O INCT-FR mede a evolução de todos os custos da carga fracionada na operação rodoviária, sendo assim incluindo-se transferência, custos de administração e de terminais (custos indiretos), gerenciamento de riscos e custo valor. Nesses custos não estão contemplados impostos, pedágios e margem de lucro.
Tenha na íntegra o simulador e histórico do índice, abaixo:
O INCTF-OU mede a evolução de todos os custos da carga fracionada na operação urbana, incluindo coleta, distribuição, custos de administração e de terminais (custos indiretos), gerenciamento de riscos e custo valor. Nesses custos não estão contemplados impostos, pedágios e margem de lucro.
Tenha na íntegra o simulador e histórico do índice, abaixo:
Alta do IBC-Br supera 2% no acumulado dos cinco primeiros meses do ano
A economia brasileira cresceu 0,25% em maio, segundo dados do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) divulgado nesta segunda-feira (15). O IBC-Br é um dos principais sinalizadores do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
Com isso, o índice observado em maio ficou em 148,86 pontos. Dessazonalizado, o índice sobe para 149,60 pontos. Em abril, o índice dessazonalizado estava em 149,23.
Na comparação com maio de 2023, quando o índice observado estava em 146,95 pontos (dessazonalizado em 145,93 pontos), a alta chega a 1,3%. No acumulado do ano (janeiro a maio), a alta é de 2,01% e, no dos últimos 12 meses, chega a 1,66%.
Além de indicar a expansão da economia, o IBC-Br é também uma das referências adotadas pelo BC para a definição da taxa básica de juros (Selic), que está atualmente em 10,5% ao ano.
A PPDP estabelece a formulação de diretrizes e a implementação de medidas para adequação da ANTT à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, na 986ª Reunião de Diretoria desta quinta-feira (11/7), a Política de Proteção de Dados Pessoais (PPDP) da Agência. A iniciativa visa atender à competência da Comissão de Apoio à Proteção de Dados Pessoais (CAPDP), que estabelece a formulação de diretrizes e a implementação de medidas para adequação da ANTT à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e às melhores práticas relacionadas à proteção de dados pessoais.
De acordo com o diretor-geral, Rafael Vitale, ao implementar a Política de Proteção de Dados Pessoais, a ANTT demonstra compromisso com a privacidade e a segurança das informações dos usuários, alinhando-se com as crescentes preocupações no setor público sobre o uso adequado dos dados pessoais. “A introdução da POLíTICA de proteção de dados pessoais no setor público representa um passo significativo em direção a um ambiente digital mais seguro, ético e centrado no cidadão, refletindo os valores democráticos e o respeito aos direitos individuais, além de buscar continuamente a conformidade regulatória”, destacou Vitale.
O principal objetivo dessa norma é assegurar a proteção dos ativos de informação da ANTT no que diz respeito à privacidade contra ameaças e vulnerabilidades, estabelecendo responsabilidades, competências, normas e procedimentos específicos alinhados com as normas de segurança da informação da Agência. A PPDP define claramente as normas e diretrizes sobre como a ANTT deve coletar, armazenar, tratar e compartilhar dados pessoais, garantindo o cumprimento rigoroso das exigências estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
A Política será aplicada a todas as unidades da ANTT e seus colaboradores, abrangendo servidores, prestadores de serviço, fornecedores, estagiários, consultores externos, entre outros.
Ocupações com o maior número de vagas de emprego em São Paulo pelos Pats são as de auxiliar de logística e alimentador de linha de produção
O estado de São Paulo tem, atualmente, 17.944 vagas de emprego disponíveis pelos Postos de Atendimento ao Trabalhador – os PATs, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico.
São 8.132 vagas na capital paulista e na Grande São Paulo. Já no interior, há 9.352 postos disponíveis e, no litoral, 460.
Além da região metropolitana de São Paulo, destacam-se as regiões administrativas de Campinas, com 3.685 oportunidades de emprego, e a de Sorocaba, com 2.710.
Elas são seguidas pelas regiões do Vale do Paraíba, que tem 673 vagas disponíveis; pela de Araçatuba, com 425, e São José do Rio Preto, com 391 oportunidades abertas.
Ao todo, são mais de 500 profissões com vagas disponíveis. As ocupações com o maior número de postos abertos são as de auxiliar de logística, alimentador de linha de produção, agente de vendas de serviços e faxineiro. Os números de vagas de emprego são atualizados diariamente pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Além das vagas, os PATs também oferecem atendimento e serviços gratuitos para trabalhadores, como a habilitação ao Seguro-Desemprego e a orientação para emissão da Carteira de Trabalho.
Para mais informações, você pode acessar o Portal do Governo de São Paulo, procurar o Posto de Atendimento ao Trabalhador mais próximo de você ou a prefeitura do seu município.
A Empresa Gaúcha de Rodovias está realizando intervenções em estradas gaúchas nesta semana. Em todo o Estado, são 26 frentes de trabalho que exigem atenção dos motoristas que transitam por esses locais. Entre as diversas atividades previstas, está a montagem do canteiro de obras para a construção da nova ponte da ERS-130. Também ocorrerão a reconstrução de rodovias danificadas pelas enchentes, a construção de interseções, a implantação de sinalização viária, manutenção asfáltica, roçadas, limpeza de margens e sarjetas, desobstrução de drenagens, tapa-buracos e conservação.
