Empresas familiares do transporte aceleram profissionalização e fortalecem agenda ESG para sustentar crescimento no longo prazo

Empresas familiares do transporte aceleram profissionalização e fortalecem agenda ESG para sustentar crescimento no longo prazo

Dados mostram que menos de 30% das empresas familiares chegam à segunda geração, enquanto mercado pressiona por gestão mais estruturada

As empresas familiares seguem dominando o ambiente corporativo brasileiro e representam cerca de 90% dos negócios do país, sendo responsáveis por mais da metade dos empregos formais. Apesar da relevância econômica, poucas conseguem atravessar processos sucessórios de forma estruturada. Dados do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) apontam que menos de 30% das empresas familiares chegam à segunda geração e menos de 10% alcançam a terceira. Um dos principais fatores está justamente na dificuldade de adaptação às novas exigências de mercado.

Ao mesmo tempo, cresce a pressão para que as empresas incorporem temas ligados à governança, sustentabilidade e inovação às suas estratégias de negócio. Segundo levantamento da Amcham Brasil e do Pacto Global da ONU, 76% das empresas brasileiras já incluíram sustentabilidade em suas estratégias corporativas, enquanto 71% aplicam práticas ESG em suas operações. No transporte rodoviário de cargas, responsável por cerca de 65% da movimentação logística nacional, essa mudança começa a ganhar impacto direto na competitividade, no relacionamento com clientes e no acesso a novas oportunidades de mercado.

É dentro desse cenário que empresas familiares do setor vêm acelerando processos de profissionalização e reorganização estratégica. A TransJordano, empresa com mais de 27 anos de atuação no transporte rodoviário de cargas, anunciou recentemente a criação da diretoria de ESG e Relações Institucionais, assumida por Joyce Bessa, executiva que atua há mais de duas décadas na companhia.

Segundo Joyce, a mudança reflete uma evolução na forma como o setor passou a enxergar temas ligados à sustentabilidade, governança e posicionamento institucional. “Hoje, o transporte é muito mais complexo do que era há alguns anos. A operação continua sendo essencial, mas já não é suficiente sozinha. Tecnologia, sustentabilidade, governança, segurança, gestão de pessoas, inovação e posicionamento institucional passaram a fazer parte das decisões estratégicas do negócio”, afirma.

Na avaliação da executiva, o próprio mercado passou a exigir uma postura mais estruturada das transportadoras. Grandes embarcadores, investidores e parceiros comerciais começaram a considerar fatores como responsabilidade ambiental, gestão de riscos, compliance e desenvolvimento humano na construção de relações comerciais e estratégicas. Nesse contexto, a agenda ESG passou a influenciar diretamente competitividade, acesso a oportunidades e capacidade de crescimento sustentável.

Um dos principais reflexos desse novo momento na TransJordano foi o anúncio do corredor verde da empresa, projeto viabilizado após aprovação de financiamento de R$ 140 milhões junto ao BNDES para aquisição de caminhões movidos a biometano e construção de infraestrutura de abastecimento. Para Joyce Bessa, o movimento simboliza uma mudança de mentalidade dentro do transporte. “O projeto enfatizou para nós como inovação, eficiência operacional e responsabilidade começam a caminhar juntas dentro da estratégia das empresas”, destaca.

Segundo a Bloomberg Intelligence, os investimentos globais em ativos alinhados a critérios ESG alcançaram aproximadamente US$ 53 trilhões até o fim de 2025, representando cerca de um terço de todos os ativos sob gestão profissional no mundo. Já no Brasil, levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que 60% das indústrias brasileiras já adotam práticas ligadas à economia circular, reforçando que a sustentabilidade vem deixando de ser tendência para se consolidar como elemento estrutural da estratégia corporativa.

Para Joyce, esse processo também exige uma mudança cultural dentro das próprias empresas familiares. “Existe uma tendência natural de associar legado à preservação absoluta de modelos que funcionaram durante muitos anos. Mas preservar um legado significa garantir que a empresa continue relevante, preparada e competitiva diante das transformações do mercado”, explica.

A executiva avalia que o transporte continuará passando por mudanças profundas nos próximos anos, impulsionado pelo avanço tecnológico, pelas demandas ambientais e pela necessidade crescente de eficiência operacional. “Queremos participar ativamente dessa evolução sem perder a essência que sempre fez parte da nossa história. No final, empresas sustentáveis continuarão sendo feitas por pessoas, lideradas por pessoas e sustentadas por cultura”, conclui Joyce Bessa.

Panorama da Infra S.A. destaca mais de R$ 2 bilhões em investimentos do Novo PAC na infraestrutura de Santa Catarina

Panorama da Infra S.A. destaca mais de R$ 2 bilhões em investimentos do Novo PAC na infraestrutura de Santa Catarina

Estudo mostra que mais de 90% das obras monitoradas no estado estão em execução e reforça papel estratégico catarinense na logística nacional

Santa Catarina concentra mais de R$ 2 bilhões em investimentos do Novo PAC destinados à ampliação da infraestrutura logística, com projetos estratégicos em portos, ferrovias e rodovias voltados ao aumento da capacidade de transporte, da competitividade econômica e da integração regional. Os dados fazem parte do Panorama Logístico de Santa Catarina, publicado pela Infra S.A., por meio do Observatório Nacional de Transporte e Logística (ONTL). O estudo também aponta que 94,1% das obras de infraestrutura monitoradas no estado estão em execução, um dos maiores índices da Região Sul.

O levantamento reúne informações sobre os modais rodoviário, ferroviário e aquaviário, além de indicadores de produção, comércio exterior, movimentação de cargas e investimentos públicos e privados. A publicação destaca empreendimentos contemplados pelo Novo PAC, projetos estruturantes para ampliação da infraestrutura de transportes e a relevância de Santa Catarina como um dos principais polos logísticos do país.

Para o diretor de Mercado e Inovação da Infra S.A., Marcelo Vinaud, o panorama reforça o papel da informação qualificada na construção de políticas públicas e no planejamento da infraestrutura de transportes.

“O Panorama Logístico de Santa Catarina reforça o compromisso da Infra S.A. em disponibilizar inteligência de transportes para apoiar o planejamento público e privado. Ao reunir informações sobre infraestrutura, movimentação de cargas e projetos estratégicos, o estudo contribui para decisões mais eficientes e para o fortalecimento da competitividade nacional”, afirma.

Infraestrutura em expansão

Os dados do panorama mostram que Santa Catarina possui uma das mais dinâmicas estruturas logísticas do país. O estado responde por aproximadamente 19% da movimentação nacional de contêineres e movimentou mais de 2,9 milhões de TEUs em 2025, consolidando-se como um dos principais polos portuários brasileiros.

O levantamento também destaca os investimentos do Novo PAC destinados à ampliação da infraestrutura de transportes. Na área portuária, os aportes contemplam projetos estratégicos em empreendimentos como o Porto de São Francisco do Sul, o Porto de Itapoá, o Porto de Imbituba e o futuro modelo de concessão do Porto de Itajaí. Somados, os investimentos previstos e executados ultrapassam R$ 1 bilhão em iniciativas voltadas à ampliação da capacidade operacional, modernização de instalações e melhoria da competitividade logística.

No setor ferroviário, os recursos abrangem estudos, projetos e empreendimentos estruturantes voltados à ampliação da conexão regional e nacional, incluindo projetos associados à Malha Sul, à Ferrovia Tereza Cristina e às ligações ferroviárias planejadas para integração do estado aos principais corredores logísticos do país.

Já na infraestrutura rodoviária, os investimentos incluem obras de manutenção, duplicação, estudos e projetos em importantes corredores federais, além dos aportes destinados às futuras concessões rodoviárias, fundamentais para ampliar a capacidade logística e aumentar a segurança dos usuários.

Obras em andamento

Outro destaque do panorama é o elevado nível de execução dos empreendimentos de infraestrutura. Segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU), 94,1% das obras monitoradas em Santa Catarina encontram-se em execução. Dos 34 empreendimentos acompanhados, 32 estão em andamento, indicador que posiciona o estado entre os mais avançados da Região Sul na implementação de projetos estratégicos de infraestrutura.

Para a superintendente de Inteligência de Mercado da Infra S.A., Lilian Campos, o estudo oferece uma visão integrada dos desafios e oportunidades para o desenvolvimento logístico catarinense.

“Santa Catarina possui uma das estruturas logísticas mais dinâmicas do país, com forte integração entre os modais e destaque para a atividade portuária. O panorama permite compreender os fluxos de transporte, identificar oportunidades de investimento e apoiar a construção de soluções para os desafios logísticos do estado”, destaca.

Inteligência para o desenvolvimento

Produzido pela Infra S.A., o Panorama Logístico de Santa Catarina integra a série de estudos regionais desenvolvidos pelo Observatório Nacional de Transporte e Logística (ONTL). A publicação reúne informações sobre infraestrutura, produção, comércio exterior, movimentação de cargas e investimentos, oferecendo uma base técnica para apoiar o planejamento governamental, a tomada de decisão por investidores e a formulação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico.

