O objetivo é garantir condições adequadas de repouso para os motoristas profissionais, aumentar a segurança nas estradas e reduzir o número de acidentes. A portaria começa a valer a partir do dia 2 de maio.
No caso da ANTT, a portaria estabelece obrigatoriedade de implantação de ao menos um PPD nos contratos de concessão em vigor, regulados e fiscalizados pela Agência, priorizando sua operação até 2025. Além disso, a norma define que todos os estudos de projetos de concessão de rodovias devem incluir pelo menos um PPD, com previsão de operação até o terceiro ano de contrato.
Locais que oferecem uma completa infraestrutura de atendimento aos caminhoneiros, como o PPD, colaboram de maneira efetiva para o cumprimento da Lei Nº 13.103/15 (Lei do Motorista), que também dispõe sobre o tempo de descanso obrigatório.
A escolha dos locais para implantação dos PPDs considerará critérios como demanda de tráfego, segurança viária e a abrangência de PPDscertificados ao longo das rodovias, com a meta de garantir a existência de pelo menos um PPD a cada 400 km. Já para as rodovias sob gestão do DNIT, o departamento realizará estudos para identificar os pontos mais relevantes para a instalação dos PPDs, priorizando os principais corredores logísticos.
A implementação desses pontos poderá ser realizada através de um “Sandbox regulatório”, buscando iniciar as operações até 2025.
“Essa política representa um avanço significativo na busca por estradas mais seguras e condições de trabalho mais adequadas para os profissionais do transporte RODOVIáRIO de cargas em todo o país. Os caminhoneiros são essenciais para a economia nacional”, disse o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale.
Audiência Pública
Durante essa semana, na terça-feira (16), a ANTT promoveu a Audiência Pública nº 2/2024, que debateu a minuta de resolução que aprova o Regulamento dos Pontos de Parada e Descanso (PPD) sob competência da Agência. A sessão contou com participações presenciais no auditório da ANTT em Brasília – DF e por videoconferência. A sessão debateu pontos acerca do funcionamento, tipos de carga e regras para a implementação dos PPDs.
O debate quanto à proposta de ação regulatória levou em consideração pesquisas realizadas pela ANTT em parceria com a Confederação Nacional dos Transportes Autônomos que levantaram as principais demandas dos usuários em relação aos Pontos de Parada e Descanso, como segurança, atendimento médico, psicológico e odontológico e bem-estar e saúde da mulher.
por imprensa | abr 22, 2024 | Notícias, Outros
Celebração em Foz do Iguaçu reuniu diferentes segmentos econômicos, representantes de entidades de classe, autoridades municipais, estaduais e federais
Dezenas de empresários do setor de transporte e representantes de diferentes segmentos econômicos, entidades de classe, autoridades municipais, estaduais e federais se reuniram na cidade de Foz do Iguaçu (PR)durante a tarde da última quinta-feira (18) para discutir as principais demandas hoje vividas pelo transporte de cargas. O evento que leva o nome de ‘Primeiro Encontro Paranaense do Transporte' foi promovido pelo Sistema FETRANSPAR, que comemorada seus 31 anos neste 19 de abril. A iniciativa teve o patrocínio do BRDE, Agência Fomento e o apoio do Sistema Transporte.
O segmento transportador de cargas do Paraná é composto por mais de 25 mil empresas e corresponde a uma fatia próxima de 7% do PIB estadual, empregando juntos mais de 240 mil pessoas.
“Realizar esse encontro na cidade de Foz do Iguaçu é algo estratégico. É desta região, do marco das Três Fronteiras que temos um fluxo intenso de caminhões e empresas que diuturnamente utilizam rodovias para distribuir diferentes cargas as cidades, estados, países e para o mundo todo”, disse o presidente do Sistema FETRANSPAR e Vice-Presidente Regional da NTC&Logística, Coronel Sérgio Malucelli.
A Federação consolidou-se como voz ativa na representatividade do setor nestes últimos anos. Atender, defender e assistir o transportador e o setor de transporte RODOVIáRIO de cargas está no centro das prioridades da FETRANSPAR.
Prêmio Despoluir
Como o objetivo de proporcionar a valorização e reconhecimento dos transportadores paranaenses que agem proativamente na melhoria dos seus processos operacionais e atuam com comprometimento para a preservação do meio ambiente, por meio do controle da emissão de poluentes de suas frotas, o Sistema FETRANSPAR lançou durante a realização do ‘Primeiro Encontro Paranaense do Transporte' o Prêmio Despoluir Fetranspar'.
