Além de reforçar o convite para a 6a edição do FIT, ele falou sobre Reforma Tributária, Lei do Motorista e a Transição da Matriz Energética
O futuro do transporte de passageiros esteve em pauta no estado do Paraná, nessa terça-feira (1), na 6ª edição do Tendências. Promovido pela Fepasc (Federação das Empresas de Transporte de Passageiros dos Estados do Paraná e Santa Catarina), o evento, realizado em Curitiba, foi prestigiado pela alta liderança do Sistema Transporte, que contou com o seu presidente, Vander Costa, na cerimônia de abertura. Ele estava acompanhado pelo diretor adjunto nacional do SEST SENAT, Vinicius Ladeira, e pela diretora adjunta do ITL (Instituto de Transporte e Logística), Eliana Costa.
Em sintonia com o tema do evento — Tendências 2025: Um Olhar para o Futuro —, Vander Costa abordou assuntos caros para o setor, que continuarão a repercutir no ano que vem com o acompanhamento do Sistema Transporte. É o caso da reforma tributária, da lei do motorista e da transição da matriz energética.
Quanto à reforma tributária, ele frisou que a CNT (Confederação Nacional do Transporte) apresentou oito sugestões de alteração ao texto para evitar impactos negativos ao setor de transporte e de infraestrutura do país. Como exemplo, ele citou as articulações que têm sido feitas para a redução de 60% da alíquota a ser aplicada ao transporte intermunicipal e interestadual de passageiros e transporte de cargas para exportação.
“Estamos trabalhando para que o transporte intermunicipal e interestadual de passageiros tenha o mesmo tratamento que o transporte aéreo, que tem redução de alíquota, porque, se não for assim, haverá uma concorrência desleal. Temos a expectativa de alterar isso no Senado”, disse.
O transporte de passageiros foi uma das principais pautas pleiteadas pela CNT durante a tramitação da regulamentação da reforma tributária na Câmara dos Deputados. O texto aprovado manteve o transporte RODOVIáRIO público urbano de passageiros na isenção de IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição Social sobre Bens e Serviços). Os demais segmentos de transporte de pessoas que operam em áreas urbanas tiveram a redução de 100% do IVA (Imposto sobre Valor Agregado).
Contudo, não foi atendido o pleito relativo ao transporte intermunicipal e interestadual de passageiros, de que a redução da sua alíquota esteja clara no texto do PLP nº 68/2024, motivo pelo qual a CNT continua ativa em suas articulações.
Lei do Motorista
Vander Costa também falou sobre a atuação da CNT em relação à ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) nº 5322, que trata da Lei nº 13.103/2015, conhecida como Lei do Motorista. “A CNT apresentou um Embargo de Declaração com Efeito Modulativo que já teve cinco votos favoráveis, acompanhando o relator, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes. Em breve, teremos o voto do ministro Dias Toffoli e esperamos que ele acompanhe o voto do relator. Estamos confiantes”, explicou.
A CNT, em parceria com a CNTTT (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres), requer ao STF a modulação dos efeitos da decisão, de modo a permitir que as partes possam negociar, por instrumento coletivo, os temas julgados inconstitucionais. As entidades também solicitam que a inconstitucionalidade tenha efeito ex nunc, ou seja, que a decisão produza efeitos a partir julgamento.
No ano passado, o STF declarou inconstitucionais quatro trechos da Lei do Motorista relacionados ao tempo de espera dos motoristas; à indenização do tempo de espera em 30% do salário-hora normal; à cumulatividade e ao fracionamento dos descansos semanais remunerados em viagens de longas distâncias; ao fracionamento do intervalo interjornada de 11 horas e ao repouso com o veículo em movimento, no caso de viagens em dupla de motoristas.
Transição energética
Para o Sistema Transporte, a transição da matriz energética brasileira para fontes de energia renováveis é fundamental e necessária. Ao discursar sobre o assunto, entretanto, ele trouxe uma forte preocupação do setor. “O aumento da mistura do biodiesel de 8% para 14% fez com que nossos ônibus e caminhões aumentassem a emissão de gases poluentes. A CNT contratou estudos científicos, realizados pela UnB (Universidade de Brasília) e pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), que atestam isso. Portanto, é preciso unir esforços entre governo e outros atores importantes para que a transição energética seja realmente efetiva”, disse.