O Panorama Logístico de Santa Catarina está disponível para consulta no portal do ONTL: https://ontl.infrasa.gov.br/paineis-analiticos/dados-por-eixos-tematicos/panoramas-regionais/panorama-logistico-do-estado-de-santa-catarina/

Índice ABCR apresenta queda de 1,0% no mês de maio

Índice ABCR apresenta queda de 1,0% no mês de maio

Veículos leves teve redução de 1,8%; já os pesados teve aumento de 0,8%

O Índice ABCR, referente a maio deste ano, apresentou queda de 1,0% na comparação dessazonalizada com o mês de abril. O índice que mede o fluxo pedagiado de veículos nas estradas é construído pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias juntamente com a Tendências Consultoria.

Segundo a ABCR, na comparação dessazonalizada, o resultado refletiu a queda de 1,8% nos veículos leves, enquanto pesados aumentou 0,8%.

Na comparação com o mesmo período do ano passado, o índice total avançou 2,2%, impulsionado pela alta de 1,5% no fluxo de veículos pesados e de 2,4% do segmento de leves.

Nos últimos 12 meses, o índice total avançou 2,2%, fruto do aumento de 2,2% de veículos leves e 2,2% de pesados.

“Em maio, o fluxo total de veículos nas rodovias concedidas caiu na série dessazonalizada, puxado pela retração dos veículos leves, embora o segmento de pesados tenha avançado. Apesar dessa queda, o resultado não reverte totalmente a alta de abril, impulsionada pelo feriado de Tiradentes. A demanda das famílias ainda encontra suporte na boa dinâmica do mercado de trabalho, aumento da renda e políticas de estímulo ao consumo, mas enfrenta pressões contrárias, como a inflação em alta, especialmente dos combustíveis, crédito mais restritivo e elevado endividamento”, explicam os analistas da Tendências Consultoria, Thiago Xavier e Felipe Melchert.

“O fluxo de veículos pesados cresceu na margem, mas ainda sem recuperar a queda de abril, mesmo já refletindo o aumento do diesel e o início das políticas de subvenção. O resultado indica alguma eficácia dessas medidas sobre o fluxo, embora persistam pressões sobre fretes, inflação e custos de insumos, com possíveis impactos futuros na produção. Como riscos, destacam-se a continuidade dessas políticas, o repasse de custos ao consumidor e o cenário geopolítico, enquanto o avanço do comércio eletrônico e da demanda logística segue favorecendo o segmento”, pontuam.

No Rio de Janeiro, índice ABCR avançou 1,2% em maio

De acordo com a ABCR, no Rio de Janeiro, o fluxo total apresentou alta de 1,2% comparado a abril na série dessazonalizada. O resultado decorreu da alta de 0,4% em leves e de 5,5% em pesados.

Na comparação com maio de 2025, o índice total registrou alta de 3,5%, resultado dos avanços de 3,4% nos veículos leves e 3,9% nos veículos pesados.

Nos últimos 12 meses, o índice total cresceu 1,7%. O fluxo pedagiado de veículos leves acumulou alta de 1,5% e o fluxo de pesados, de 2,3%.

Em São Paulo, índice ABCR apresenta queda de 1,3% em maio

Em São Paulo, o fluxo pedagiado total de veículos caiu 1,3% em maio, na série dessazonalizada. Nesse mesmo critério, os leves apresentaram queda de 2,3% e pesados, alta de 0,5%.

Em relação ao mesmo período de 2025, o índice total registrou alta de 1,1%. O fluxo pedagiado de veículos leves avançou 1,3% e de pesados, 0,4%.

No acumulado em 12 meses, o índice total registrou avanço de 1,9%, refletindo altas de 1,9% no fluxo de veículos leves e de 1,8% no de pesados.

NTC&Logística participa do ANFAVEA Visions 2026 e reforça parceria entre o transporte de cargas e a indústria

NTC&Logística participa do ANFAVEA Visions 2026 e reforça parceria entre o transporte de cargas e a indústria

Evento promovido pela ANFAVEA reuniu representantes da indústria, da logística e do Transporte Rodoviário de Cargas para debater economia, inovação, mobilidade e os desafios do futuro da cadeia produtiva brasileira

O presidente da NTC&Logística, Eduardo Rebuzzi, e o vice-presidente da entidade, Antonio Luiz Leite, participaram ontem, 9 de junho, em São Paulo, do ANFAVEA Visions 2026, evento promovido pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA). O encontro reúne autoridades, executivos, especialistas e lideranças empresariais para debater os desafios e as oportunidades relacionados à economia, à mobilidade, à tecnologia e ao futuro da indústria automotiva brasileira. A programação teve início na terça-feira e terá continuidade nesta quarta-feira, 10 de junho.

A programação aborda temas estratégicos para o futuro do país, incluindo cenários econômicos, transformação digital, inteligência artificial, sustentabilidade, mobilidade inteligente e o desenvolvimento da indústria de veículos comerciais, reunindo representantes das principais montadoras, empresas de tecnologia, instituições financeiras e entidades setoriais.

Também estiveram presentes a assessora executiva da presidência da NTC&Logística, Elisete Balarini; o vice-presidente do Transporte Rodoviário de Cargas da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e conselheiro vitalício da NTC&Logística, Flávio Benatti; o presidente da Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo (FETCESP), Carlos Panzan; o presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo e Região (SETCESP), Marcelo Rodrigues; a presidente-executiva do SETCESP, Ana Jarrouge; a diretora-executiva do Sindicato Nacional das Empresas de Transporte e Movimentação de Cargas Pesadas e Excepcionais (SINDIPESA), Cinthia Ambra, além de outras lideranças da indústria automotiva, da logística e do Transporte Rodoviário de Cargas.

Da esquerda para a direita: Eduardo Rebuzzi; Antonio Luiz Leite; Elisete Balarini; Cinthia Ambra; Ana Jarrouge e Flávio Benatti

Na oportunidade, o presidente da NTC&Logística, Eduardo Rebuzzi, realizou a entrega de uma placa comemorativa ao presidente da ANFAVEA, Igor Calvet, em homenagem aos 70 anos da entidade. O reconhecimento simbolizou o respeito e a admiração da NTC&Logística pela trajetória da Associação e pela relevante contribuição da indústria automotiva para o desenvolvimento econômico do Brasil,

para a modernização da frota nacional e para o fortalecimento do Transporte Rodoviário de Cargas.

A participação da NTC&Logística reforça a sólida relação institucional construída ao longo de décadas entre o setor transportador e a indústria automotiva, segmentos que possuem atuação complementar e desempenham papel fundamental no desenvolvimento econômico e social do Brasil. Ao longo dos anos, as entidades têm mantido um diálogo permanente em pautas estratégicas relacionadas à renovação de frota, inovação tecnológica, segurança viária, sustentabilidade e competitividade do transporte brasileiro.

Para o presidente da NTC&Logística, Eduardo Rebuzzi, a aproximação permanente entre as entidades é essencial para a evolução do setor.

“A história da indústria automotiva e do Transporte Rodoviário de Cargas se entrelaça com a própria história do desenvolvimento do Brasil. Ao longo dos anos, construímos uma relação de parceria, diálogo e cooperação que contribuiu para a modernização da frota, o avanço tecnológico e o fortalecimento da logística nacional. Participar do ANFAVEA Visions é uma oportunidade de reafirmarmos essa parceria histórica, reconhecermos a relevante contribuição da ANFAVEA para o país e discutirmos juntos os caminhos para o futuro”, destacou Rebuzzi.

Faça já a sua inscrição para a segunda edição do CONET&Intersindical 2026, que será realizada em Ouro Preto (MG)

Faça já a sua inscrição para a segunda edição do CONET&Intersindical 2026, que será realizada em Ouro Preto (MG)

Evento promovido pela NTC&Logística acontecerá em agosto, reunindo lideranças e empresários do Transporte Rodoviário de Cargas de todo o Brasil

A NTC&Logística (Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística) realizará, nos dias 27 e 28 de agosto de 2026, a segunda edição do CONET&Intersindical 2026, no Hotel Vila Galé, em Ouro Preto (MG). O evento terá como entidade anfitriã a FETCEMG – Federação das Empresas de Transportes de Cargas e Logística do Estado de Minas Gerais, com o apoio dos sindicatos filiados à federação.

Consolidado como um dos mais importantes encontros do Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil, o CONET&Intersindical reúne empresários, lideranças, representantes de entidades e especialistas para debater os principais desafios, tendências e oportunidades do setor.

A programação do evento é dividida em duas etapas. O CONET contempla a apresentação de pesquisas de mercado, estudos técnicos e levantamentos econômicos desenvolvidos pelo DECOPE (Departamento de Custos Operacionais e Pesquisas Técnicas e Econômicas) da NTC&Logística, além de debates relacionados aos custos operacionais e tarifas do setor. Já a Intersindical é voltada às discussões institucionais e estratégicas sobre o desenvolvimento do Transporte Rodoviário de Cargas.

O presidente da NTC&Logística, Eduardo Rebuzzi, destacou a relevância da realização do encontro em Minas Gerais e a importância da participação do setor no evento.

“Realizar o CONET&Intersindical em Ouro Preto, em Minas Gerais, tem um significado muito especial para o nosso setor. Trata-se de um estado pujante, com forte representatividade econômica e relevância para o Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil. Estar em uma cidade histórica como Ouro Preto, patrimônio vivo da humanidade e do país, reforça ainda mais o propósito deste encontro. Será uma excelente oportunidade para ampliarmos o diálogo com lideranças, discutirmos os desafios do TRC e avançarmos na construção de soluções que contribuam para o crescimento sustentável do transporte de cargas. Convidamos todos os empresários e representantes de entidades a estarem conosco nesse importante momento”, afirmou.

