Todo o valor das inscrições para o II Encontro da ComJovem Sul, evento que reuniu jovens empresários do Transporte Rodoviário de Cargas em Florianópolis entre os dias 10 e 12...
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Governo anuncia medidas para atender caminhoneiros nesta terça
O governo federal deve anunciar nesta terça-feira (16) novas medidas para atender o setor de transporte de cargas. O assunto foi tema de uma reunião no Palácio do Planalto, na...
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Preparação para emergências ambientais em Minas Gerais
O Decreto Estadual no 47.629, de 1º de abril de 2019, regulamentou a Lei no 22.805/17, que estabelece medidas relativas a acidentes no transporte de produtos ou resíduos perigosos no...
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TRT-23 reconhece constitucionalidade da MP sobre contribuição sindical
Independente de eventuais vícios apontados, o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região reconheceu, em duas liminares, a constitucionalidade da Medida provisória 873/2019. A decisão é de 10 de abril....
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Supremo julga inconstitucional norma do CTB que permite ao Contran criar sanções para infrações de trânsito
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão do dia 10 de abril, julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2998 e afastou...
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SP cria grupo para monitorar fim da Dersa, ainda sem aval
O governo de São Paulo ainda não tem autorização para dissolver a Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa), mas já criou um grupo de trabalho para acompanhar o processo. Resolução da Secretaria...
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