Durante a realização das obras, a presença de trabalhadores e a atuação das equipes e máquinas na pista podem ocasionar bloqueios de estradas e, consequentemente, lentidão ou retenção sinalizada em determinados pontos, principalmente nos horários de pico.
As obras estão concentradas na montagem do canteiro de obras no local da nova ponte sobre o Rio Forqueta, na ERS-130, entre Lajeado e Arroio do Meio. No quilômetro 88 da ERS-129, em Muçum, as equipes continuam com as detonações de rochas, das 9h às 11h30min, para a reconstrução do trecho que desmoronou. Além disso, serão executadas obras de construção da rotatória no quilômetro 23 da RSC-453, em Cruzeiro do Sul, e reparos localizados no asfalto da RSC-453, do quilômetro 7 ao 18, entre Venâncio Aires e Cruzeiro do Sul. Por fim, haverá limpeza de margens, conservação e tapa-buracos na ERS-128, do quilômetro 13 ao 30, entre Fazenda Vila Nova e Teutônia; na ERS-129, do quilômetro 75 ao 85, entre Encantado e Muçum; na ERS-130, do quilômetro 85 ao 94, entre Arroio do Meio e Encantado, e na RSC-453, do quilômetro 40 ao 50, em Estrela.
Na Serra, os trabalhos concentram-se na construção de um talude de contenção no quilômetro 38 da ERS-115, em Gramado, e na construção de rotatórias nos quilômetros quatro e oito da ERS-235, em Nova Petrópolis, e no quilômetro 46, em Canela. Haverá execução de sinalização viária do quilômetro 14 ao 22 da ERS-235, em Nova Petrópolis, além de limpeza, desobstrução de drenagem, tapa-buracos e conservação na ERS-020, do quilômetro 67 ao 952, entre Três Coroas e São Francisco de Paula; na ERS-235, do quilômetro seis ao 32, entre Nova Petrópolis e Gramado, e na ERS-466, do quilômetro zero ao sete, em Canela.
Para a região norte, estão previstos reparos no quilômetro 15 da ERS 135, em Coxilha, e no 39, em Sertão. Haverá instalação de drenos profundos no quilômetro oito, em Passo Fundo, e no quilômetro 40, em Sertão. Está prevista a implantação de reforço na sinalização em diversos segmentos entre os quilômetro oito e 78, de Passo Fundo a Erechim, e limpeza de margens do quilômetro 60 ao 75, entre Getúlio Vargas e Erechim.
As equipes também farão roçadas e limpeza de margens na ERS-239, do quilômetro 16 ao 25, entre Novo Hamburgo e Sapiranga; na ERS-115, do quilômetro zero ao 25, entre Taquara e Três Coroas; na ERS-474, do quilômetro zero ao 32, entre Santo Antônio da Patrulha e Rolante; na ERS-020, do quilômetro 67 ao 952, entre Três Coroas e São Francisco de Paula, e na ERS-040, do quilômetro 11 ao 30, em Viamão.
O DECOPE – Departamento de Custos Operacionais e Pesquisas Técnicas e Econômicas da NTC&Logística é responsável por estudos técnicos, voltados à apuração de custos de transporte RODOVIáRIO de cargas e logística, estatística do setor, estudos macroeconômicos e formação de índices de custos referenciais que medem a inflação do setor, dentre eles os dois com mais destaque são o INCTF – Índice Nacional de Custos de Transporte de Carga Fracionada e o Índice Nacional de Custos de Transporte de Carga Lotação, o INCTL.
O INCTF e INCTL têm como objetivo principal medir a evolução dos custos operacionais de transporte RODOVIáRIO de cargas e são índices do setor de transporte com grande repercussão e credibilidade, publicado no site da NTC e por todas as entidades que representam o transporte (Sindicatos e Federações), bem como em outros meios de comunicação. Eles servem ainda como instrumento de atualização de contratos públicos e privados no mercado de frete.
INFORME: Fechamento do Acordo de Convenção Coletiva dos trabalhadores em transporte rodoviário de carga – São Paulo, base do SETCESP em maio/24, acordaram índice de 6,00% (seis por cento) para o reajuste dos salários de motoristas e outras categorias profissionais.
INCT-F DECOPE/NTC DE JUNHO/23 A JUNHO/24
A NTC&LOGÍSTICA comunica aos associados que a variação média do (INCTF[1] DECOPE/NTC) foi de 0,14% no mês de junho e acumula nos últimos doze meses 4,14% (quatro virgula quatorze por cento), entre julho de 2023 e junho de 2024 (junho de 2024*/- sobre junho de 2023 ou ainda, nos últimos doze meses).
O INCTF mede a evolução de todos os custos da carga fracionada, incluindo transferência, coleta e distribuição, custos administração e de terminais. Nesses custos não estão contemplados impostos, pedágios e margem de lucro.
INCTL – DECOPE/NTC DE JUNHO/23 A JUNHO/24
O INCTL[2] reflete a variação dos custos do transporte rodoviário de cargas fechadas ou lotações, ou seja, ele mede a evolução de todos os custos da carga completa, incluindo a transferência, a administração (custos indiretos), gerenciamento de riscos e custo valor. Ele, assim como o INCTF, também não contempla impostos e margem de lucro na sua apuração.
A sua variação média foi de 7,91% (sete vírgula noventa e um por cento) de julho de 2023 a junho de 2024 (junho de 2024 sobre junho de 2023, ou ainda nos últimos doze meses) e no mês variando 0,25%.