As inscrições para o evento estão abertas, clique aqui e faça parte do evento.

As reservas de hospedagem também estão disponíveis. Garanta sua participação realizando a reserva no hotel do evento, clicando aqui.

Realização

l NTC&Logística (Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística)

Entidade Anfitriã

l FETCEMG – Federação das Empresas de Transportes de Cargas e Logística do Estado de Minas Gerais

Apoio

l Sindicatos filiados à FETCEMG

Patrocínio

l FENATRAN

l GEOTAB

l MERCEDES-BENZ

l ROADCARD

l TRANSPOCRED

Apoios Institucionais

l Sistema Transporte (CNT – Confederação Nacional do Transporte / SEST SENAT – Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte / ITL – Instituto de Transporte e Logística)

l FuMTran (Fundação Memória do Transporte)

Apoio Logístico

l Braspress

Sistema Transporte lidera representação empresarial brasileira em agenda que amplia cooperação entre Brasil e Suíça na OIT

Sistema Transporte lidera representação empresarial brasileira em agenda que amplia cooperação entre Brasil e Suíça na OIT

Representando os empregadores brasileiros na OIT, Sistema Transporte participa de agenda que fortalece o intercâmbio bilateral em temas como relações trabalhistas e formação profissional

A segunda semana da 114ª CIT (Conferência Internacional do Trabalho), promovida pela OIT (Organização Internacional do Trabalho), em Genebra, foi marcada por avanços na cooperação entre Brasil e Suíça em temas relacionados ao mundo do trabalho. Durante a programação da Conferência, os dois países formalizaram um acordo voltado ao intercâmbio de experiências e à realização de iniciativas conjuntas

em áreas como qualificação profissional, saúde e segurança no trabalho, relações trabalhistas e futuro do trabalho.

A agenda foi acompanhada pela delegação dos empregadores brasileiros, representada neste ano pela CNT. Em sistema de rodízio entre as confederações patronais, a entidade responde, em 2026, pela representação da bancada empresarial do país na Conferência. O presidente do Sistema Transporte, Vander Costa, participa da CIT como delegado titular dos empregadores brasileiros.

O acordo

Firmado entre o Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil e o Departamento Federal de Assuntos Econômicos, Educação e Pesquisa da Confederação Suíça, o acordo estabelece uma base para a cooperação bilateral em temas como legislação trabalhista, diálogo social, condições de trabalho, empregabilidade, produtividade e qualificação profissional.

As áreas contempladas pelo entendimento convergem com temas acompanhados pelo Sistema Transporte, especialmente aqueles relacionados à formação profissional, à saúde e segurança dos trabalhadores e às transformações nas relações de trabalho.

Plataformas digitais seguem em debate

Enquanto Brasil e Suíça ampliam a cooperação em trabalho e emprego, a Conferência prossegue com um dos temas mais relevantes desta edição: a regulamentação do trabalho em plataformas digitais.

Nas últimas rodadas de negociação, o grupo dos empregadores pontuou como avanços os reconhecimentos do papel econômico das plataformas, da diversidade dos modelos de negócios e da necessidade de ambientes regulatórios favoráveis às empresas sustentáveis. Passou a integrar o texto em discussão, também, o princípio da concorrência leal entre plataformas digitais e empresas tradicionais.

Por outro lado, seguem em debate propostas relacionadas à presunção legal de vínculo empregatício para trabalhadores de plataformas, tema considerado sensível pelos representantes empresariais. Para o setor transportador, as discussões são acompanhadas com atenção diante da crescente convivência entre modelos tradicionais e novas formas de prestação de serviços nos segmentos de passageiros e de cargas.

Agenda do Sistema Transporte em Genebra

A comitiva do Sistema Transporte é formada, ainda, pelo ex-presidente da CNT e fundador do SEST SENAT, Clésio Andrade; pelo presidente da Fetram (Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de Minas Gerais) e da Seção I do Transporte Rodoviário de Passageiros da CNT, Rubens Lessa; pelo diretor integrante da Seção II do Transporte Rodoviário de Cargas da CNT e presidente da Fetrancesc (Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística no Estado de Santa Catarina) e do Conselho Regional do SEST SENAT de Santa Catarina, Dagnor Schneider; pela presidente-executiva da Fenaval (Federação Nacional das Empresas de Transportes de Valores), Daniele Capobiango; pela diretora-executiva nacional, Nicole Goulart; pelo diretor de Relações Institucionais da CNT, Valter Souza; pela diretora adjunta do ITL, Eliana Costa; pelo gerente-executivo de Relações Trabalhistas e Sindicais da CNT, Frederico Toledo, na condição de delegado suplente; pelo assessor de Relações Trabalhistas da CNT, Brunno Contarato, e pelo assessor de Governança e Estratégia da CNT, Thiago Ticchetti.

A agenda inclui reuniões técnicas, encontros promovidos pela OIE (Organização Internacional dos Empregadores) e compromissos com representantes do governo brasileiro. Na quarta-feira (10), Vander Costa fará um discurso na sessão plenária da CIT, em um dos momentos centrais da participação da bancada empresarial brasileira na edição deste ano da Conferência.

A 114ª Conferência Internacional do Trabalho prossegue até 12 de junho, reunindo representantes de governos, empregadores e trabalhadores de diversos países para discutir temas como plataformas digitais, diálogo social e igualdade de gênero.

Vander Costa leva à OIT debate sobre escassez de mão de obra e novas relações de trabalho no transporte

Vander Costa leva à OIT debate sobre escassez de mão de obra e novas relações de trabalho no transporte

Presidente do Sistema Transporte representará os empregadores brasileiros na Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, e destacará desafios ligados à qualificação profissional e às plataformas digitais

A escassez de mão de obra qualificada e as transformações nas relações de trabalho estarão entre os principais temas abordados pelo presidente do Sistema Transporte, Vander Costa, durante a 114ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT (Organização Internacional do Trabalho), realizada em Genebra, na Suíça.

Como delegado titular dos empregadores brasileiros, Vander Costa fará um pronunciamento na sessão plenária da Conferência, um dos momentos centrais do evento, que reúne representantes de governos, empregadores e trabalhadores dos 187 Estados-membros da OIT. O presidente do Sistema Transporte discursa nesta quarta-feira (10), às 11h55 (horário de Brasília).

Entre os assuntos que serão levados ao debate, está a falta de profissionais qualificados no transporte, desafio que afeta diversos países, e o avanço das plataformas digitais e seus reflexos sobre as relações de trabalho. A manifestação também destacará a importância da qualificação profissional diante das mudanças tecnológicas que vêm transformando o mercado de trabalho. Nesse contexto, será apresentada a experiência brasileira do Sistema S, com destaque para a atuação do SEST SENAT na formação e no desenvolvimento dos trabalhadores do transporte.

Neste ano, a CNT exerce a representação da bancada empresarial brasileira na Conferência Internacional do Trabalho, em sistema de rodízio entre as confederações empresariais. A edição de 2026 segue até 12 de junho e tem, entre os principais temas da agenda, as plataformas digitais, o diálogo social e a igualdade de gênero.

Roubo de cargas e logística elevam custos de 62% da indústria, aponta CNI

Roubo de cargas e logística elevam custos de 62% da indústria, aponta CNI

Os custos com segurança no transporte de cargas afetam diretamente a operação da indústria brasileira. Pesquisa divulgada nesta terça-feira (9) pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) mostra que 62% das empresas do setor registram aumento dos custos finais em razão das despesas com proteção logística.

20% dos consultados na pesquisa relataram ter sofrido roubo ou furto de cargas rodoviárias nos últimos cinco anos. Os dados indicam que as rodovias concentram a

maior parte das ocorrências. Entre as empresas que registraram roubos ou furtos de cargas, 68% afirmaram que os episódios ocorreram diretamente nas estradas, principal eixo de movimentação de mercadorias do país.

O levantamento também aponta reflexos mais amplos sobre a competitividade. Para 81% dos empresários entrevistados, a insegurança patrimonial contribui para elevar o chamado Custo Brasil. Outros 45% afirmam que os investimentos realizados em segurança patrimonial acabam sendo incorporados ao custo final dos produtos.

Entre as empresas que sofreram algum tipo de ocorrência, fios e cabos aparecem como os itens mais visados, citados por 60% dos entrevistados. Em seguida, aparecem ferramentas (31%) e máquinas e equipamentos de produção (23%).

A pesquisa também identificou preocupação com os impactos da insegurança sobre a atividade econômica. Cerca de 32% dos empresários classificaram como altos ou muito altos os efeitos sobre a competitividade das empresas, enquanto 53% avaliam que o problema favorece a circulação de mercadorias roubadas e o mercado informal.

Digital e políticas públicas

Outro aspecto abordado pelo levantamento foi a segurança digital. Uma em cada seis indústrias informou ter sofrido incidentes cibernéticos nos últimos cinco anos, incluindo vazamentos de dados e ataques de ransomware. Entre as empresas atingidas, 30% relataram perdas financeiras diretas decorrentes desses episódios.

Na avaliação dos empresários, o reforço da segurança pública nas áreas ligadas à atividade produtiva é uma das principais demandas. O aumento do policiamento em áreas industriais foi apontado como prioridade por 54% dos entrevistados, enquanto 53% defenderam ações voltadas especificamente à segurança nas rodovias e no transporte de cargas.

