por imprensa | jul 24, 2024 | Notícias, Outros
A NTC&Logística realizará a segunda edição de 2024 do CONET&Intersindical (Conselho Nacional de Estudos em Transportes, Custos, Tarifas e Mercado), em Itapema, litoral de Santa Catarina. A organização do CONET&Intersindical conta com a parceria da FETRANCESC – Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística no Estado de Santa Catarina e o apoio dos sindicatos filiados à entidade.
O CONET&Intersindical acontecerá nos dias 1 e 2 de agosto, no Itapema Beach Hotéis & Resorts (BR-101, Km 144, nº 3146 – Ilhota – Itapema – SC).
Em seu formato tradicional, o evento é dividido em duas etapas: o CONET, voltado à discussão empresarial de custos, em que o Departamento de Custos Operacionais e Pesquisas Técnicas e Econômicas – DECOPE, da NTC&Logística, apresenta as pesquisas de mercado e aponta os direcionamentos relacionados ao frete, e a Intersindical, cuja pauta para análise e debate é composta de temas relacionados ao desenvolvimento das atividades do setor.
Na abertura da Intersindical, o presidente da NTC&Logística, Eduardo Rebuzzi, e o presidente do Sistema Transporte (CNT/SEST SENAT/ITL), Vander Costa, farão uma aprentação sobre a atuação das respectivas entidades em prol do desenvolvimento do setor, enfatizando iniciativas e estratégias que visam fortalecer e impulsionar o Transporte RODOVIáRIO de Cargas em todo o Brasil.
O CONET&Intersindical é reconhecido como referência no mercado, oferecendo um ambiente propício para a construção de parcerias estratégicas, o compartilhamento de boas práticas e a busca por soluções inovadoras. Com discussões abrangentes e pesquisas atualizadas, o evento contribui significativamente para o aprimoramento do setor de Transporte Rodoviário de Cargas, impulsionando seu desenvolvimento e fortalecendo sua posição na economia nacional.
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Confira a programação preliminar.
CONET – PRIMEIRO DIA – 01/08/2024
12h30 Credenciamento
13h Abertura do CONET – Conselho Nacional de Estudos em Transporte, Custos, Tarifas e Mercado
13h45 Plano Setorial de Transporte Rodoviário – PSTR do Ministério dos Transportes
Palestrante: Lilian Campos – Superintendente de Inteligência de Mercado da INFRA S/A
14h45 Instituto Mercadológico da COMJOVEM NACIONAL
Palestrante: Geovani Serafim – Coordenador do Instituto Tecnológico COMJOVEM
15h30 Índice de Variação do INCT – Índice Nacional de Custos do Transporte e Pesquisa DECOPE de Mercado no Transporte de Cargas 2024
Palestrante: Lauro Valdívia – Assessor Técnico da NTC&Logística
16h20 O Futuro do Transporte de Cargas: Tendências 2025
Palestrante Convidado: Economista do Banco BTG Pactual
17h20 Reforma Tributária – Atualização
Palestrantes: Dr. Marcos Aurélio Ribeiro – Diretor Jurídico da NTC e Dra. Andrea Cavalcanti – Gerente Executiva do Poder Legislativo da CNT
Discussões / Sugestões / Encaminhamentos
18h Encerramento
18h / 20h Coquetel na Área de Exposições
INTERSINDICAL – SEGUNDO DIA – 02/08/2024
8h30 Abertura da Reunião Intersindical
NTC&Logística – Sistema Transporte (CNT / SEST SENAT / ITL)
Presidentes: Eduardo Rebuzzi – NTC&Logística e Vander Costa – Sistema Transporte (CNT / SEST SENAT/ ITL)
9h30 Painel Mercado Securitário e o TRC
Palestrante: Adailton Dias – Membro da Comissão Estratégica de Seguros Corporativos da FenSeg
Palestrante Convidado: Representante da SUSEP