COMPORTAMENTO DOS PREÇOS DOS COMBÚSTÍVEIS
O preço por litro do óleo diesel S-10, teve uma ligeira variação de 0,17% no mês de junho/24, quando comparado com o mês anterior, sendo comercializado a R$ 5,940 p/litro. No período de 12 meses (jun-24 contra jun-24), a variação acumulada é de 17,86%, resultado, principalmente ditado pela nova regra POLíTICA da Petrobrás.
O aditivo Arla 32, utilizado para reduzir as emissões de poluentes não registrou variação no mês. Desde março/12 até hoje, o aditivo já acumulou queda de (23,97%).
O óleo diesel comum, ainda consumido pela frota brasileira, teve variação positiva acumulada em 18,55% nos 12 meses. No mês de junho o óleo foi comercializado a R$ 5,880 p/litro, contra R$ 5,860 p/litro no mesmo período do ano anterior, já a variação mensal teve uma variação de 0,34%.
COMPORTAMENTO DOS PREÇOS DOS DEMAIS INSUMOS NA FRACIONADA
No mês, o veículo de transferência registrou um decréscimo de (2,11%) e o veículo distribuição urbana uma ligeira queda de (0,21%), já os implementos de transferência e de distribuição não registrou variação.
O veículo de transferência Atego 2429 6×2 EURO 6, foi substituído por Atego 2433 6×2 2p EURO 6 em novembro/23, e do mesmo modo o veículo de distribuição Accelo 815 2p EURO 5, foi substituído por Accelo 817 2p EURO 6.
Considerando o período de 12 meses, os insumos que contribuíram para a variação do INCTF na operação de transferência foram: veículo 1,61%, carroceria baú (1,86%), pneu – 275/80 R 22,5 com variação de (2,92%), recapagem 0,63%, lavagem com 6,45%, salário do motorista 6,00% e seguro do casco 1,40%.
Na operação de coleta e distribuição, os insumos que tiveram variação foram: veículo com variação de (0,76%), carroceria ¾ baú de alumínio com variação de (1,06%), pneu 215/75 – R 17,5 com (6,34%),recapagem com (0,67%),lavagem com 6,45%, seguros do casco e contra terceiros com (0,77%), salário de motorista 6,00% e salário de ajudante 6,00%.
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
As despesas administrativas de uma forma geral registraram em maio variação 0,23% de 2024, quando comparada com as despesas do mês anterior. Já as despesas administrativas, exceto os salários, variaram 0,68%.
Nos 12 meses, as despesas administrativas vêm registrando alta de 4,58%, agravado principalmente, pelo reajuste do IPTU para 2024. A evolução acumulada das despesas administrativas, exceto salários, foi de 1,64%.
COMPORTAMENTO DOS PREÇOS DOS PRINCIPAIS INSUMOS NA LOTAÇÃO
Considerando a variação mensal, as despesas administrativas registraram variação de 0,08%, despesas administrativas (exceto salários) 0,11%, cavalo mecânico[3] 0,01%, pneus 0,60%, seguros 0,005%.
ANÁLISE DE 12 MESES
Nos 12 meses (jun/24 contra jun/23), o cavalo mecânico teve variação de 10,43%, semirreboque 2,88%, seguros 9,38%, DAT – 2,54%, recapagem com 1,98%, lavagem 6,45%, rodoar 4,32% e (2,10%) pneus – 295/80 R22.
INCT-FR, INCT-FOU INCVT e INCT-FRIG
A evolução completa do INCTF, do INCTL e dos demais índices (INCTFR, INCTFOU, INCVT – Índice Nacional do Custo Variável do Transporte e INCTFRIG Índice Nacional do Custo do Transporte Frigorífico), assim como dos insumos do transporte encontra-se à disposição dos filiados da NTC&LOGÍSTICA na área restrita aos associados do site www.portalntc.org.br. Para acessar esta área, clique no canal Técnico e Econômico. Em seguida, clique “Downloads”.
O Departamento Técnico e Econômico da NTC&LOGÍSTICA (DECOPE) coloca-se à disposição das empresas e entidades associadas para prestar qualquer informação complementar pelo telefone (0xx11) 2632-1526/1536 ou pelo e-mail economia@ntc.org.br.
São Paulo, 30 de junho de 2024.
DECOPE/NTC&LOGÍSTICA
[1] É livre a reprodução total ou parcial desta nota em qualquer meio de comunicação, desde que não sejam omitidos ou alterados aspectos essenciais à compreensão da mesma e desde que seja citada a fonte como segue: DECOPE/NTC&LOGÍSTICA – Departamento de Custos Operacionais e Pesquisas Técnicas e Econômicas/Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística.
[2] Este custo inclui custo peso, GRIS, custo valor para mercadorias de baixo valor (R$ 5.839,13 TON.) e PIS/COFINS. Não inclui taxa de lucro e pedágios. Franquia de 6 horas para carga e descarga. Acima disso, o custo adicional é de R$ 224,26 p/hora útil parada, ou R$ 8,97 por tonelada por hora útil.
[3] Cavalo mecânico G-410 A 4×2 2p (Euro 5) foi substituído por G-420 A 4×2 2p (Euro 6) em junho/23.
A NTC&Logística realizará a segunda edição de 2024 do CONET&Intersindical (Conselho Nacional de Estudos em Transportes, Custos, Tarifas e Mercado), em Itapema, litoral de Santa Catarina. A organização do CONET&Intersindical conta com a parceria da FETRANCESC – Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística no Estado de Santa Catarina e o apoio dos sindicatos filiados à entidade.