A pesquisa foi realizada pela Nexus Pesquisa e Inteligência de Dados entre março e abril de 2026, com executivos de 1.003 empresas industriais de pequeno, médio e grande portes em todas as regiões do país.

Comissão aprova criação de sistema federal de estatísticas sobre importações e exportações

Comissão aprova criação de sistema federal de estatísticas sobre importações e exportações

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Sistema de Estatísticas sobre Operações Aduaneiras, para divulgar dados de comércio exterior.

O texto aprovado é a versão do relator (substitutivo), deputado Lafayette de Andrada (PL-MG), para o Projeto de Lei 2302/25, do deputado Julio Lopes (PP-RJ). O relator manteve o objetivo original, mas apresentou nova redação.

“Os ganhos trazidos com a aprovação desta proposta serão relevantes do ponto de vista de inteligência de mercado, defesa comercial, combate às fraudes, além de viabilizar estudos”, afirmou Lafayette de Andrada.

Mudanças

O parlamentar afirmou que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços já divulga parte dos dados, porém de forma agregada. Segundo ele, o substitutivo avança ao permitir análises detalhadas de cada operação.

A versão do relator também busca dar mais clareza à norma e resguardar o sigilo fiscal, nos termos do Código Tributário Nacional, e a identidade do importador, conforme a Lei de Acesso à Informação.

Pelo texto aprovado, os dados do novo sistema poderão ser usados para monitorar práticas de concorrência desleal e levantar indícios de sonegação ou de infrações ligadas à classificação fiscal, à origem ou ao valor da mercadoria.

Próximos passos

O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas Comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

INCTL | Índice Nacional de Custo do Transporte de Carga Lotação – Maio/26

INCTL | Índice Nacional de Custo do Transporte de Carga Lotação – Maio/26

INCTL reflete a variação dos custos do transporte rodoviário de cargas fechadas ou lotações, ou seja, ele mede a evolução de todos os custos da carga completa, incluindo a transferência, a administração (custos indiretos), gerenciamento de riscos e custo valor. Ele, assim como o INCTF, também não contempla impostos e margem de lucro na sua apuração.

Tenha na íntegra o simulador e histórico do índice, abaixo:

NTC&Logística reforça a importância da participação das empresas transportadoras no Índice CNT de Confiança do TRC

NTC&Logística reforça a importância da participação das empresas transportadoras no Índice CNT de Confiança do TRC

Levantamento nacional está em andamento e reúne a percepção dos transportadores sobre o cenário econômico e as perspectivas para os próximos seis meses, contribuindo para a construção de indicadores estratégicos para o setor

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) está realizando mais uma edição do Índice CNT de Confiança do Transportador Rodoviário de Cargas (ICTC), pesquisa que avalia a percepção dos empresários do Transporte Rodoviário de Cargas sobre a economia brasileira e as expectativas para os próximos seis meses.

O levantamento tem como objetivo reunir informações estratégicas que auxiliem na compreensão do cenário atual do setor, contribuindo para a elaboração de estudos, análises e ações voltadas ao fortalecimento da atividade transportadora em todo o país.

As sondagens regionais já estão sendo realizadas, em parceria com as federações de Santa Catarina (FETRANCESC); Rio Grande do Sul (FETRANSUL); Rio de Janeiro (FETRANSCARGA); São Paulo (FETCESP); Minas Gerais (FETCEMG) e Espírito Santo (FETRANSPORTES), fortalecendo a mobilização das transportadoras e ampliando a representatividade dos resultados obtidos.

Para o presidente da NTC&Logística, Eduardo Rebuzzi, a participação das empresas é fundamental para garantir que os resultados representem com precisão a realidade vivida pelo Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil.

“A participação dos empresários é essencial para que possamos compreender, com maior profundidade, os desafios, as expectativas e o sentimento do setor em relação ao futuro. Quanto maior o número de participantes, mais consistentes serão os dados e mais relevantes serão as informações geradas para subsidiar ações, estudos e debates em defesa do Transporte Rodoviário de Cargas. Por isso, convidamos todas as empresas a contribuírem com essa importante iniciativa da CNT.”

A pesquisa estará disponível para participação até o dia 14 de junho. Os empresários interessados podem acessar o questionário por meio do endereço eletrônico: cnt.org.br/ict

Novos CIOT e MDF-e elevam pressão sobre transportadoras

Novos CIOT e MDF-e elevam pressão sobre transportadoras

Fiscalização eletrônica mais rígida amplia controle das operações e exige adaptação tecnológica do transporte rodoviário

As recentes mudanças nas regras do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) e do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) elevaram a complexidade operacional das transportadoras e exigirão investimentos adicionais em tecnologia, revisão de processos e governança documental. O alerta é da Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo (Fetcesp), que vê um avanço da fiscalização eletrônica sobre o transporte rodoviário de cargas.

Segundo a entidade, o setor passa a operar sob um ambiente de controle cada vez mais integrado, no qual informações fiscais, regulatórias e operacionais são cruzadas automaticamente pelos sistemas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Nesse cenário, inconsistências cadastrais ou documentais podem resultar em impedimentos operacionais, autuações e atrasos na movimentação de cargas.

“O transporte já opera em um ambiente altamente regulado. O desafio é garantir equilíbrio entre fiscalização, segurança jurídica e viabilidade operacional para que as empresas consigam se adaptar sem comprometer produtividade e eficiência logística”, afirma Carlos Panzan, presidente da Fetcesp.

Fiscalização integrada

A preocupação da entidade ganhou força após a ampliação da obrigatoriedade do CIOT promovida pela Medida Provisória nº 1.343/2026 e regulamentações posteriores da ANTT. O código passou a ser exigido em praticamente todas as operações de transporte remunerado realizadas por terceiros, incluindo contratações entre embarcadores e transportadoras, e também subcontratações.

Paralelamente, as alterações implementadas no MDF-e desde outubro de 2025 ampliaram o conjunto de informações obrigatórias e fortaleceram o monitoramento eletrônico das operações. Com os sistemas integrados, fretes informados abaixo dos pisos mínimos podem impedir a geração do CIOT, comprometendo a regularidade documental das viagens.

Desde 1º de junho, as transportadoras que operam em São Paulo também passaram a emitir um MDF-e distinto para cada unidade da Federação onde houver descarregamento da carga, exigência que amplia o nível de detalhamento das operações.

Primeiros impactos

Dados divulgados pela ANTT mostram que o novo sistema do CIOT registrou 534.908 operações entre os dias 24 e 29 de maio. No período, foram contabilizadas 469.883 operações declaradas, 53.038 encerradas e 11.932 canceladas.

A implantação ocorreu em meio a relatos de instabilidades sistêmicas e dificuldades operacionais, situação que, na avaliação da Fetcesp, reforça a necessidade de previsibilidade regulatória e estabilidade tecnológica para evitar impactos sobre a cadeia logística.

“O Transporte Rodoviário de Cargas reconhece a importância da formalização, da rastreabilidade e do combate às irregularidades. Porém, é fundamental que esse processo venha acompanhado de estabilidade dos sistemas, orientação técnica adequada e condições viáveis de adaptação. Estamos falando de uma atividade essencial para o abastecimento do país, que não pode conviver com insegurança operacional ou risco de paralisações por falhas sistêmicas”, avalia Panzan.

Ativa Logística celebra 30 anos de história e conquista o primeiro lugar em três categorias na 30ª edição do Prêmio Sindusfarma de Qualidade 2026

Ativa Logística celebra 30 anos de história e conquista o primeiro lugar em três categorias na 30ª edição do Prêmio Sindusfarma de Qualidade 2026

A Ativa Logística, uma das principais empresas do País em soluções logísticas para os segmentos de saúde, beleza e bem-estar, foi eleita pela indústria farmacêutica como a melhor empresa do setor em três categorias fundamentais: Transporte de Medicamentos, Armazenagem e Distribuição de Medicamentos e Soluções Ativas para Cadeia Fria.

O reconhecimento, que marca a quarta vitória consecutiva nessas divisões, coincide com as comemorações de três décadas de fundação da companhia.

A escolha foi realizada por meio de votação direta dos laboratórios e empresas associadas ao Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma). Após a fase de indicação, os finalistas passaram por uma verificação documental rigorosa conduzida pela empresa de auditoria KPMG, garantindo total conformidade aos padrões regulatórios vigentes, a qual a Ativa Logística atingiu 100% dos requisitos pré-estabelecidos.

Para o presidente e fundador da Ativa Logística, Clóvis A. Gil, este marco simboliza a maturidade operacional da empresa e o acerto na estratégia de especialização regulatória: “Ver a indústria farmacêutica certificar a Ativa Logística como a melhor do mercado nos traz a convicção de que entregamos o nosso propósito. É motivo de muito orgulho que o ano em que celebramos nossos 30 anos de história foi marcado exatamente na histórica 30ª edição do prêmio do Sindusfarma. É a prova de que, em cada rota traçada e em cada processo controlado, somamos a excelência junto aos nossos clientes”.

O setor de saúde exige conformidade absoluta com as Diretrizes de Boas Práticas de Fabricação e Distribuição de Medicamentos. Para atender a esse nível de exigência, a Ativa Logística mantém seus processos nos rigorosos padrões de segurança das próprias indústrias, operando com excelência nos modais rodoviário e aéreo.

Todas as unidades da companhia contam com supervisão diária de farmacêuticos capacitados, responsáveis por assegurar o cumprimento integral das legislações. A estrutura conta com áreas climatizadas, além de baús isotérmicos e refrigerados, garantindo a integridade dos produtos de ponta a ponta na cadeia de distribuição.