Mediador: Dagnor Schneider – Presidente da FETRANCESC
10h30 Coffee break
11h Painel Trabalhista
• Pesquisa Negociações Coletivas 2024
• Assuntos Trabalhistas e Sindicais: atualizações
Palestrante: Dr. Narciso Figueirôa Junior – Assessor Jurídico da NTC&Logística
12h Segurança Pública e Roubo de Carga: A realidade no Rio de Janeiro e o impacto nacional
Palestrante: Dr. Fabrício Oliveira – Delegado de Polícia Civil Coordenador da CORE-RJ / Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil do Estado do RJ
Mediadores: Eduardo Rebuzzi – Presidente da NTC&Logística e da FETRANSCARGA, e Filipe Coelho – Presidente do SINDICARGA
12h40 Ações da COMJOVEM NACIONAL – NTC&Logística
Palestrante: André de Simone – Coordenador Nacional da COMJOVEM
13h10 Discussões / Sugestões / Encaminhamentos
13h40 Encerramento
Almoço e Tarde Livres
20h Jantar Festivo de Encerramento
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Realização:
NTC&Logística (Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística), em parceria com a FETRANCESC (Federação das Empresas de Transporte de Carga no Estado de Santa Catarina) e o apoio dos sindicatos filiados à entidade.
Patrocínio:
Mercedes-Benz e Transpocred.
Apoios institucionais:
Sistema Transporte (CNT – Confederação Nacional do Transporte; SEST SENAT – Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, e ITL – Instituto de Transporte e Logística);
FuMTran (Fundação Memória do Transporte);
Anfir (Associação Nacional Fabricantes de Implementos Rodoviários).
Apoio logístico: Braspress.
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por imprensa | jul 24, 2024 | Notícias, Outros
Na última sexta-feira (19), Danilo Guedes, vice-presidente de Relações Internacionais da NTC&Logística, participou de uma reunião virtual com autoridades brasileiras da ANTT para discutir a proposta do Peru de aumentar os ‘Cupos’ (cotas) de habilitação para o transporte de cargas entre os dois países.
Atualmente, conforme a reunião bilateral de março, o limite de carga é de 75 mil toneladas. A nova proposta peruana visa elevar esse limite para 120 mil toneladas, um aumento de 45 mil toneladas, que poderia agilizar o processo de habilitação das transportadoras que aguardam na fila para operar na rota Brasil-Peru. O sistema de cotas estabelece um limite máximo em toneladas para a frota habilitada, e qualquer aumento deve ser acompanhado de medidas bilaterais que incentivem o comércio entre as nações.
“Essa limitação nos preocupa, por ferir o princípio da reciprocidade e do livre mercado, criando barreiras e restringindo a quantidade de caminhões a serem ofertados aos clientes. Se for necessário, oficiaremos o Ministério de Relações Exteriores e a embaixada”, salientou Danilo Guedes na reunião.
Uma nova reunião virtual está marcada para 7 de agosto, com o objetivo de resolver as pendências e definir a data para uma reunião bilateral presencial no Brasil.
por imprensa | jul 24, 2024 | Notícias, Outros
Através de publicação feita no Diário Oficial da União de 01/07/2024, o Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio da Secretaria de Relações do Trabalho, informa que, no segundo semestre de 2024, vencem dois prazos importantes para a atualização de dados de sindicatos, federações e confederações patronais e de trabalhadores no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES).