Além disso, Vander Costa falou sobre a importância do incentivo à renovação da frota de veículos. “Pesquisas da CNT mostram que a substituição de ônibus antigos, com 20 anos de uso, por veículos que seguem as exigências do Proconve 8 (Programa de Controle da Poluição de Ar por Veículos Automotores) reduzem consideravelmente a emissão de gases de efeito estufa. Portanto, renovar a frota é uma forma eficaz de trazer mais benefícios ao meio ambiente”, declarou.
Convite para o FIT
Para finalizar, o presidente do Sistema Transporte falou sobre o FIT (Fórum ITL de Inovação), que será realizado em formato híbrido no próximo dia 9 de outubro. “Assim como o evento de hoje, que busca um olhar para o futuro, o FIT, realizado anualmente pelo ITL, busca fomentar a discussão e a troca de conhecimentos sobre ferramentas e tendências inovadoras e tecnológicas aplicadas ao setor de transporte. Portanto, reforço o convite para o evento, que vai abordar o tema ESG no Transporte”, concluiu.
Para fazer a sua inscrição e saber mais sobre o Fórum, acesse a página: forum.itl.org.br
Sobre o Tendências
Prestigiado por autoridades públicas, como o governador em exercício do Paraná, Darci Piana, por representantes de agências reguladoras e por várias lideranças de entidades representativas do setor, a 6ª edição do Tendências 2025 abordou temas que impactarão diretamente o futuro do setor, como as relacionadas a questões trabalhistas, a novos modelos de negócio, a importância de se manter o equilíbrio do mercado e a oportunidades advindas da inovação e da modernização do setor.
Na abertura do evento, o presidente da Fepasc e diretor da Expresso Princesa do Campo, Felipe Gulin, enalteceu a importância do Tendências 2025. “A participação de todos neste debate é essencial para que, juntos, encontremos soluções para os desafios futuros. Com este evento, o nosso objetivo é claro: garantir um futuro próspero para o setor de passageiros e oportunidades de crescimento para todos”, disse.
Felipe Gulin também dedicou um momento especial para exaltar o 35º aniversário da Fepasc e os 90 anos da Viação Garcia e da Expresso Princesa do Campo, que foram celebrados no evento. As duas empresas atuam no transporte rodoviário de passageiros.
Acordo prevê capacitação profissional e promoção da saúde e qualidade de vida de pessoas com deficiência, visando sua inclusão no setor de transportes
O SEST SENAT e a Fenapaes – Federação Nacional das Apaes (Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais) firmaram um acordo de cooperação técnica para ampliar o Projeto Impulsiona em todo o país, oferecendo qualificação profissional a pessoas com deficiência e facilitando sua inserção no mercado de trabalho. A assinatura do acordo ocorreu nesta quinta-feira (3), na sede do Sistema Transporte, em Brasília (DF).
Criado pelo SEST SENAT com foco na integração de pessoas em situação de vulnerabilidade, o Impulsiona contribui para a formação de mão de obra qualificada e a promoção social. Com isso, busca atender crianças e jovens em situação de vulnerabilidade ou sob medidas protetivas, mulheres vítimas de violência doméstica e pessoas com deficiência.
O diretor executivo nacional interino do SEST SENAT, Vinicius Ladeira, declara que o SEST SENAT tem grande interesse em capacitar essas pessoas para o setor. “Somos uma instituição comprometida em oferecer dignidade e oportunidades à população. Por meio de projetos como este, temos a chance de transformar o futuro de muitas vidas, mesmo sem percebermos. Esse público enfrenta limitações, mas quem não as enfrenta? Todos, em maior ou menor grau, têm desafios. Nossa responsabilidade é remover algumas dessas barreiras para que possam evoluir, crescer e se tornar cidadãos de bem”, destacou.