Fundada em 1996, a Ativa Logística é referência nacional em inteligência de transportes nos modais rodoviário e aéreo, além de gestão de ambientes de estocagem para os mercados de saúde, beleza e bem-estar. A companhia possui 25 unidades próprias, que totalizam mais de 340 mil metros quadrados de infraestrutura logística nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste (Goiânia).

Essa operação é movida por mais de 4.000 colaboradores e uma frota moderna de 1.880 veículos com motores Euro 6, que reduzem a emissão de poluentes e cumprem severas exigências de sustentabilidade. Com forte agenda de responsabilidade socioambiental e governança corporativa, a empresa já acumulou mais de 100 premiações concedidas por grandes corporações e entidades de relevância nacional, como a Sindusfarma e Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC).

Financiamento do BNDES passa a incluir caminhões fabricados desde 2012

Financiamento do BNDES passa a incluir caminhões fabricados desde 2012

Linha de crédito de até R$ 21 bilhões inclui veículos usados fabricados a partir de 2012; vendas de caminhões usados já crescem 6,5% em 2026

O novo programa de financiamento lançado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para renovação da frota de caminhões e ônibus pode beneficiar não apenas as vendas de veículos novos, mas também o mercado de seminovos. Isso porque a linha de crédito de até R$ 21 bilhões permite financiar caminhões fabricados a partir de 2012 e chega em um momento em que as vendas de usados já registram crescimento no País.

Mercado já está aquecido

Dados da Federação Nacional das Associações dos Revendedores de Veículos Automotores (Fenauto) mostram que 173.747 caminhões usados foram comercializados entre janeiro e maio deste ano, alta de 6,5% em relação ao mesmo período de 2025. Apenas em maio, foram negociadas 37.783 unidades, avanço de 6,2% sobre abril.

Segundo a entidade, a procura por usados tem sido impulsionada principalmente por transportadores que buscam ampliar ou renovar a frota com investimento menor do que o exigido para a compra de um veículo zero-quilômetro.

Diferença de preços favorece seminovos

A diferença de preço entre caminhões novos e usados ajuda a explicar o movimento. Hoje, modelos leves e semileves novos custam entre R$ 300 mil e R$ 400 mil. Entre os médios e pesados, os preços variam de R$ 500 mil a R$ 900 mil, enquanto cavalos mecânicos (caminhões-tratores) extrapesados podem ultrapassar R$ 1,5 milhão.

Já os seminovos elegíveis ao programa costumam ser encontrados por valores entre R$ 300 mil e R$ 550 mil, enquanto modelos mais rodados, com cinco a dez anos de uso, podem custar entre R$ 180 mil e R$ 300 mil. Os valores de novos e seminovos são médias levantadas pelo Jornal do Carro com base em anúncios online.

A diferença de preços sugere que parte dos recursos do programa pode ser direcionada à compra de veículos usados mais recentes, especialmente por caminhoneiros autônomos e pequenas transportadoras.

Frota brasileira continua envelhecendo

A discussão sobre renovação da frota ocorre em um momento em que os caminhões brasileiros continuam envelhecendo. Segundo relatório da Sindipeças, a idade média da frota nacional chegou a 12 anos e 3 meses em 2025, acima dos 12 anos e 2 meses registrados no ano anterior.

Ao todo, o Brasil possui cerca de 2,28 milhões de caminhões em circulação. Para a entidade, o envelhecimento reflete as dificuldades de renovação enfrentadas pelo setor nos últimos anos.

Quem pode acessar o crédito?

Outro fator que deve influenciar a adesão ao programa é o custo do financiamento. O BNDES estima que as taxas fiquem próximas de 13% ao ano. Embora inferiores às praticadas em diversas linhas tradicionais de crédito, elas ainda representam um desafio para parte dos transportadores autônomos.

A nova linha permite financiar caminhões e cavalos mecânicos seminovos fabricados a partir de 2012, desde que atendam aos critérios ambientais e de rastreabilidade fiscal exigidos pelo programa.

A combinação entre uma frota envelhecida, preços elevados dos caminhões novos e crescimento das vendas de usados cria um cenário favorável para os seminovos. O principal gargalo para a renovação, no entanto, pode estar nas próprias condições do programa: uma taxa de 13% ao ano é um obstáculo real para caminhoneiros autônomos e pequenas transportadoras – justamente o perfil com maior necessidade de renovar a frota e menor capacidade de absorver o custo do crédito.

Governo terá de leiloar 2 rodovias por mês para atingir meta de 13 certames

Governo terá de leiloar 2 rodovias por mês para atingir meta de 13 certames

Das concessões previstas inicialmente para este ano, duas foram a mercado até o momento: Rotas Gerais (MG) e Rota dos Sertões (PE/BA); com isso, aproximadamente 85% dos certames previstos para 2026 estão concentrados no segundo semestre

O governo federal terá de realizar cerca de dois leilões rodoviários por mês para cumprir a meta de 13 certames em 2026. A agenda combina novos projetos e repactuações em um momento de aperto orçamentário para os órgãos responsáveis pela estruturação e regulação das concessões.

Das concessões previstas inicialmente para este ano, duas foram a mercado até o momento: Rotas Gerais (MG) e Rota dos Sertões (PE/BA). Com isso, aproximadamente 85% dos certames previstos para 2026 estão concentrados no segundo semestre. Sem leilões federais programados para junho até o momento, a agenda será retomada em julho com a concessão da Régis Bittencourt (BR-116/SP/PR), único certame com data já definida.

Se todos os ativos previstos forem leiloados, o Ministério dos Transportes repetirá o recorde de 13 certames alcançado em 2025. No ano passado, a agenda acelerou na reta final, com cinco disputas promovidas até junho e outras oito realizadas no segundo semestre.

Apesar do ritmo mais lento no início de 2026, o ministro dos Transportes, George Santoro, reforçou a projeção para este ano. “Faremos 13 leilões este ano”, disse após o certame da Rota dos Sertões, na semana passada, destacando que a atual gestão realizou 24 leilões rodoviários federais desde 2023, que somaram mais de R$ 260 bilhões em investimentos.

Após a Régis Bittencourt, a agenda inclui projetos como a Rota 2 de Julho (ViaBahia), a Rota Vale do Café e os lotes 1 e 3 das Rodovias Integradas de Santa Catarina. A carteira também contempla repactuações de contratos como Arco Norte e Transbrasiliana.

O diretor-presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), Marco Aurélio Barcelos, vê espaço para que o governo cumpra a meta prevista. “Vai ser preciso dar uma acelerada para fazer o que se espera nos próximos meses, mas dá tempo ainda”, reforçou.

No entanto, para Luís Felipe Valerim, sócio do VLR Advogados, o sucesso da agenda dependerá mais da consistência dos projetos do que do número de certames. “Mais importante do que fazer 13 ou 10 leilões é manter um compasso com qualidade”, afirmou. Segundo o especialista, a pressão para cumprir metas pode acelerar estudos e modelagens, aumentando o risco de problemas nos primeiros anos dos contratos.

Mesmo com a intensa agenda de concessões dos últimos anos, o interesse dos investidores pelos ativos rodoviários permanece elevado, com forte competição nos leilões recentes e a entrada de novos investidores no setor, avalia Diogo Nebias, sócio do Panucci, Severo e Nebias Advogados. “O principal risco não está na demanda do setor privado, mas nas questões institucionais para colocar os leilões de pé, como a modelagem e a estruturação dos projetos”, ponderou.

Perspectivas

O avanço dos projetos ocorre em meio a restrições orçamentárias nos órgãos responsáveis pelas concessões. O governo federal bloqueou R$ 8,3 bilhões das pastas de infraestrutura para cumprir as metas fiscais previstas no Orçamento. O Ministério dos Transportes teve R$ 1,7 bilhão contingenciado, enquanto a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) perdeu R$ 56 milhões em recursos destinados às atividades regulatórias.

As repactuações também adicionam incertezas à agenda. Das 11 concessões rodoviárias previstas para este ano, cinco envolvem contratos já existentes. “”É um cronograma difícil de prever porque não depende só do governo, mas também da construção de consenso entre as partes e, só depois disso, da estruturação do processo competitivo”, afirmou Valerim.

Por outro lado, o calendário eleitoral não é visto como um obstáculo relevante para a agenda de concessões. “A carteira de projetos já vem sendo anunciada há algum tempo e, apesar de atravessarmos um período eleitoral em breve, isso não deve afetar a agenda de leilões”, disse João Paulo Pessoa, sócio do Toledo Marchetti Advogados.

Valerim, por sua vez, explica que as restrições normalmente associadas ao período eleitoral afetam principalmente contratações de obras públicas, e não concessões. Na avaliação do advogado, a proximidade das eleições pode até acelerar a conclusão de projetos já em fase avançada de estruturação. “A máquina pública tende a fazer um sprint final para entregar projetos e mostrar resultado antes das eleições”, afirmou.

Para Barcelos, a carteira de projetos já estruturada para os próximos dois anos reduz o risco de descontinuidade da agenda de concessões após as eleições. “Quem sentar na cadeira de ministro a partir de 2027 vai viver o melhor dos mundos, com uma forte agenda de inaugurações, e não vai querer retroceder”, disse o presidente da ABCR.