O CONET&Intersindical acontecerá nos dias 1 e 2 de agosto, no Itapema Beach Hotéis & Resorts (BR-101, Km 144, nº 3146 – Ilhota – Itapema – SC).
Em seu formato tradicional, o evento é dividido em duas etapas: o CONET, voltado à discussão empresarial de custos, em que o Departamento de Custos Operacionais e Pesquisas Técnicas e Econômicas – DECOPE, da NTC&Logística, apresenta as pesquisas de mercado e aponta os direcionamentos relacionados ao frete, e a Intersindical, cuja pauta para análise e debate é composta de temas relacionados ao desenvolvimento das atividades do setor.
Um dos destaques do CONET será a participação do Assessor Técnico da NTC&Logística, Lauro Valdívia, que apresentará o Índice de Variação do INCT – Índice Nacional de Custos do Transporte e a Pesquisa DECOPE de Mercado no Transporte de Cargas 2024. Esta apresentação fornecerá dados importantes e atualizados sobre os custos do transporte, auxiliando as empresas no planejamento e tomada de decisões estratégicas.
O CONET&Intersindical é reconhecido como referência no mercado, oferecendo um ambiente propício para a construção de parcerias estratégicas, o compartilhamento de boas práticas e a busca por soluções inovadoras. Com discussões abrangentes e pesquisas atualizadas, o evento contribui significativamente para o aprimoramento do setor de Transporte RODOVIáRIO de Cargas, impulsionando seu desenvolvimento e fortalecendo sua posição na economia nacional.
Confira a programação preliminar.
CONET – PRIMEIRO DIA – 01/08/2024
12h30 Credenciamento
13h Abertura do CONET – Conselho Nacional de Estudos em Transporte, Custos, Tarifas e Mercado
13h45 Plano Setorial de Transporte Rodoviário – PSTR do Ministério dos Transportes
Palestrante: Representante da INFRA S/A
14h45 Instituto Mercadológico da COMJOVEM NACIONAL
Palestrante: Geovani Serafim – Coordenador do Instituto Tecnológico COMJOVEM
15h30 Índice de Variação do INCT – Índice Nacional de Custos do Transporte e Pesquisa DECOPE de Mercado no Transporte de Cargas 2024
Palestrante: Lauro Valdívia – Assessor Técnico da NTC&Logística
16h20 O Futuro do Transporte de Cargas: Tendências 2025
Palestrante: a confirmar
17h20 Reforma Tributária – Atualização
Palestrante: Dr. Marcos Aurélio Ribeiro – Diretor Jurídico da NTC
Discussões / Sugestões / Encaminhamentos
18h Encerramento
18h / 20h Coquetel na Área de Exposições
INTERSINDICAL – SEGUNDO DIA – 02/08/2024
08h30 Abertura da Reunião Intersindical
NTC&Logística – Sistema Transporte (CNT / SEST SENAT / ITL)
Palestrante: Eduardo Rebuzzi – Presidente da NTC&Logística
9h30 Painel Mercado Securitário e o TRC
Palestrante: Representante da FenSeg
Palestrante: Representante da SUSEP
10h30 Coffee break
11h Painel Trabalhista
– Pesquisa Negociações Coletivas 2024
– Assuntos Trabalhistas e Sindicais: atualizações
Palestrante: Dr. Narciso Figueirôa Junior – Assessor Jurídico da NTC&Logística
12h Ações da COMJOVEM NACIONAL – NTC&Logística
Palestrante: André de Simone – Coordenador Nacional da COMJOVEM
12h30 Discussões / Sugestões / Encaminhamentos
13h Encerramento
Almoço e Tarde Livres
20h Jantar Festivo de Encerramento
Realização:
NTC&Logística (Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística), em parceria com a FETRANCESC (Federação das Empresas de Transporte de Carga no Estado de Santa Catarina) e o apoio dos sindicatos filiados à entidade.
Patrocínio:
Mercedes-Benz e Transpocred.
Apoios institucionais:
Sistema Transporte (CNT – Confederação Nacional do Transporte; SEST SENAT – Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, e ITL – Instituto de Transporte e Logística);
FuMTran (Fundação Memória do Transporte);
Anfir (Associação Nacional Fabricantes de Implementos Rodoviários).
Apoio logístico: Braspress.
Resultado das intensas articulações realizadas pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) junto ao Poder Legislativo, a aprovação do PLP (Projeto de Lei Complementar) nº 68/2024, na Câmara dos Deputados, na noite dessa quarta-feira (10), contemplou pontos fundamentais para o setor, como a supressão da homologação dos créditos gerados na compra de combustíveis como insumos.
Em vista da relevância do combustível para o setor, já que ele é o principal insumo das empresas de transporte de cargas e de passageiros, a entidade intensificou, nos últimos dias, as conversas com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL); com o relator do texto, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT/MG); com as lideranças partidárias e com outros parlamentares de peso.
Como resultado desse esforço e da apresentação de uma emenda pelo deputado federal Fernando Marangoni (União/SP), acatada pelo relator, o crédito na compra de combustíveis para insumos será automático, respeitando as previsões estabelecidas na EC (Emenda Constitucional) nº 32/2023, que altera o Sistema Tributário Nacional.