Além do diretor, participaram do momento da assinatura do acordo Jarbas Feldner de Barros, presidente da Fenapaes; Luciene Carvalho, gerente Institucional da Fenapaes; Erivaldo Fernandes Neto, diretor Geral da Faculdade Apae Brasil; Graziela de Castro Oliveira Gualberto, assessora Técnica da Fenapaes; Jean Michel Correia Brault, gerente executivo de Promoção Social do SEST SENAT; Raissa Osorio, analista do SEST SENAT, e Ana Karoline Versiane, analista do SEST SENAT.
“Iniciativas como essa são muito importantes para mudar a concepção da sociedade. É preciso olhar o cidadão, e não a deficiência”, destacou Jarbas Feldner.
O acordo com a Fenapaes permitirá o atendimento de 200 pessoas indicadas pela Federação em diversas unidades operacionais do SEST SENAT, tanto nas áreas de saúde quanto em cursos de qualificação profissional, que incluem trilhas de aprendizagem sobre desenvolvimento pessoal e profissional, mercado de trabalho, inglês básico e informática. Esses atendimentos serão realizados nas unidades de Belo Horizonte (MG); Brasília (DF); Caruaru (PE); Catanduvas (SC); Caxias do Sul (RS); Contagem (MG); Deodoro (RJ); Formiga (MG); Fortaleza (CE); Guarulhos (SP); Guarujá (SP); Governador Valadares (MG); Lavras (MG); Manaus (AM); Ourinhos (SP); Parque Novo Mundo (SP); Salvador (BA); Santa Maria (RS); Santa Rosa (RS); Serra (ES); Serra Talhada (PE); Sorocaba (SP); Vila Jaguara (SP) e Vilhena (RO).
As Unidades Operacionais foram escolhidas com base na expertise dos seus profissionais para oferecer um atendimento eficaz a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla. Para isso, os profissionais do SEST SENAT serão capacitados em temas como atendimento a esse público, estimulação precoce e sensorial, direitos humanos das pessoas com deficiência e educação inclusiva. O SEST SENAT também estabelecerá contato com empresas para facilitar a entrada dessas pessoas no mercado de trabalho.
De janeiro a agosto deste ano, o Governo Federal investiu mais de R$ 6,3 bilhões
Com foco em melhorar a qualidade da infraestrutura de todo o país, o Governo Federal segue investindo na manutenção da malha rodoviária. Entre janeiro e agosto deste ano, foram investidos mais de R$ 6,3 bilhões somente na manutenção dos mais de 61 mil quilômetros de rodovias sob administração do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). E os resultados deste investimento são verificados mês a mês pelo Índice da Condição da Manutenção (ICM) – levantamento realizado pela autarquia para acompanhar a evolução dos serviços realizados e, desta forma, poder aplicar e direcionar da melhor maneira possível os recursos disponíveis.
No último índice, divulgado em setembro, de toda a malha do DNIT, 73,8% (45 mil quilômetros) registraram índice “Bom”. No levantamento anterior, o percentual foi de 71% (43,3 mil quilômetros). Em dezembro de 2022, o índice nesta classificação era de 52% (31,7 mil quilômetros).
Melhorias nos estados – Ao todo, 18 estados apresentaram ICM igual ou superior ao índice nacional na classificação “Bom”. Destaque para o Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Tocantins. Os seis apresentaram melhorias significativas no comparativo do ICM “Bom” entre maio/24 e agosto/24.
No Pará, estado com uma malha total de 3,9 mil quilômetros, o índice na classificação “Bom” passou de 73% para 84,7%. No período entre maio e agosto, destaca-se a conclusão da reabilitação de 36 pontes ao longo das rodovias BR-153/PA, BR-222/PA, BR-230/PA e BR-422/PA e a recuperação de 112 quilômetros na BR-163/PA, entre Santarém e Rurópolis. As melhorias garantiram mais fluidez e segurança do tráfego paraense.
Em Rondônia, com 2 mil quilômetros de rodovias, o ICM saltou de 76% para 81,9%. O DNIT está atuando fortemente em diferentes vias como, por exemplo, na BR-364/RO, que recebe serviços em diversos segmentos, com a recente conclusão do trecho entre Jaru e Ouro Preto do Oeste.