Acordo entre empresas não permite embutir vale-pedágio no valor do frete

Acordo entre empresas não permite embutir vale-pedágio no valor do frete

O vale-pedágio não pode ser incluído no valor do frete, nem mesmo por concordância entre o transportador e o embarcador. É preciso que seja pago em meio próprio e independente, como exige o artigo 3º, da Lei 10.209/2001.

A conclusão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que deu provimento ao recurso especial de uma empresa na tentativa de ser indenizada por outra, por conta do não adiantamento do vale-pedágio.

O descumprimento da norma abre a possibilidade de a empresa embarcadora ser condenada a indenizar a transportadora em quantia equivalente a duas vezes o valor do frete, de acordo com o artigo 8º da Lei 10.209/2001.

No caso concreto, o Tribunal de Justiça de São Paulo afastou essa sanção porque ficou claro que o valor do pedágio estava incorporado ao preço do frete contratado, por convenção entre elas. Assim, a indenização representaria enriquecimento ilícito.

Vale-pedágio em separado

Relatora do recurso especial, a ministra Nancy Andrighi reformou essa compreensão. Ela apontou que a determinação de pagamento do vale-frete por meio próprio e independente é medida de controle para evitar o repasse do custo do pedágio ao transportador.

Por isso, quem contrata deve realizar o pagamento do vale-pedágio junto às concessionárias das rodovias ou outras empresas e realizar a entrega ao transportador, independentemente do frete.

“Diante disso, não é admissível a convenção do transportador e do embarcador para incluir o valor do vale-pedágio no preço do frete, em substituição ao adiantamento em meio próprio e independente exigido pelo art. 3 º, caput, da Lei 10.209/2001.”

Com o provimento do recurso especial, o caso volta ao TJ-SP para avaliar se cabe a condenação do embarcador ao pagamento de duas vezes o valor do frete.

Isso depende de o transportador comprovar a exclusividade do transporte, o valor devido em todas as praças de pedágio existentes na rota de viagem contratada e o respectivo pagamento.

Clique aqui para ler o acórdão

REsp 2.203.108

COMJOVEM Salva Vidas 2026 mobiliza o Transporte Rodoviário de Cargas em campanha nacional de doação de sangue

COMJOVEM Salva Vidas 2026 mobiliza o Transporte Rodoviário de Cargas em campanha nacional de doação de sangue

Iniciativa da NTC&Logística e da COMJOVEM acontece entre junho e agosto de cada ano

A Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística – NTC&Logística e a Comissão de Jovens Empresários e Executivos do Transporte Rodoviário de Cargas (COMJOVEM) promovem mais uma edição da Campanha de Doação de Sangue COMJOVEM Salva Vidas. Realizada anualmente, entre os meses de junho, julho e agosto, a iniciativa mobiliza empresários, lideranças, colaboradores, familiares e a sociedade em torno de uma causa que salva vidas e contribui para a manutenção dos estoques dos hemocentros em um dos períodos mais sensíveis do ano.

Os meses de inverno costumam registrar uma redução no número de doadores, impactando diretamente os estoques de sangue em diversas regiões do país. Por esse motivo, a campanha busca conscientizar e incentivar a participação de empresas, entidades, colaboradores, familiares e da sociedade em geral em uma ação simples, mas capaz de salvar vidas.

Criada em 2017, a Campanha COMJOVEM Salva Vidas, projeto da NTC&Logística, tornou-se uma das mais importantes iniciativas de responsabilidade social desenvolvidas pela COMJOVEM. Desde o seu lançamento, a campanha já contabiliza mais de 5 mil doações de sangue e mais de 300 inscrições no Cadastro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome). Os números refletem o espírito de solidariedade, cidadania e compromisso social dos integrantes da COMJOVEM, além do engajamento de empresários, colaboradores, familiares e apoiadores da causa em todo o Brasil.

Dados divulgados pelo Ministério da Saúde reforçam a importância dessa mobilização. Em 2025, o Governo Federal informou que o Brasil registrou 831.518 bolsas de sangue coletadas apenas nos cinco primeiros meses do ano. Apesar dos números expressivos, o Ministério da Saúde segue promovendo campanhas de conscientização para ampliar o número de doadores regulares e garantir estoques seguros em todas as regiões do país, especialmente durante os meses mais frios, quando a procura pelos hemocentros costuma diminuir.

Para o presidente da NTC&Logística, Eduardo Rebuzzi, a campanha demonstra a capacidade de o Transporte Rodoviário de Cargas contribuir de forma efetiva com a sociedade.

“A Campanha COMJOVEM Salva Vidas representa um dos mais belos exemplos de união e responsabilidade social do nosso setor. Ao longo dos anos, vimos milhares de pessoas se mobilizarem em torno de uma causa que impacta diretamente a vida de quem mais precisa. Embora a campanha tenha um reforço especial entre os meses de junho, julho e agosto, a doação de sangue é uma necessidade permanente dos hemocentros e deve ser incentivada durante todo o ano. Cada doação representa esperança para muitas famílias e a oportunidade de salvar vidas”, destaca Rebuzzi.

O coordenador nacional da COMJOVEM, Hudson Rabelo, ressalta que o sucesso da campanha está diretamente ligado ao envolvimento dos Núcleos espalhados por todo o Brasil.

“A cada edição da Campanha COMJOVEM Salva Vidas, reforçamos o compromisso da nossa comissão com a solidariedade e com a construção de um setor cada vez mais conectado às necessidades da sociedade. O engajamento dos Núcleos, das empresas, dos colaboradores e de seus familiares é fundamental para o sucesso dessa iniciativa. Mais do que números, estamos falando de vidas que podem ser salvas por meio de um gesto simples. Nosso convite é para que todos participem, mobilizem suas equipes e fortaleçam ainda mais essa corrente do bem em todo o Brasil”, afirma Hudson.

A participação na campanha é simples. Após realizar a doação em um hemocentro, o participante deve encaminhar o comprovante aos representantes dos Núcleos da COMJOVEM, sindicatos, federações ou associações vinculadas à NTC&Logística. Esses comprovantes serão utilizados para a contabilização nacional da campanha, permitindo mensurar o impacto da mobilização promovida pelo setor em todo o Brasil.

A NTC&Logística e a COMJOVEM reforçam que a doação de sangue é um procedimento seguro, rápido e fundamental para a manutenção dos atendimentos hospitalares em todo o país. Embora a campanha tenha seu período de mobilização concentrado entre junho e agosto, a necessidade de doações existe durante todo o ano. Por isso, o convite permanece: doe sangue, incentive outras pessoas a participarem e ajude a salvar vidas.

Participe do 1º Encontro do Transporte Rodoviário Internacional de Cargas, em Brasília

Participe do 1º Encontro do Transporte Rodoviário Internacional de Cargas, em Brasília

Evento promovido pela ANTT, em conjunto com entidades representativas do setor, reunirá autoridades, especialistas e transportadores para debater os desafios e oportunidades do transporte internacional

A NTC&Logística – Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística participará do 1º Encontro do Transporte Rodoviário Internacional de Cargas (TRIC 2026), que será realizado no dia 23 de junho, em Brasília (DF). A iniciativa é promovida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, em conjunto com o Sistema Transporte (CNT, SEST SENAT e ITL), a NTC&Logística, a ABTI – Associação Brasileira de Transportadores Internacionais e demais entidades representativas do setor.

O encontro reunirá autoridades públicas, lideranças empresariais, representantes de entidades e especialistas para discutir temas estratégicos relacionados ao Transporte Rodoviário Internacional de Cargas, incluindo integração regional, facilitação do comércio exterior, modernização regulatória, corredores logísticos e perspectivas para o desenvolvimento da atividade nos próximos anos.

A programação foi estruturada para promover o intercâmbio de experiências e o fortalecimento do diálogo entre os diversos atores envolvidos nas operações internacionais, contribuindo para a construção de soluções que tornem o transporte mais eficiente, seguro e competitivo.

Para o presidente da NTC&Logística, Eduardo Rebuzzi, o evento representa uma importante oportunidade para ampliar o debate sobre questões que impactam diretamente a competitividade do Transporte Rodoviário de Cargas.

“O Transporte Rodoviário Internacional de Cargas possui papel fundamental na integração econômica entre os países e no fortalecimento das cadeias produtivas. O TRIC representa uma oportunidade valiosa para reunir diferentes visões, compartilhar experiências e construir soluções que contribuam para o desenvolvimento sustentável e competitivo do setor.”

O vice-presidente extraordinário de Relações Internacionais da NTC&Logística, Danilo Guedes, destaca que a realização do encontro reforça a importância do diálogo permanente entre os setores público e privado.

“O transporte internacional exige cooperação, alinhamento regulatório e troca constante de experiências entre os países e as instituições envolvidas. O TRIC surge como um ambiente estratégico para debater desafios comuns, identificar oportunidades e fortalecer a integração logística regional, beneficiando toda a cadeia do Transporte Rodoviário de Cargas.”

Associada à International Road Transport Union (IRU) desde 1970, a NTC&Logística acompanha permanentemente os temas relacionados ao transporte internacional e às relações institucionais globais, atuando em defesa de pautas que contribuam para o fortalecimento e a competitividade das empresas brasileiras.

As inscrições para o evento estão abertas e podem ser realizadas por meio do portal da ANTT.