A iniciativa pretende valorizar empresas que adotam boas práticas socioambientais em suas estruturas, visando minimizar os impactos do transporte no meio ambiente, tornando o setor mais sustentável e responsável. As inscrições serão abertas no próximo mês de outubro e o regulamento ficará disponível no site www.fetranspar.org.br
Temas discutidos
Na pauta estiveram assuntos de relevância para o transportador como ‘Concessões de Rodovias Paranaenses', abordado pelo engenheiro Luciano Lourenço, diretor efetivo da Agência Nacional de Transporte Terrestre – ANTT. A ‘Transição Energética no Transporte Rodoviário' discorrido por Bruno Batista, diretor executivo da CNT. E o ‘O Paraná e suas Três Fronteiras e a Integração do Transporte no Cone Sul', tema explanado pelo General Sérgio Westphalen Etchegoyen, diretor presidente do Instituto Brasileiro para Autorregulação no Setor de Infraestrutura.
por imprensa | abr 22, 2024 | Notícias, Outros
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, na última terça-feira (16), o Projeto de Lei 3.214/2023 que acrescenta nas placas de veículos do Mercosul o município e a sigla do estado de origem. As placas Mercosul, adotadas para todos os veículos novos e aqueles que mudem de domicílio desde 2020, já são comuns nas estradas brasileiras. Milhões de veículos usam esses elementos de identificação, mas a falta do estado e cidade ainda incomoda muitos motoristas.
O projeto é de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), e altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997) para prever que as placas veiculares informem o município e o estado no qual o veículo está registrado.
Esperidião Amin defendeu a proposição e esclareceu que o projeto não obriga a substituição nos veículos já emplacados. A nova regra seria válida para os novos emplacamentos e entraria em vigor um ano após a publicação da lei que resultar da aprovação da matéria.
Segundo Esperidião Amin, a apresentação do projeto foi motivada pelo fato de essas informações facilitarem o trabalho de fiscalização das autoridades policiais e de trânsito. O senador observou que a matéria, por reforçar a segurança, recebeu apoio do governo federal.
“Em audiência, inclusive com a participação de representantes do Ministério da Justiça, eles manifestaram que o projeto vem ao encontro do interesse da segurança viária”, afirmou, ao explicar que o condutor não vai precisar pagar novamente para incluir as informações, pois a possível norma só entrará em vigor após um ano, caso seja sancionada.
por imprensa | abr 22, 2024 | Notícias, Outros
Órgão revisou para cima o PIB do Brasil para 2024, indicando crescimento de 2,2%; veja ranking das 10 maiores economia do mundo segundo a projeção do órgão
O Fundo Monetário Internacional (FMI) revisou para cima o PIB do Brasil para o ano de 2024. A atualização do relatório World Economic Outlook indica crescimento de 2,2% neste ano, ante o 1,7% calculado anteriormente. Caso sejam confirmadas as estimativas do FMI, o país deve subir uma posição no ranking das maiores economias do mundo (veja abaixo), saltando de 9º para 8º lugar.
O relatório classifica o crescimento de 2,2% como moderado e afirma que ele se dá com base na consolidação fiscal e reflete as atuais políticas econômicas em vigor. “Os pressupostos da POLíTICA monetária são consistentes, tendo como meta a convergência da inflação dentro da faixa de tolerância até o final de 2024″, diz o trecho do documento. Para o ano de 2025, a projeção de crescimento da economia brasileira é de 2,1%.
O Brasil voltou a figurar entre as 10 maiores economias do mundo no ano passado, alcançando a 9ª posição com a alta de 2,9% no PIB em 2023. Pelos cálculos do FMI, a soma do PIB brasileiro deve ser de US$ 2,331 trilhões, pouco acima da 9ª colocada, a Itália, com projeção de US$ 2,328 trilhões. O FMI indica que o Brasil continuará em 8º lugar até 2029, último ano para o qual faz projeções.
O fundo analisa que, apesar das muitas previsões sombrias devido aos efeitos da pandemia e à guerra entre Ucrânia e Rússia, o mundo evitou uma recessão, e o sistema bancário revelou-se em grande parte resiliente. Além disso, as economias dos mercados emergentes não sofreram paradas bruscas.
Confira abaixo o ranking das maiores economias do mundo em 2024, segundo as projeções do FMI:
1. Estados Unidos: US$ 28,78 trilhões
2. China: US$ 18,53 trilhões
3. Alemanha: US$ 4,59 trilhões
4. Japão: US$ 4,11 trilhões
5. Índia: US$ 3,94 trilhões
6. Reino Unido: US$ 3,5 trilhões
7. França: US$ 3,13 trilhões
8. Brasil: US$ 2,33 trilhões
9. Itália: US$ 2,33 trilhões
10. Canadá: US$ 2,24 trilhões