Tiveram avanço positivo, entre maio e agosto, a Paraíba (1,5 mil quilômetros), que passou de 74% para 83,3%; o Piauí (2,7 mil quilômetros), onde o índice passou de 69% para 83,1%, além do Rio Grande do Norte (1,6 mil quilômetros), que subiu de 73% para 81,5%, e de Tocantins (2 mil quilômetros), que melhorou de 80% para 85%.
A previsão de conclusão da ponte sobre o Rio Paraguai, entre Porto Murtinho (Brasil) e Carmelo Peralta (Paraguai), é para fevereiro de 2026
Reunião de acompanhamento das obras da Rota Bioceânica realizada na tarde dessa quinta-feira (3), coordenada pela Divisão de Integração de Infraestrutura do Ministério das Relações Exteriores, revelou a previsão de conclusão da ponte sobre o Rio Paraguai, entre Porto Murtinho (Brasil) e Carmelo Peralta (Paraguai), bem como da pavimentação de trecho no lado paraguaio.
O secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, participou da reunião representando Mato Grosso do Sul, acompanhado do assessor de Logística da Pasta, Lúcio Lagemann.
“Foi apresentado pelo Consórcio PYBRA que o cronograma de conclusão da obra da ponte é para fevereiro de 2026. Vínhamos trabalhando com a possibilidade de ficar pronta em novembro de 2025, mas agora ficou para fevereiro de 2026. As obras estão em ritmo normal, já conseguiram recuperar o atraso da paralisação no lado brasileiro, então as contratações estão todas andando”, disse o secretário.
A pauta da reunião teve seis itens: acompanhar o status da obra ponte Bioceânica; o status da obra de acesso à ponte Bioceânica; do recinto aduaneiro; cronograma consolidado das obras; interconexão com o Brasil e o status da obra no lado paraguaio.
Participaram representantes da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres); Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes); Ministério dos Transportes; Receita Federal; Polícia Rodoviária Federal; Polícia Federal; Ministério do Planejamento e Orçamento; Anvisa; Consórcio Binacional PYBRA (responsável pela construção da ponte), entre outros órgãos e instituições.
Segundo Verruck, as obras de pavimentação de rodovias no lado paraguaio também seguem dentro do cronograma. O trecho entre as cidades de Mariscal Estigarríbia e Poso Hondo deve ficar pronto em final de 2026. Já quanto à obra de acesso à ponte de Porto Murtinho, que integra o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) deve ter início em breve.
“Já montaram o canteiro de obra e já receberam a ordem de serviço. Estão contratando as pessoas e começarão pela construção das pontes”, completou.
Ainda com relação à readequação da BR-267 – que compreende a Rota Bioceânica no território de Mato Grosso do Sul –, foi lembrado o trecho entre a localidade de Alto Caracol e Porto Murtinho. O Governo Federal vai investir R$ 200 milhões na recapacitação da rodovia nesse trecho, recursos já garantidos no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
“Informei que os 248 km da BR-267 entre Bataguassu e Nova Alvorada, que integram a Rota, agora vão para concessão no conjunto de rodovias que compõem a rota da celulose e serão licitadas pelo Estado”, frisou Verruck.
Com relação às obras da área alfandegada, houve um pedido por parte da Receita Federal para revisitar o projeto, o que é considerado normal – conforme o secretário – “devido à complexidade da obra”.
Executiva compartilha sua experiência na atuação em várias entidades sindicais
O Transporte RODOVIáRIO de Cargas desempenha um papel fundamental na economia nacional, responsável por mais de 60% do fluxo de mercadorias no Brasil, consolidando-se como o principal meio de transporte do país. Dada sua relevância, as entidades de classe se destacam como agentes indispensáveis para o desenvolvimento profissional do setor e para o fortalecimento das empresas envolvidas.
De acordo com a Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia, o Brasil conta com 5.174 sindicatos que representam a classe empresarial. Essas instituições têm como objetivo defender os direitos das empresas e seus trabalhadores, atuando como organizações civis sem fins lucrativos, criadas pela união de pessoas ou de empresas. Elas são essenciais para promover a evolução e a transparência no setor.