1º Prazo – Até 30/09/2024
Trata-se do prazo para o recadastramento das entidades sindicais que possuem registro sindical concedido antes de 18/04/2005 e que não migraram para o CNES através da opção “Solicitação de Recadastramento – Atualização Sindical – SR”, previsão contida na Portaria MTE 3472/23, artigos 2º, V, 35 e 38, inciso V, que assim dispõem:
“Art. 2º Para os fins desta Portaria, considera-se:
V – atualização sindical – procedimento instituído pela Portaria MTE nº 197, de 18 de abril de 2005, por meio do qual uma entidade sindical com registro concedido antes de 18 de abril de 2005 promove o seu recadastramento junto ao CNES;”
“Art. 35. As entidades sindicais que não efetuaram a atualização sindical a que se refere o inciso V do caput do art. 2º deverão realizá-la por meio da opção “Atualização Sindical (SR)”, no portal gov.br, até o dia 30 de setembro de 2024, sob pena de cancelamento do registro.” (Redação dada pela Portaria MTE nº 102, de 29 de janeiro de 2024)
“Art. 38. O registro sindical será cancelado pelo Diretor do Departamento de Relações do Trabalho da Secretaria de Relações do Trabalho, com fundamento em análise técnica da Coordenação-Geral de Registro Sindical, nas seguintes hipóteses:
V – se a entidade sindical com registro concedido antes de 18 de abril de 2005 não proceder, conforme previsto no art. 35;” (Redação dada pela Portaria MTE nº 3.543, de 19 de outubro de 2023)
Vale destacar que as entidades com cadastro ativo no CNES não precisam fazer atualização via Atualização Sindical (SR).
2º Prazo – Até 28/12/2024
É o prazo para a atualização dos dados perenes de diretoria das entidades sindicais patronais e de trabalhadores com mandatos vencidos no CNES há mais de 8 (oito) anos.
Tais entidades devem atualizar os dados de diretoria através da opção “Solicitação de Atualização de Dados Perenes – SD” do CNES, de acordo com a Portaria MTE 3.472/23, art. 2º, VI e art. 38, IV, parágrafos 1º, 2º e 3º, que assim dispõem:
“Art. 2º Para os fins desta Portaria, considera-se:
VI – atualização de dados perenes – procedimento de atualização de dados de entidades sindicais registradas no CNES referentes à localização (correio eletrônico, endereço, endereço eletrônico e telefone), composição da diretoria e filiação, quando houver.”
“Art. 38. O registro sindical será cancelado pelo Diretor do Departamento de Relações do Trabalho da Secretaria de Relações do Trabalho, com fundamento em análise técnica da Coordenação-Geral de Registro Sindical, nas seguintes hipóteses:
IV – quando a entidade sindical mantiver, no sistema CNES, os dados do mandato de sua diretoria vencidos por mais de 8 (oito) anos;
§ 1º Os cancelamentos previstos no inciso IV deverão ser precedidos de notificação às entidades, por publicação no DOU, para que atualizem seus dados no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos desta Portaria.
§ 2º A Coordenação-Geral de Registro Sindical da Secretaria de Relações do Trabalho enviará comunicação às entidades que se enquadrem nas disposições do inciso IV do caput, por meio do correio eletrônico, para conhecimento da publicação do prazo no DOU.
§ 3º Para as providências a que se refere o § 1º, será elaborada, com base nos dados do sistema CNES, em 31 de dezembro e 30 de junho de cada ano, relação das entidades que se enquadram na previsão do inciso IV do caput.”
O Ministério do Trabalho e Emprego alerta que a não atualização dos dados pelas entidades sindicais resultará no cancelamento do respectivo registro sindical.
Para consultar o CNES, acesse: https://cnes.trabalho.gov.br e, para o texto da Portaria MTE 3.472/23, acesse: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mte-n-3.472-de-4-de-outubro-de-2023-514620126
É de suma importância que as entidades sindicais mantenham atualizados os seus dados no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES) para que possam ter legitimidade para o exercício da representação sindical.
Narciso Figueirôa Junior
Assessor Jurídico da NTC&Logística
por imprensa | jul 24, 2024 | Notícias, Outros
Essa é a sexta chamada do último edital, que já convocou outros 26 mil interessados em se tornarem motoristas profissionais
Já está disponível a relação com mais 5.479 novos candidatos selecionados na sexta chamada do programa Mais Motoristas. Os novos convocados se somam a outros mais de 20 mil selecionados nas cinco primeiras chamadas.
