A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a inconstitucionalidade da Portaria do Ministério da Fazenda nº 257/11, que reajustou a taxa de utilização do Sistema Integrado de Comércio...
Leia mais
Notícias internacional
Receita Federal de Uruguaiana suspende comunicado que trata da liberação de exportações e importações em canal verde registradas por OEA
O Delegado-Adjunto da Alfandega da Receita Federal do Brasil em Uruguaiana/RS expediu o comunicado GAB/ALF/URA nr.0004/2018D, que suspende os efeitos do Comunicado IRF/SBA/SAANA nº 0002/2018, expedido pela Inspetoria da RFB...
Leia mais
Indústria 4.0 terá crédito de R$ 8,6 bi
O governo federal lançou nesta quarta-feira (14) no Fórum Econômico Mundial, em São Paulo, um pacote de incentivos à modernização do parque fabril brasileiro para estimular a chamada "indústria 4.0"....
Leia mais
Câmara federal aprova construção da ponte internacional que abre caminho para o corredor bioceânico
A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão na última quinta-feira (8), o Decreto Legislativo (PDC nº 709/2017), que trata do acordo entre Brasil e Paraguai para a construção da ponte...
Leia mais
Mercosul negocia área de livre comércio com o Canadá, diz governo
Um dia depois de o presidente dos EUA, Donald Trump, confirmar a sobretaxa para a importação de aço e alumínio, o governo brasileiro anunciou nesta sexta-feira (9) que o Mercosul...
Leia mais
RFB em São Borja publicou comunicado que trata da liberação de exportações e importações em canal verde registradas por OEA
A Inspetoria da RFB em São Borja publicou, em 07/03/18, o Comunicado IRF/SBA/SAANA nº 0002/2018, que trata da liberação de exportações e importações em canal verde registradas por Operador Econômico...
Leia mais