Em um mercado altamente competitivo e exigente, como o de transporte de cargas, a preparação profissional dos empresários desse setor se torna um diferencial, sendo possível alcançá-la por meio da associação das transportadoras às entidades de classe, que proporcionam o acesso a informações relevantes e à troca de experiências.
Gislaine Zorzin, diretora Administrativa e de Novos Negócios da Zorzin Logística – empresa especializada no transporte de produtos químicos – compartilha sua visão sobre a importância dessas instituições atualmente: “O impacto das entidades no nosso setor é essencial. Através delas, temos acesso a informações fundamentais para o nosso negócio, tanto no âmbito trabalhista quanto no legislativo, além de processos, procedimentos e atualizações das principais mudanças nas leis”.
Esse suporte, proporcionado pelas entidades de classe, fortalece o elo entre as empresas, promovendo a colaboração e o compartilhamento de boas práticas. Gislaine também destaca sua experiência pessoal: “Eu era uma profissional antes de me engajar nas associações e, hoje, sou outra. O crescimento é constante, com benchmarkings, troca de ideias e desenvolvimento de projetos. As oportunidades que surgem nesse ambiente são tantas que não me vejo mais fora das entidades de classe”.
Atualmente, Gislaine é ativa em várias dessas entidades, como a Associação Brasileira da Indústria de Álcalis, Cloro e Derivados – ABICLOR; a Associação Brasileira de Transporte e Logística de Produtos Perigosos – ABTLP e o Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo e Região – SETCESP. Além disso, faz parte do Conselho Superior da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística – NTC&Logística e, em 2025, assumirá o cargo de diretora Institucional da ABTLP.
Ela também coordena o Movimento Vez&Voz, um projeto focado na inclusão de mulheres no Transporte Rodoviário de Cargas (TRC) e no fomento da diversidade: “O Movimento Vez&Voz é relativamente novo, mas já foi muito bem acolhido pelas empresas, agregando grande valor. Desde que comecei a coordenar o projeto, o número de mulheres na Zorzin Logística aumentou exponencialmente, esse também é um dos benefícios de estar presente nas entidades”, comenta a executiva.
A representatividade das entidades de classe é vital para defender os interesses do setor de Transporte Rodoviário de Cargas, ao mesmo tempo em que promove visibilidade e reconhecimento para a área.
Com o setor em plena expansão, Gislaine compartilha suas expectativas para o futuro: “Quanto mais incentivarmos essa colaboração, melhor para todas as empresas. Espero que nosso setor continue crescendo, com um movimento forte, como vemos nos núcleos da COMJOVEM, núcleos nos quais jovens empresários trocam conhecimento com os mais experientes e promovem eventos que disseminam informação. Isso é essencial para aprimorarmos continuamente as políticas e práticas no Transporte Rodoviário de Cargas”.
Seja na busca por melhores condições de trabalho, na modernização tecnológica ou na defesa de políticas públicas mais eficazes, as entidades de classe são fundamentais para a evolução contínua do Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil.
Obras de infraestrutura estão entre os principais investimentos previstos para o Espírito Santo até 2027. E, embora os modais RODOVIáRIO e ferroviário estejam incluídos no pacote, é o portuário que sai na frente com alguns grandes projetos em andamento: a ampliação do Portocel, em Aracruz, além da construção da primeira fase do Porto Central, em Presidente Kennedy, e do Imetame Logística Porto, em Barra do Riacho, também em Aracruz. Os empresários do transporte rodoviário de cargas e logística mantêm-se atentos à movimentação de tais empreendimentos e às possibilidades que tendem a ser geradas. E foi pensando nisso que uma comitiva do Transcares colocou o pé na estrada rumo à Barra do Riacho, na sexta-feira, 23 de agosto, para ver de perto a planta portuária do Imetame Logística Porto e conhecer mais a fundo o layout e o funcionamento da ZPE – Zona de Processamento de Exportação.
