A análise do relatório “Transportes 2016”, do Ministério dos Transportes”, revela que 2016 foi um ano fraquíssimo em matéria de investimentos na infraestrutura do setor.
O investimento total não passou de R$ 17.087 milhões, o que representa apenas 0,27% do PIB, estimado em R$ 6,3 trilhões.
O investimento do DNIT não passou de R$ 8.964 milhões, ou seja, 0,14% do PIB.
O investimento em rodovias foi de R$ 8,5 bilhões, ou seja, apenas 0,13% do PIB. A maior parte R$ 5,5 bilhões destinou-se à conservação de rodovias. R$ 1,8 bilhões foram empregados na adequação de capacidade de rodovias existentes. Apenas R$ 1,2 bilhões (0,02% do PIB) destinaram-se à construção de rodovias.
Foram construídos apenas 119 km de novas rodovias, sendo somente 27,3 km de vias duplicadas.
Foram entregues somente 9 empreendimentos, totalizando 235,4 km, sendo dois empreendimentos de construção de rodovias, cinco de pontes e dois de travessias ou contornos.
Os postos Integrados Automatizados de Fiscalização (PIAF) não saíram do papel. O DNIT limitou-se a aprovar projetos básicos para 11 deles e a realizar estudos de viabilidade para outros 17.
Os investimentos privados das concessionárias atingiram R$ 2,5 bilhões. Graças aos Termos de Ajuste de Conduta (TAC) assinados entre a ANTT e as concessionárias, foi possível concluir 409 obras até 2016.
Os investimentos públicos aplicados em ferrovias somaram R$ 1,1 bilhão. No trecho Ouro Verde/Estrela D’Oeste da Norte Sul, o avanço físico acumulado foi 91,55%.
Já no trecho Ilhéus-Caetité (537 km) da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), o avanço físico chegou a 71,1%: enquanto no trecho Caetité-Barreiras, o avanço físico não passa de 16,1%.
Os investimentos privados em ferrovias somaram R$ 5,9 bilhões. Destacam-se a Transnordestina, com avanço acumulado de 52%, a duplicação da Estrada de Ferro Carajás, com execução acumulada de 52% e a duplicação do trecho Campinas-Evangelista de Souza.
A iniciativa privada investiu R$ 952,3 bilhões em seis aeroportos concedidas (Natal, Brasília, Campinas, Guarulhos, Confins e Galeão). Nos demais aeroportos, foram aplicados R$ 482,3 milhões pelo poder público.
Nas hidrovias, encontra-se em fase de obtenção de licenças ambientais o derrocamento do Pedral do Lourenço (R$ 560 milhões). Foram contratados serviços de dragagem de manutenção para o Rio Madeira (R$ 105 milhões por um período de cinco anos.
Na hidrovia Tietê-Paraná, foi concluída a obra de ampliação do vão da ponte ferroviária Ayrosa Galvão (R$ 63,2 milhões). Na hidrovia do Paraguai, foram dragados 314 mil m3, no tramo norte.
Nos portos, os investimentos púbicos somaram R$ 1 bilhão. Estão previstas obras de dragagem no valor de R$ 1,2 bilhão, sendo que R$ 600 milhões já estão contratadas. Estão em projetos investimentos públicos de R$ 2,4 bilhões, mais R$ 2,8 bilhões em outorgas de contratos de arrendamento.
Foi lançado também em 2016, o Programa de Parceria de Investimentos, que prevê concessões de onze projetos, sendo quatro aeroportos, dois terminais portuários, duas rodovias e três ferrovias.
Neuto Gonçalves dos Reis
Diretor Técnico Executivo da NTC&Logística, membro da Câmara Temática de Assuntos Veiculares do CONTRAN e presidente da 24ª. JARI do DER-SP.
