Informação foi confirmada pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), durante um evento no Litoral Norte de SP. Antes, a previsão era de que o leilão ocorresse ainda em 2025
O leilão do Porto de São Sebastião será realizado em março de 2026, segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos). A informação foi confirmada pelo ministro na tarde desta terça-feira (21), durante um evento no Litoral Norte de São Paulo.
A previsão inicial do Governo Federal era que o certame fosse realizado até o final de 2025, mas o prazo foi adiado.
Segundo o Ministério, a expectativa é que as obras de infraestrutura e modernização do porto gerem aproximadamente 5 mil empregos durante a construção e mais 1,3 mil postos de trabalho permanentes durante a operação do porto.
O projeto prevê que a empresa vencedora do leilão ficará responsável pelo espaço por 35 anos, devendo fazer a modernização de cerca de 426 mil m² de área operacional; a construção de um novo píer de atracação; a ampliação do pátio; um novo sistema para carga e descarga de caminhões e a dragagem de aprofundamento dos canais de acesso, entre outras melhorias.
O investimento previsto para o Porto de São Sebastião é de R$ 2,5 bilhões. Desse valor, R$ 12 milhões devem ser utilizados em medidas de compensações ambientais e sociais.
Atualmente, o processo do arrendamento está em fase de análise técnica na Secretaria Nacional de Portos (SNP). Na sequência, será encaminhado à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para aprovação das contribuições da consulta pública.
Se for aprovado, o certame deve ser avaliado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Após essas etapas, se não houver nenhuma irregularidade, o leilão poderá ser realizado.
Em 2024, o governo revelou estar realizando um pacote de leilões portuários, que até 2026 deve concluir 58 leilões, com investimentos que podem chegar a R$ 20 bilhões. O Porto de São Sebastião faz parte do pacote – leia mais abaixo.
Além do anúncio confirmando a data do leilão em São Sebastião, o ministro também visitou a cidade de Caraguatatuba, onde anunciou um novo aeródromo para fomentar o turismo de negócios e de lazer para a região.
A primeira etapa do projeto do aeródromo, que está em fase de licenciamento, prevê uma pista de pousos e decolagens de 900 metros para receber aviões de pequeno porte, tanto da aviação geral quanto executiva.
Leilão do Porto
O Governo Federal pretende fazer a concessão de diversos portos no Brasil, entre eles o de São Sebastião. Ao todo, há a previsão de concessão de 58 terminais portuários em todo o país, que somam um investimento de R$ 20 bilhões em contratos com a iniciativa privada.
A empresa vencedora vai poder explorar uma área de 261 mil m² por 35 anos, que podem ser prorrogados pelo mesmo período.
O terminal de São Sebastião é administrado pelo Governo de São Paulo desde 2007, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente e Logística (Semil).
De acordo com a Semil, com o leilão, o Porto de São Sebastião passará a ter uma capacidade de movimentação de, pelo menos, 4,3 milhões de toneladas por ano.
Além disso, um dos objetivos com o investimento é que seja construído um novo berço de atracação e que o porto se torne mais diversificado, podendo receber múltiplos tipos de cargas, o que possibilitaria um crescimento econômico.
Com a diversidade de cargas e a construção do novo berço de atracação, a expectativa do Governo Federal é que haja um crescimento de 330% no volume de cargas transportadas.
Recorde em 2024
O Porto de São Sebastião fechou o ano de 2024 com recorde histórico de transporte de cargas. Além do marco, quando comparado ao mesmo período de 2023, houve um aumento de 47% no volume de movimentações, segundo o governo estadual.
Segundo o governo, de janeiro a dezembro de 2024, o terminal movimentou cerca de 1,5 milhão de tonelada de cargas, contra 1 milhão de tonelada registrada no mesmo período de 2023, refletindo no aumento de 47%. Veja o histórico dos últimos anos:
- 2022 – 918 mil toneladas transportadas no ano;
- 2023 – 1 milhão de tonelada transportada no ano;
- 2024 – 1,5 milhão de tonelada transportada no ano.
- Durante o ano de 2024, a principal carga movimentada no Porto de São Sebastião foi o açúcar a granel, com 498,5 mil toneladas.