“O creditamento imediato, sem condicionamento à homologação da Receita Federal e do Comitê Gestor, é de absoluta relevância para os transportadores, já que os combustíveis respondem por cerca de 30% dos custos das empresas. Portanto, essa é uma importante vitória”, disse o presidente do Sistema Transporte, Vander Costa, que, junto de sua equipe técnica, participou pessoalmente de diversas conversas institucionais em defesa dos interesses do setor.
Com 336 votos a favor e 144 contrários, o texto que regulamenta a reforma tributária acolheu outra questão pleiteada pela CNT: a manutenção de regimes especiais até o ano de 2028, que incluem o Reporto (Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária) e o Reidi (Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura).
Instituído em 2004, o Reporto permite a importação de máquinas, equipamentos, peças de reposição e outros bens com a suspensão do pagamento dos tributos federais, nas situações em que eles forem importados diretamente pelos beneficiários do regime e destinados ao seu ativo para serem utilizados, exclusivamente, na modernização e ampliação da estrutura portuária e do setor ferroviário.
Já o Reidi, criado em 2007, objetiva desonerar a implantação de projetos de infraestrutura a fim de destravar investimentos em obras nos setores de transporte, portos, energia, saneamento básico e irrigação. “O atendimento a esse pleito será fundamental para garantir os investimentos em infraestrutura, tecnologia e outros aspectos dos portos e das ferrovias”, explicou Vander Costa.
O transporte internacional de cargas também foi contemplado com um regime especial. O novo Drawback será implementado para atender ao transporte para a exportação dentro do território nacional. O modelo precisará ser regulamentado, visto que ele será um regime especial mais amplo do que o atual regramento do Drawback.
O texto avançou, ainda, em temas como o reequilíbrio dos contratos de concessão e o regime de transição para o setor de locações de veículos. Os artigos relativos a esses assuntos ainda precisam evoluir no Senado para, de fato, estabelecerem segurança jurídica às empresas.
O transporte de passageiros foi uma das principais pautas pleiteadas pela CNT durante a tramitação da regulamentação na Câmara dos Deputados.
O substitutivo aprovado manteve o transporte RODOVIáRIO público urbano de passageiros na isenção de IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição Social sobre Bens e Serviços). Os demais modais de transporte de pessoas que operam em áreas urbanas tiveram a redução de 100% do IVA (Imposto sobre Valor Agregado).
Contudo não foi atendido o pleito relativo ao transporte intermunicipal e interestadual de passageiros de que a redução da sua alíquota fosse clara no texto do PLP nº 68/2024. O setor segue em um regime que pretende manter a atual carga tributária, todavia isso gera insegurança para as empresas, além de deixar a regulamentação nas mãos do Poder Executivo.
Quanto a esse ponto, a CNT seguirá trabalhando junto ao Senado Federal. A entidade também vai atuar pela inclusão do fretamento nas regras dos demais modelos de transporte coletivo de pessoas.
Por fim, o texto aprovado também respeitou a imunidade dos serviços sociais autônomos e as regras de remuneração de suas equipes de trabalho.
O texto aprovado agora segue para a deliberação do Senado Federal, que já confirmou o nome do senador Eduardo Braga (MDB/AM) como relator. Essa matéria será apreciada com urgência constitucional.
Vale ressaltar que o PLP nº 68/2024 é o primeiro projeto de lei complementar que avança sobre a regulamentação de pontos tratados na EC (Emenda Constitucional) nº 132/2023, promulgada pelo Congresso Nacional no fim do ano passado. O outro, com foco em questões federativas, deve ser votado pelos deputados em agosto.
Governo de São Paulo publicou decreto nesta sexta-feira (12) que autoriza a abertura de licitação para a concessão
O Governo de São Paulo publicou, na última sexta-feira (12), no Diário Oficial, decreto que autoriza a abertura de licitação para a concessão rodoviária do Lote Nova Raposo. O projeto vai trazer cerca de R$ 7,1 bilhões em investimentos para melhorar o fluxo de veículos na via e trazer mais segurança. Ao todo, moradores de 10 cidades da Região Metropolitana de São Paulo serão beneficiados. Entre os principais focos da concessão, está resolver gargalos principalmente no trecho urbano da Raposo Tavares.
Serão mais de 90 quilômetros de rodovia revitalizados. As principais intervenções incluem a construção de marginais contínuas e a quarta faixa da capital até Cotia. Além disso, a região de Embu das Artes ganhará uma “alça externa” no trecho oeste do Rodoanel, aliviando o tráfego na região.
“A maior contribuição é a criação das vias marginais, pleito da população que reside entre São Paulo e Cotia. Estamos fazendo isso de maneira inteligente, criando uma espécie de avenida lateral na Raposo, justamente para separar o tráfego urbano”, afirma o secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini.
Os investimentos serão em melhorias como duplicações, faixas adicionais, túneis, viadutos, implantação e requalificação de marginais, passarelas e dispositivos em desnível, entre outros. Também são previstos serviços de guincho, socorro mecânico, atendimento pré-hospitalar e instalação de centros de atendimento, além de implantação de wi-fi, iluminação e painéis de mensagens.
A previsão é que o edital de concessão seja publicado pelo Governo de São Paulo ainda neste mês. O contrato será válido por 30 anos.
Gerente da pesquisa do instituto destacou o impacto das concessionárias de rodovias e das empresas de transporte RODOVIáRIO de cargas
O volume de serviços no Rio Grande do Sul avançou 0,6% em maio ante abril, segundo a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mas o movimento reflete a metodologia da pesquisa, segundo o gerente da pesquisa, Rodrigo Lobo. Ele pondera que o melhor indicador para avaliar o impacto das enchentes do Estado é a receita nominal das empresas de serviços, que teve queda de 13,6%.