Serviço

1º Encontro do Transporte Rodoviário Internacional de Cargas (TRIC 2026)

Data: 23 de junho de 2026

Local: Brasília (DF)

Inscrições, clique aqui

Faça já a sua inscrição para a segunda edição do CONET&Intersindical 2026, que será realizada em Ouro Preto (MG)

Faça já a sua inscrição para a segunda edição do CONET&Intersindical 2026, que será realizada em Ouro Preto (MG)

Evento promovido pela NTC&Logística acontecerá em agosto, reunindo lideranças e empresários do Transporte Rodoviário de Cargas de todo o Brasil

A NTC&Logística (Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística) realizará, nos dias 27 e 28 de agosto de 2026, a segunda edição do CONET&Intersindical 2026, no Hotel Vila Galé, em Ouro Preto (MG). O evento terá como entidade anfitriã a FETCEMG – Federação das Empresas de Transportes de Cargas e Logística do Estado de Minas Gerais, com o apoio dos sindicatos filiados à federação.

Consolidado como um dos mais importantes encontros do Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil, o CONET&Intersindical reúne empresários, lideranças, representantes de entidades e especialistas para debater os principais desafios, tendências e oportunidades do setor.

A programação do evento é dividida em duas etapas. O CONET contempla a apresentação de pesquisas de mercado, estudos técnicos e levantamentos econômicos desenvolvidos pelo DECOPE (Departamento de Custos Operacionais e Pesquisas Técnicas e Econômicas) da NTC&Logística, além de debates relacionados aos custos operacionais e tarifas do setor. Já a Intersindical é voltada às discussões institucionais e estratégicas sobre o desenvolvimento do Transporte Rodoviário de Cargas.

O presidente da NTC&Logística, Eduardo Rebuzzi, destacou a relevância da realização do encontro em Minas Gerais e a importância da participação do setor no evento.

“Realizar o CONET&Intersindical em Ouro Preto, em Minas Gerais, tem um significado muito especial para o nosso setor. Trata-se de um estado pujante, com forte representatividade econômica e relevância para o Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil. Estar em uma cidade histórica como Ouro Preto, patrimônio vivo da humanidade e do país, reforça ainda mais o propósito deste encontro. Será uma excelente oportunidade para ampliarmos o diálogo com lideranças, discutirmos os desafios do TRC e avançarmos na construção de soluções que contribuam para o crescimento sustentável do transporte de cargas. Convidamos todos os empresários e representantes de entidades a estarem conosco nesse importante momento”, afirmou.

As inscrições para o evento estão abertas, clique aqui e faça parte do evento.

As reservas de hospedagem também estão disponíveis. Garanta sua participação realizando a reserva no hotel do evento, clicando aqui.

Realização

l NTC&Logística (Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística)

Entidade Anfitriã

l FETCEMG – Federação das Empresas de Transportes de Cargas e Logística do Estado de Minas Gerais

Apoio

Sindicatos filiados à FETCEMG

Patrocínio

l FENATRAN

l GEOTAB

MERCEDES-BENZ

ROADCARD

TRANSPOCRED

Apoios Institucionais

Sistema Transporte (CNT – Confederação Nacional do Transporte / SEST SENAT – Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte / ITL – Instituto de Transporte e Logística)

FuMTran (Fundação Memória do Transporte)

Apoio Logístico

Braspress

Negociações coletivas no transporte de cargas exigem participação ativa das empresas e atuação estratégica das entidades

Negociações coletivas no transporte de cargas exigem participação ativa das empresas e atuação estratégica das entidades

Processo conduzido entre sindicatos patronais e laborais define regras que impactam diretamente custos, operação e relações de trabalho do TRC ao longo do ano

As negociações coletivas ganham força no Transporte Rodoviário de Cargas (TRC) a cada mês de maio, período em que sindicatos patronais e laborais discutem as condições de trabalho que irão reger o setor no próximo ano. O processo é considerado essencial para garantir equilíbrio nas relações trabalhistas, segurança jurídica e previsibilidade operacional em uma atividade marcada por características muito específicas, como operação contínua, prazos rígidos, escalas diferenciadas e alta complexidade logística.

No TRC, as convenções coletivas vigentes normalmente se encerram no final de abril. A partir disso, sindicatos laborais formalizam suas pautas de reivindicações e enviam aos sindicatos patronais. Importante frisar que apenas entidades sindicais com carta sindical expedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego possuem legitimidade legal para celebrar convenções coletivas.

Para a presidente executiva do SETCESP e diretora da Seção II – do Transporte Rodoviário de Cargas (TRC) da CNT (Confederação Nacional do Transporte), Ana Jarrouge, o processo negocial possui papel estratégico no transporte rodoviário de cargas justamente pelas particularidades da atividade.

“As negociações coletivas definem condições que impactam diretamente a rotina das empresas e dos trabalhadores ao longo de todo o ano. No transporte rodoviário de cargas, isso ganha ainda mais relevância porque estamos falando de um setor que possui características operacionais muito específicas e que exige equilíbrio constante entre sustentabilidade das empresas, segurança jurídica e manutenção da atividade”, afirma.

Segundo Ana, o sindicato patronal, como é o caso do SETCESP, exerce uma função essencial nesse processo ao representar oficialmente as empresas da base territorial e conduzir as negociações em nome da categoria econômica.

“O sindicato patronal possui legitimidade para negociar porque essa representação é reconhecida formalmente pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Essa estrutura existe justamente para garantir organização, representatividade e segurança ao processo negocial. As associações possuem atuação institucional importante, mas não têm poder legal para celebrar convenções coletivas”, explica.

A executiva destaca ainda que o sistema sindical brasileiro funciona em diferentes níveis de representação. Os sindicatos são a porta de entrada dos empresários, as federações reúnem e fortalecem a atuação dos sindicatos em âmbito estadual e a confederação – CNT – atua nacionalmente, representando o setor por meio das federações.

O processo de negociação começa pelos sindicatos laborais, que realizam assembleias com os trabalhadores e formalizam as pautas de reivindicações. Depois disso, os sindicatos patronais convocam as empresas para Assembleias Gerais Extraordinárias, nas quais os empresários conhecem as demandas recebidas, apresentam suas dificuldades operacionais e ajudam na construção da pauta patronal. Na sequência, se iniciam as rodadas de negociação entre os sindicatos – envolvendo presidentes, diretoria e assessores jurídicos –, nais quais cada entidade possui suas regras e modus operandi. As rodadas podem ser entre um sindicato patronal e um laboral ou mesmo em bloco, com diversos sindicatos laborais negociando juntos. Além disso, em alguns estados, a Federação se reúne com um Sindicato ou diversos Sindicatos da sua base para negociar conjuntamente, ou seja, são particularidades e formatos diversos.

“Nessas assembleias, os empresários têm a oportunidade de contribuir diretamente com a estratégia da negociação, trazendo a realidade da operação e os desafios enfrentados naquele momento. É também quando ocorre a delegação formal de poderes para que a diretoria do sindicato possa negociar em nome da categoria”, pontua Ana.

De acordo com a executiva, a participação das empresas nas assembleias é indispensável para garantir negociações mais equilibradas, alinhadas com a realidade e as necessidades atuais do setor. “Costumo dizer que não participar é quase como entregar um cheque em branco. Quando o empresário não acompanha e não contribui com o processo, ele deixa de participar da construção de regras que vão impactar diretamente sua operação, seus custos e sua gestão ao longo do próximo ano. Quanto maior a participação da base, mais legítima, consistente e mais próxima da realidade das empresas tende a ser a negociação”, conclui.

Indústria brasileira cresce 0,7% em abril, quarto mês seguido de avanço

Indústria brasileira cresce 0,7% em abril, quarto mês seguido de avanço

A produção industrial brasileira, com alta de 0,7% em abril de 2026 frente a março de 2026, na série com ajuste sazonal, cresceu pelo quarto mês seguido, acumulando 4,4% de avanço neste período. Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal (PIM) divulgada, nesta quarta-feira (03), pelo IBGE.

Com o resultado, a indústria está 4,7% acima do patamar pré-pandemia (fevereiro de 2020), mas opera 12,9% abaixo do nível recorde, alcançado em maio de 2011.

Em relação a abril do ano anterior, a indústria expandiu 2,7%, após ter avançado 4,4% em março. Nesta base de comparação, fevereiro (-0,7%) foi o único mês de 2026 que registrou queda. Assim, a indústria brasileira acumula crescimento de 1,7% nos quatro primeiros meses de 2026 frente ao mesmo período do ano anterior.

A taxa anualizada, indicador que considera os últimos 12 meses, aumentou 0,7%. A média móvel trimestral em abril mostrou avanço de 0,7% frente ao nível da média móvel trimestral de março.

Na passagem de março para abril de 2026, duas das quatro grandes categorias econômicas e 14 dos 25 ramos industriais pesquisados mostraram avanço na produção. As influências mais significativas vieram dos segmentos de indústrias extrativas (3,1%) e coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (3,1%), ambas crescendo pelo quinto mês consecutivo.

“Nestas atividades, as pressões positivas mais relevantes vieram de óleos brutos de petróleo, gás natural e minério de ferro, no caso do setor extrativo, e de álcool etílico e dos derivados do petróleo, especialmente o óleo diesel, para a atividade dos derivados do petróleo e biocombustíveis”, explicou André Macedo, gerente da PIM.

Outras contribuições positivas relevantes sobre o total da indústria vieram de produtos de borracha e de material plástico (3,1%); produtos de madeira (8,5%); produtos têxteis (4,1%) e máquinas; aparelhos e materiais elétricos (2,2%).

