Para felicidade de alguns e infelicidade de outros, tivemos este ano o pleito eleitoral mais polarizado da história recente do Brasil, onde foi renovado metade da bancada do Congresso Nacional, bem como antigos governantes estaduais e uma completa virada de direção na Presidência da República. Paralelamente a todas estas mudanças no legislativo e no executivo, o setor sofre com uma insegurança das interpretações do judiciário no que se refere a recente lei trabalhista e ao novo tabelamento mínimo obrigatório do frete.
Assim, temos para 2019 drásticas mudanças nos três poderes da República em um momento que o setor do TRC (transporte RODOVIáRIO de cargas) vive incertezas de modelos estruturais e econômicos como a vinda da chamada “ubeirização” do transporte e novos modelos tecnológicos oriundos da “indústria 4.0”. Portanto o que os agentes do setor devem esperar para 2019?
Podemos dividir os principais tópicos que deverão trazer grandes mudanças neste próximo ano, sendo eles; Marco Regulatório, Tabela de preços mínimos do frete rodoviário, programa de gerenciamento de risco e economia do setor.
• Marco Regulatório do transporte rodoviário de cargas
O projeto de lei que já se encontra no Senado Federal como PLC 75/2018 tramita em fase final de virar de fato uma lei federal, este projeto faz alterações e regulamenta todo o setor do TRC, isto representa desde a criação e substituição de novos documentos obrigatórios até a regulamentação da natureza de pessoas jurídicas por tamanho e quantidade de veículos. O projeto não é novidade para você leitor, a novidade é que as eleições elegeram novos três parlamentares oriundos do TRC além da reeleição dos já mais antigos no parlamento, isso significa que a pauta deve acelerar para discussão e aprovação, o empresário deve ficar atento.
• Tabela de preços mínimos do frete
A Resolução 5.827 de 4 de setembro de 2018 que causou confusão quanto a sua aplicabilidade e legalidade já está aos poucos sendo melhor aceita e incorporada pelo mercado em geral, existem movimentos de reivindicações dos autônomos que continuam pressionando os setores empresariais trazendo a possibilidade de novas greves e alterações mais drásticas na parte técnica da tabela, mas a extinção de fato da mesma não deve ocorrer em um futuro próximo, a expectativa deste novo governo é de apaziguar as diferenças das reivindicações e trazer melhor segurança jurídica a este piso mínimo do frete.
• Programa de gerenciamento de risco
Este é o quesito que mais vais sofrer mudanças neste ano que se inicia, temos grandes movimentos sobre a obrigatoriedade de seguros no marco regulatório, como novas modalidades de seguro obrigatório ao transportador, fim da DDR gerada pelos embarcadores, e um novo programa de governo que deve atacar o roubo de cargas, os novos representantes do setor em Brasília conhecem profundamente este problema do segmento. Podemos esperar grandes movimentos neste quesito com o novo governo.
• Economia do setor
É notável as inovações e tecnologias que o segmento do transporte rodoviário vem absorvendo durante os últimos anos, contudo, devemos esperar para 2019 um crescimento exponencial neste quesito, isto porque industrias que operam com
sistemas verticais de tecnologia anunciaram investimentos bilionários no País, assim, como o modelo de inovação e tecnologia, embora mais impactante nesta ultima década, ainda é muito baixo no segmento de transporte em relação a cultura industrial, esta grande carência que existe de empresas com cultura de inovação e tecnologia do setor será puxada por uma demanda ainda maior de clientes propostos a pagar pelo serviço.
Sem entrar no mérito de como se comportará a economia do País, podemos dizer que o ano de 2019 será um ano bem movimentado e de muitas mudanças a um setor que já é movimentado por natureza. A diferença é que a expectativa é bem otimista, aparentemente uma parte expressiva das mudanças serão positivas, os agentes precisam ficar alertas para aproveitar todas as oportunidades desta nova fase, pois as mudanças serão tão grandes que quem não acompanhar, tende a estagnar.
Responsável: Mauricio Nogueira Magalhães Júnior