Em maio, houve queda brusca dos preços dos pedágios (-86,18%) após as enchentes no Estado, quando concessionárias de rodovias interromperam a cobrança de tarifas para facilitar o deslocamento de veículos, seja para resgates, saídas de famílias do Estado ou transporte de doações.
Só que a metodologia da pesquisa usa a variação de preços dos itens, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), para deflacionar as receitas nominais das empresas e chegar ao volume de serviços prestados.
O objetivo é avaliar a evolução do volume de serviços prestados sem o impacto dos preços. Lobo explica, no entanto, que isso gera um ruído no resultado quando essa variação é muito grande. E isso ocorreu no caso dos preços dos pedágios.
“Quando há uma variação muito grande [de preços], o dado de volume acaba não sendo uma variável tão relevante para observar esse impacto porque tem influência grande dos preços. A ideia da metodologia é tirar o efeito dos preços”, diz.
Ao detalhar o resultado, Lobo nota que, nesse caso em particular, como teve variação expressiva dos preços, não tirou essa interferência. “Na verdade, trouxe interferência por causa do comportamento atípico do nível de preços. […] Houve impacto das concessionárias de rodovias e das empresas de transporte rodoviário de cargas”, afirma.
Por isso, defende Lobo, o indicador recomendado para a análise do efeito da tragédia é o da receita nominal dos serviços.
“A melhor forma de avaliar o impacto das enchentes do Rio Grande do Sul, neste momento, é olhar para a receita das empresas. […] O resultado mostra nitidamente uma queda da receita das empresas de serviços. A queda de 13,6% retrata algo que se esperava da calamidade”, reforça.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o primeiro projeto que regulamenta a reforma tributária.
Na prática, o texto estabelece regras e guias para as cobranças dos três impostos sobre o consumo (IBS, CBS e Imposto Seletivo).
Esses impostos substituirão cinco tributos que são cobrados hoje sobre consumo: PIS, Cofins, IPI, ICMS, ISS.
As bases da reforma já foram aprovadas no fim de 2023, mas ainda faltava estabelecer uma série de regras adicionais.
Nesta quarta, a Câmara começou esse processo – o texto segue agora para o Senado.
Por que isso importa? A reforma tributária vai redefinir a forma como os impostos são cobrados no Brasil em todos os setores: famílias, empresas, indústrias e produtores rurais.
As mudanças não serão imediatas, e o novo modelo só entra em vigor por completo em 2033. O avanço da reforma, no entanto, envia sinais positivos a investidores e empresários, e pode melhorar o cenário econômico antes mesmo de entrar em vigor.
O pacote que vem sendo discutido no Congresso muda o patamar de imposto cobrado em diversos produtos – remédios, conta de luz e alimentos, por exemplo (veja detalhes mais abaixo).
Congresso e governo, no entanto, trabalham para garantir que a carga tributária não mude – ou seja, que as mudanças não aumentem a quantidade de imposto cobrado hoje.
Para isso, o texto diz que o novo modelo, somado, deve cobrar no máximo 26,5% de imposto sobre o preço. Alguns itens terão imposto maior, e outros, menor. Na média, a carga atual deve se manter.
O governo diz, ainda, que uma das mudanças mais importantes é que os impostos deixam de ser cumulativos.
Ou seja: o imposto será cobrado em um único momento entre o início da produção e a venda do item ao consumidor final.
Hoje, o PIS e a Cofins (impostos federais) são cumulativos. Ou seja: são cobrados quando a empresa compra a matéria-prima, e novamente quando a empresa vende o produto para a loja, e mais uma vez quando a loja vende ao cliente. A reforma acaba com essa cobrança repetida.
Sem o chamado “imposto sobre imposto”, os custos baixam, e a eficiência da produção aumenta – e, segundo o governo, os produtos podem até ficar mais baratos.
É importante lembrar que as regras da reforma tributária serão aplicadas de forma escalonada nos próximos anos, e todos os seus efeitos serão sentidos ao longo do tempo.
O texto aprovado pela Câmara nesta quarta começa a definir algumas regras mais específicas para a reforma tributária.
O Ministério dos Transportes finalizou os serviços de manutenção ao longo das rodovias BR-153/PA, BR-222/PA, BR-230/PA e BR-422/PA, no estado do Pará. Os reparos englobam 36 pontes e foram executados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Com a entrega dessas obras, a autarquia encerra o contrato de revitalização de 44 Obras de Arte Especiais (OAE) com investimento total de cerca de R$ 7 milhões. Essa categoria de estrutura, Obra de Arte Especial, é a utilizada para descrever toda obra viária que ajuda a transpor avenidas, estradas ou rios. Os exemplos mais comuns são pontes, viadutos, passarelas e túneis.
Entre as estruturas revitalizadas, destaque para a Ponte do Caripi, que fica no Km 62,9 da BR-422/PA, no município de Tucuruí. Conhecida na região como a Ponte do Km 11, a obra possui 714 metros de extensão e atravessa parte do lago da Hidroelétrica de Tucuruí, o que demonstra a grande importância para a região.
A ponte ainda desempenha um papel crucial na estruturação do tráfego local, facilitando o trânsito de mercadorias e cargas, além de favorecer atividades importantes para o setor agropecuário. Tucuruí, considerado um polo universitário na região sudeste do Pará, também se beneficia, melhorando a rotina de inúmeros passageiros que utilizam a via.