O presidente do Transcares, Luiz Alberto Teixeira, encabeçou o grupo, que contou, ainda, com o superintendente Mário Natali; o gerente Gustavo De Muner; os diretores Fernando De Marchi, Sidnei Bof, Marco Zon, Leandro Teixeira e Wesley Loose; o vice-coordenador da Comjovem-ES, Alexandre Dezin; os transportadores associados Alexandre Ceto, Paulo Costa e Lucas Teixeira, além dos assessores jurídicos Alessandra Lamberti e Marcos Alexandre Alves Dias, e da assessora de Comunicação, Anna Carolina Passos. Lá, o grupo foi recebido pelo diretor Operacional, Anderson Carvalho, e pelo assessor Marcelo Robers. Depois de uma apresentação sobre o Grupo Imetame, o porto e a ZPE, todos puderam ver de perto as obras em andamento.
Embora não haja, ainda, uma data exata para início da operação, Carvalho fala da expectativa de inauguração em 2026. O investimento bilionário, capaz de mudar o eixo da logística de cargas e logística do Estado, está na fase final de obras da primeira fase operacional. Os primeiros 450 metros cais, que serão suficientes para o porto operar num primeiro momento, ficarão prontos no início de 2025. A dragagem, iniciada em setembro de 2022, está em andamento. Neste momento, são 12 metros de profundidade e já está em processo o aprofundamento para a cota de 17 metros, concluindo a primeira fase no primeiro trimestre de 2025 – no futuro, o porto será dragado na cota de 25m para atender às operações “Ship to Ship”, transbordo de óleo cru, segundo Anderson Carvalho.
“O Imetame Logística Porto contará com quatro terminais para operações com contêineres, cargas geral, granéis sólidos e granéis líquidos. Outro importante ativo em desenvolvimento é a Zona de Processamento de Exportação (ZPE), que terá grande sinergia com o porto para atração de indústrias e serviços voltados à exportação”, destacou o diretor.
“A construção do complexo portuário será feita em fases, por módulos, e neste momento estamos trabalhando em quatro frentes: a construção do quebra-mar Leste, a dragagem, a construção do cais de contêiner e a terraplanagem”, completou Anderson Carvalho.
Diferenciais
Infraestrutura já existente e posição geográfica – num raio de 1.000 km, alcança 60% do PIB nacional –, somadas à integração logística com outros modais e à profundidade do Porto Imetame, credenciam a região para receber os gigantes (navios) New post-Panamax, afirma Anderson Carvalho, além de colocar novamente o Espírito Santo nas rotas internacionais e atender às demandas do mercado nacional.
“Temos todas as condições de formar aqui uma estrutura portuária para o Brasil. Contudo, o Imetame Porto Logística não será concorrente de ninguém, seremos agregadores, integradores. Vamos somar à infraestrutura portuária nacional”!
O grupo do Transcares presente nessa visita voltou cheio de expectativas positivas. “Não há dúvidas de que o Imetame vai gerar muitas e novas possibilidades para o segmento. Ele carrega todas as condições logísticas favoráveis para um porto multimodal, e essa conectividade certamente vai gerar novas operações e mais negócios para o TRC”, aposta o presidente Teixeira.
Alexandre Ceto se interessou muito pelos benefícios que serão proporcionados pela ZPE, que, além de estar na área de atuação da Sudene – Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, terá incentivos municipais e estaduais. E dentre os setores que já negociam para fazer parte da Zona de Processamento de Exportação em Aracruz estão o de rochas, automotivo, têxtil, industrial e o de café. “Estamos falando de desoneração do investimento, agilidade aduaneira, segurança jurídica, suspensão e isenção tributária”, enumerou o empresário.
“Não posso deixar de citar a localização privilegiada da ZPE – a 13,5 km do Aeródromo Aracruz (Suzano); a 1,3 km da ferrovia Vitória-Minas; próxima a rodovias estaduais (ES-257, ES-010, ES-445) e federais (BR 101); a menos de 1 km de um gasoduto; a 11,6 km do Imetame; a 10 km do Porto Barra do Riacho e a 92 km do Porto de Vitória. Não tem como já não sonhar com as tantas oportunidades que estão a caminho de nosso Estado” – Teixeira acrescentou.
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