A iniciativa busca promover a empregabilidade no setor de transporte e aumentar o número de motoristas profissionais, por meio do custeio da mudança de categoria da CNH e da oferta de curso de formação.
Os selecionados receberão um e-mail com todas as orientações e o encaminhamento para que se cadastrem no site do SEST SENAT e enviem a documentação exigida:
- documento de identificação (CNH);
- Nada Consta do Detran ou certidão de prontuário;
- certidão de antecedentes criminais;
- comprovante de residência;
- comprovante de vínculo com o setor de transporte, caso tenha inserido o CNPJ no ato da inscrição.
O prazo para envio dos documentos vai até o dia 2 de agosto. Para enviá-los, é preciso anexá-los no seguinte endereço: https://www.sestsenat.org.br/entrar. A partir daí, o SEST SENAT validará a documentação e, então, terá início o processo de mudança de categoria, seguindo o cronograma definido por cada Unidade Operacional.
A mudança de categoria da CNH pode ser de AB, B, AC ou C para D ou E, e de D para E. Após a conclusão do processo da troca da carteira, o aluno vai realizar um dos cursos da Escola de Motoristas: Transporte de Produtos Perigosos; Cargas Indivisíveis; Transporte Coletivo de Passageiros ou Transporte de Escolares.
O objetivo é preparar esses profissionais para as constantes transformações e demandas do mercado de trabalho e contribuir para o aumento de sua empregabilidade, por meio da capacitação em cursos que aliam teoria e prática em veículos com tecnologia embarcada.
Em sua primeira edição, a iniciativa do SEST SENAT recebeu, aproximadamente, 55 mil inscritos. A instituição disponibilizou, inicialmente, 2.793 vagas, em 86 Unidades Operacionais, em todas as regiões do país. Até agora, já ofereceu mais de 26.000 mil vagas e, nos próximos meses, serão realizadas novas chamadas.
por imprensa | jul 24, 2024 | Notícias
Na ocasião, o governo federal apresentou o RNV – Relatório Nacional Voluntário, documento relata a atuação e situação de cada um dos 17 ODS no país
A CNT (Confederação Nacional do Transporte) esteve presente, nessa terça-feira (23), na 4ª reunião extraordinária da CNODS (Comissão Nacional para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável), no Rio de Janeiro. Na ocasião, o governo federal apresentou o RNV – Relatório Nacional Voluntário, documento que relata a atuação e situação de cada um dos 17 ODS no país. O evento contou com a presença da primeira dama, Janja Lula da Silva. A CNT esteve representada pela gerente executiva ambiental, Erica Marcos.
A Confederação faz parte da Comissão e está atuante no acompanhamento das medidas discutidas nesse âmbito. O foco é na promoção e no desenvolvimento dos ODS no setor de transporte por meio de suas atividades socioambientais, que contemplam a defesa dos interesses do setor. São exemplos dessas ações o Programa Despoluir, desenvolvido pela CNT e o SEST SENAT, as publicações técnicas de temas relevantes, as capacitações e a organização de eventos relacionados ao assunto.
Entre os ODS, o setor de transporte tem forte interface com energia limpa e acessível (ODS 7); indústria, inovação e infraestrutura (ODS 9); cidades e comunidades sustentáveis (ODS 11); ação climática (ODS 13) e parcerias para o atingimento de metas (ODS 17).
O RNV é o principal instrumento de monitoramento da execução dos ODS. O relatório compila os principais resultados do Brasil frente ao cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável vinculado à Agenda 2030 e foi apresentado pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, semana passada, no Fórum Político de Alto Nível, na sede das Nações Unidas, em Nova York (USA).
Também estavam na cerimônia representantes de instituições como a Fiocruz, o IBGE e o IPEA, e integrantes de organizações da sociedade civil e de sindicatos. A apresentação do RNV à sociedade civil brasileira teve ainda a participação do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, além de outros integrante da CNODS.