Serviços Realizados
As atividades de manutenção nas pontes incluíram limpeza, recomposição de drenos, manutenção estrutural, pintura com nata de cimento, instalação de pingadeiras, substituição de juntas de dilatação e cobertura de armaduras expostas, entre outras. Essas manutenções de correção são realizadas periodicamente e ajudam a prolongar a vida útil das estruturas, proporcionando mais conforto e segurança aos usuários.
As intervenções integram o Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas (PROARTE), responsável pelos serviços de manutenção e reabilitação de Obras de Arte Especiais. Com a conclusão das atividades, a autarquia finaliza o contrato de manutenção do lote de 44 OAE, das quais oito pontes já foram entregues em 2023, incluindo a Ponte sobre o Rio Araguaia.
Resultado positivo compreende contratações para a execução de projetos, além de serviços operacionais e estratégicos
O Estado de São Paulo tem, atualmente, 110 obras de infraestrutura em andamento nas rodovias concedidas por meio do Programa de Concessões Rodoviárias, supervisionado pela Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo). Os empreendimentos, que contemplam pistas recapeadas, construção de novos trechos, faixas adicionais, contornos, prolongamentos, duplicações, entre outras estruturas, geraram 35 mil empregos no primeiro semestre.
Além da execução dos projetos ao longo de mais de 11 mil quilômetros de malha concedida, serviços de conservação, manutenção e recursos operacionais são realizados rotineiramente para manter a funcionalidade viária, que garantem segurança, fluidez do tráfego e, principalmente, impulsionam a criação de empregos e a economia.
No terceiro bimestre de 2024, por exemplo, foram criados mais de 9 mil novos postos de trabalho, diretos e indiretos, por 21 concessionárias. As oportunidades geradas abrangem funções de pedreiro, auxiliar de serviços gerais, carpinteiro, motorista de guincho e de Atendimento Pré-Hospitalar (APH), operador de pedágio e de tráfego, coordenador de planejamento, técnico de segurança e de manutenção, analista de suprimentos, auxiliar de sinalização, analista jurídico, advogado, assistente de engenharia e inspetor de fiscalização.
No total, são mais de 50 municípios beneficiados com a geração de empregos somente em maio e junho, a partir dos investimentos e serviços de conservação e manutenção no período. Aos interessados em trabalhar nas rodovias concedidas, os sites das concessionárias e as redes sociais da Artesp disponibilizam informações detalhadas sobre as vagas e processos seletivos.
A ARTESP – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – regula o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo há mais de 20 anos. Sob sua gerência, estão 21 concessionárias, que atuam em 11,1 mil quilômetros de rodovias, o que representa quase 41,1% da malha estadual, abrangendo 335 municípios.
A Agência também fiscaliza o Transporte Intermunicipal de Passageiros, exceto nas Regiões Metropolitanas de São Paulo, de Campinas, da Baixada Santista, do Vale do Paraíba/Litoral Norte e Sorocaba. Dentre as ações, realiza auditoria de frota, garagem e instalações, ações fiscais na operação das linhas regulares, nos terminais rodoviários e nas rodovias. Além disso, a ARTESP é responsável pela regulação da concessão de 27 aeroportos regionais.
Retração foi influenciada principalmente pela redução dos preços
Mantendo o movimento observado no ano passado, o PIB do agronegócio brasileiro recuou 2,2% no primeiro trimestre de 2024, de acordo com o Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada) da Esalq/USP, em parceria com a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil). Com este desempenho, o setor pode responder por cerca de 21,5% do PIB do país neste ano, abaixo dos 24% registrados em 2023.
Segundo pesquisadores do Cepea/CNA, essa retração foi influenciada principalmente pela redução dos preços e pela queda na produção de importantes produtos do setor agrícola. Entretanto, o ramo pecuário conseguiu mitigar parte desse impacto negativo, graças aos desempenhos positivos dos segmentos agroindustrial e de agrosserviços. Analisando os ramos do agronegócio, enquanto o agrícola teve uma queda de 3,83%, o pecuário registrou um avanço de 1,68%.
Desempenho dos insumos
O PIB dos insumos recuou 4,9% no primeiro trimestre de 2024, impactado pelas quedas tanto nos ramos agrícola quanto pecuário. Pesquisadores do Cepea/CNA indicam que a desvalorização de fertilizantes, defensivos, máquinas agrícolas e rações foi determinante para esse resultado negativo. As indústrias de máquinas agrícolas e defensivos também apresentaram uma retração na produção esperada, agravando a situação.
Segmento primário
O segmento primário do agronegócio registrou um recuo de 3,43% no PIB do trimestre, reflexo das dificuldades enfrentadas tanto pela agricultura quanto pela pecuária. A desvalorização de commodities importantes, como algodão, café, milho, soja e trigo, combinada com a projeção de queda na produção anual de milho e soja, impactou negativamente o setor agrícola. No caso da pecuária, a baixa nos preços de atividades como bovinos para corte, leite e suínos resultou em um desempenho negativo, apesar da expansão na produção de bovinos, ovos e leite.
Desafios na agroindústria
A agroindústria apresentou uma diminuição de 1,31% no PIB, atribuída principalmente ao recuo nas indústrias de base agrícola (-2,81%). A queda nos preços de produtos como óleo vegetal, biocombustíveis, celulose e papel foi determinante, apesar do aumento na produção industrial e da redução nos custos com insumos. Por outro lado, a indústria de base pecuária registrou um crescimento de 4,23%, sustentado pelo aumento esperado na produção de carnes, pescados, couro, calçados e, em menor grau, laticínios.