Por outro lado, entre as 11 atividades que mostraram recuo na produção, produtos químicos (-3,9%) exerceu a principal influência no mês. Destaca-se também os impactos negativos dos setores de produtos farmoquímicos e farmacêuticos (-6,0%); máquinas e equipamentos (-2,9%); veículos automotores, reboques e carrocerias (-0,7%) e metalurgia (-1,0%).

Entre as grandes categorias econômicas, na comparação de abril com março, bens intermediários (1,5%) mostrou a maior expansão em abril e cresceu pelo quarto mês seguido. Bens de capital (0,1%) também avançou no mês, mantendo o comportamento positivo iniciado em janeiro.

Por outro lado, os segmentos de bens de consumo semi e não duráveis (-0,2%) e de bens de consumo duráveis (-3,2%) registraram queda em abril. Ambos interromperam três meses consecutivos de expansão na produção.

Rodovias ruins encarecem transporte em 35%, e buraco na estrada amplia inflação na mesa dos mineiros

Rodovias ruins encarecem transporte em 35%, e buraco na estrada amplia inflação na mesa dos mineiros

Infraestrutura deficiente gera cascata de custos e pressiona preço dos alimentos

Más condições de infraestrutura nas estradas mineiras têm repercussões na vida de quem passa ou não por elas. Algumas são evidentes, como a insegurança – só em Minas Gerais, foram 765 mortes em rodovias em 2025, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Outras, indiretas, afetam milhões de pessoas e se infiltram no dia a dia das famílias, como a inflação que encarece alimentos e chega à mesa e ao bolso dos mineiros.

Mais de 90% do volume de alimentos e bebidas é transportado por rodovias. Não há perspectiva de curto prazo para que isso mude e, no ritmo atual, quase 85% do setor ainda dependerão das estradas na próxima década, segundo estudo da Fundação Dom Cabral (FDC). Nesse cenário de dependência, problemas nas estradas significam atrasos, perdas e encarecimento das mercadorias. Ou seja, o diesel mais alto nos postos e os buracos no asfalto não são assunto exclusivo de caminhoneiros, e sim um sinônimo de comida mais cara no prato da população.

Mesmo em condições ideais, o custo do transporte é naturalmente adicionado ao preço final dos alimentos. Em Minas, onde 65,4% das rodovias foram consideradas regulares, ruins ou péssimas no relatório anual da Confederação Nacional do Transporte (CNT), o cálculo ganha mais um componente, explica a diretora-executiva da instituição, Fernanda Rezende. “No estado, o transportador tem um acréscimo de 34,8% de custo operacional para operar nas rodovias”, detalha ela.

Custos como a hora do motorista e o combustível se amplificam quanto mais problemática é a rodovia, argumenta Rezende. “Se o motorista tivesse que ir do ponto A ao B em um pavimento em ótima situação, teria um custo de R$ 100, por exemplo. Só que, em Minas, somente 4,5% do pavimento foi classificado como perfeito, então o transportador tem acréscimo de 34,8% nos custos e, em vez de gastar R$ 100, passa a gastar R$ 134,80. Quando isso aumenta, o frete e o custo do que está sendo transportado também aumentam”, pondera.

Em 2025, as más condições das rodovias em Minas causaram um acréscimo de consumo de 176,9 milhões de litros de diesel, estima a CNT, volume equivalente a R$ 1,05 bilhão. Além da despesa, agrava-se o prejuízo ambiental com uma emissão de 460,41 mil toneladas de gases de efeito estufa na atmosfera. “Se o pavimento estivesse ótimo, o diesel já teria impacto. Com um pavimento ruim, ele é maior ainda”, reflete Rezende.

Os efeitos indiretos no IPCA

O peso da infraestrutura é indireto na cesta de consumo que compõe o indicador oficial da inflação no Brasil, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O número mede a influência de diferentes produtos e serviços no orçamento das famílias, por isso o peso da gasolina, de 5%, é muito superior ao do diesel, de 0,2%, esclarece o coordenador dos Índices de Preços do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV Ibre), André Braz.

Mas, lembra ele, especialmente o preço dos alimentos é resultado de uma cadeia de custos logísticos. “Essa infraestrutura, que não favorece o escoamento da produção agrícola, encarece os alimentos. O transporte rodoviário é um modal muito caro. Poderíamos usar mais ferrovias, se tivéssemos. Se explorássemos mais meios de transporte capazes de transportar um volume maior de carga a um custo menor, isso ajudaria a diminuir o impacto do aumento do preço dos combustíveis sobre os alimentos e tudo o mais que precisamos transportar”, diz.

O economista, consultor e conselheiro de política econômica Stefan D’Amato também enfatiza o impacto das rodovias sobre os alimentos e destaca um segmento notavelmente sensível. “Quando há aumento do diesel, congestionamentos logísticos ou dificuldades de escoamento da produção, o custo adicional é repassado ao longo da cadeia até chegar ao consumidor. Isso é particularmente importante para produtos perecíveis, como frutas, verduras e hortaliças, cujos preços são muito sensíveis aos custos de transporte e distribuição”, argumenta.

Momentos como o atual, em que os conflitos no Oriente Médio pressionam o preço do petróleo, acentuam a volatilidade do preço dos alimentos às condições de infraestrutura em Minas. Mesmo em momentos mais estáveis, porém, o acúmulo de transtornos causados pelo transporte e outras estruturas deficitárias sustentam preços altos em Minas e no Brasil historicamente, expõe o especialista.

“Enquanto as oscilações dos combustíveis costumam gerar choques temporários de preços, os gargalos estruturais de infraestrutura produzem uma pressão inflacionária mais persistente. Estradas em más condições, baixa integração ferroviária, limitações portuárias e elevados custos logísticos reduzem a eficiência da economia e aumentam permanentemente o custo de circulação de mercadorias. Em termos econômicos, isso significa uma redução da produtividade sistêmica do país, tornando bens e serviços mais caros do que poderiam ser. Por essa razão, investimentos em infraestrutura não são apenas uma política de crescimento econômico, mas também um instrumento importante para reduzir pressões inflacionárias de longo prazo e aumentar a competitividade da economia brasileira”, conclui o economista.

Comunicado aos Associados: Atuação da NTC&Logística sobre o piso mínimo de frete e o Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT)

Comunicado aos Associados: Atuação da NTC&Logística sobre o piso mínimo de frete e o Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT)

Prezados Associados,

A NTC&Logística mantém, permanentemente, atuação ativa e constante junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, ratificando nosso compromisso com a regulamentação adequada do setor de transporte de cargas. Temos defendido, junto à Agência, os interesses dos nossos Associados e do setor de Transporte Rodoviário de Cargas, no sentido de garantir a aplicação da legislação de forma justa e equilibrada.

Ratificamos que o Piso Mínimo de Frete é o valor mínimo para contratação de TAC (Transportador Autônomo de Cargas) e NÃO se refere à remuneração das ETCs (Empresas de Transporte de Cargas), pois estas possuem custos adicionais com estrutura operacional e administrativa própria, incluindo, por exemplo, os seguros obrigatórios, GRIS (Gerenciamento de Riscos), custos administrativos, mão de obra, financeiros (prazos de pagamento), entre outros.

Portanto, o valor do Piso Mínimo deve ser respeitado na contratação do TAC, e a ETC deve ser remunerada conforme sua estrutura e operação.

É primordial alertar todos os Associados que as liminares que autorizam a dispensa de emissão de CIOT NÃO liberam os contratantes do cumprimento do Piso Mínimo

de Frete, conforme estabelece expressamente a Lei nº 13.703/2018, e têm sido concedidas sob fundamento de inconstitucionalidade do uso de medida coercitiva que impede o exercício da atividade da empresa. Vale destacar que, em decisão em grau de recurso no Tribunal Regional Federal de São Paulo, o Desembargador Relator, ao conceder tutela cautelar, fez questão de frisar que a medida deferida não autoriza a contratação de frete abaixo do piso, ou seja, não desobriga a observância do piso mínimo do frete que se encontra sub judice no Supremo Tribunal Federal – STF.

Diz expressamente: “Em suma, esta decisão não autoriza a contratação de frete em valor inferior ao piso mínimo aplicável e nem impede que a ANTT, constatada a infração mediante procedimento próprio, adote as medidas administrativas e sancionatórias cabíveis”.

O descumprimento do Piso Mínimo de Frete implica em riscos para o transportador, que continua sujeito às penalidades legais previstas na legislação, multas e indenização ao transportador subcontratado, independentemente de qualquer decisão judicial que afaste o bloqueio automático ou mesmo dispense a emissão do CIOT.

Cabe ao transportador manter-se firme no relacionamento com seus clientes (Embarcadores) que estejam se valendo dessas liminares para pressionarem o descumprimento do Piso Mínimo de Frete, que segue obrigatório, nos termos da Lei nº 13.703/2018, mantida sua vigência enquanto não apreciada ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) pelo Supremo Tribunal Federal com o exame da sua constitucionalidade.

Até lá, a lei não pode ser flexibilizada sob qualquer argumento, inclusive o de existência de liminares que dispensem o CIOT, valendo alertar sobre as responsabilidades pelo seu comprimento, sujeitando às penalidades o embarcador que contrata o transportador e a empresa de transporte que subcontrata o TAC.

Brasília, 4 de junho de 2026.

Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística

NTC&Logística