Agrosserviços em descompasso
O PIB do segmento de agrosserviços caiu 1,57% no primeiro trimestre, refletindo um descompasso entre os agrosserviços agrícolas, que recuaram 3,98%, e os agrosserviços pecuários, que cresceram 3,91%. Esses resultados espelham as dinâmicas dos segmentos a montante, influenciados pela performance geral dos ramos agrícola e pecuário.
Em suma, o cenário do agronegócio brasileiro, no primeiro trimestre de 2024, apresenta desafios significativos, influenciados por uma combinação de fatores econômicos e de produção. A resiliência do ramo pecuário e alguns segmentos específicos fornecem algum alívio, mas a queda geral ressalta a necessidade de estratégias adaptativas para enfrentar as adversidades do setor.
A NTC&Logística realizará a segunda edição de 2024 do CONET&Intersindical (Conselho Nacional de Estudos em Transportes, Custos, Tarifas e Mercado), em Itapema, litoral de Santa Catarina. A organização do CONET&Intersindical conta com a parceria da FETRANCESC – Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística no Estado de Santa Catarina e o apoio dos sindicatos filiados à entidade.
O CONET&Intersindical acontecerá nos dias 1 e 2 de agosto, no Itapema Beach Hotéis & Resorts (BR-101, Km 144, nº 3146 – Ilhota – Itapema – SC).
Em seu formato tradicional, o evento é dividido em duas etapas: o CONET, voltado à discussão empresarial de custos, em que o Departamento de Custos Operacionais e Pesquisas Técnicas e Econômicas – DECOPE, da NTC&Logística, apresenta as pesquisas de mercado e aponta os direcionamentos relacionados ao frete, e a Intersindical, cuja pauta para análise e debate é composta de temas relacionados ao desenvolvimento das atividades do setor.
Um dos destaques do CONET será a palestra do Dr. Marcos Aurélio Ribeiro, Diretor Jurídico da NTC&Logística, com informações atualizadas sobre a Reforma Tributária, o andamento do processo de regulamentação e a posição do setor frente às mudanças propostas.
O CONET&Intersindical é reconhecido como referência no mercado, oferecendo um ambiente propício para a construção de parcerias estratégicas, o compartilhamento de boas práticas e a busca por soluções inovadoras. Com discussões abrangentes e pesquisas atualizadas, o evento contribui significativamente para o aprimoramento do setor de Transporte RODOVIáRIO de Cargas, impulsionando seu desenvolvimento e fortalecendo sua posição na economia nacional.
Confira a programação preliminar.
CONET – PRIMEIRO DIA – 01/08/2024
12h30 Credenciamento
13h Abertura do CONET – Conselho Nacional de Estudos em Transporte, Custos, Tarifas e Mercado
13h45 Plano Setorial de Transporte Rodoviário – PSTR do Ministério dos Transportes
Palestrante: Representante da INFRA S/A
14h45 Instituto Mercadológico da COMJOVEM NACIONAL
Palestrante: Geovani Serafim – Coordenador do Instituto Tecnológico COMJOVEM
15h30 Índice de Variação do INCT – Índice Nacional de Custos do Transporte e Pesquisa DECOPE de Mercado no Transporte de Cargas 2024
Palestrante: Lauro Valdívia – Assessor Técnico da NTC&Logística
16h20 O Futuro do Transporte de Cargas: Tendências 2025
Palestrante: a confirmar
17h20 Reforma Tributária – Atualização
Palestrante: Dr. Marcos Aurélio Ribeiro – Diretor Jurídico da NTC
Discussões / Sugestões / Encaminhamentos
18h Encerramento
18h / 20h Coquetel na Área de Exposições
INTERSINDICAL – SEGUNDO DIA – 02/08/2024
08h30 Abertura da Reunião Intersindical
NTC&Logística – Sistema Transporte (CNT / SEST SENAT / ITL)
Palestrante: Eduardo Rebuzzi – Presidente da NTC&Logística
9h30 Painel Mercado Securitário e o TRC
Palestrante: Representante da FenSeg
Palestrante: Representante da SUSEP
10h30 Coffee break
11h Painel Trabalhista
– Pesquisa Negociações Coletivas 2024
– Assuntos Trabalhistas e Sindicais: atualizações
Palestrante: Dr. Narciso Figueirôa Junior – Assessor Jurídico da NTC&Logística
12h Ações da COMJOVEM NACIONAL – NTC&Logística
Palestrante: André de Simone – Coordenador Nacional da COMJOVEM
12h30 Discussões / Sugestões / Encaminhamentos
13h Encerramento
Almoço e Tarde Livres
20h Jantar Festivo de Encerramento
Realização:
NTC&Logística (Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística), em parceria com a FETRANCESC (Federação das Empresas de Transporte de Carga no Estado de Santa Catarina) e o apoio dos sindicatos filiados à entidade.
Patrocínio:
Mercedes-Benz e Transpocred.
Apoios institucionais:
Sistema Transporte (CNT – Confederação Nacional do Transporte; SEST SENAT – Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, e ITL – Instituto de Transporte e Logística);
FuMTran (Fundação Memória do Transporte);
Anfir (Associação Nacional Fabricantes de Implementos Rodoviários).
Apoio logístico: Braspress.
O diretor de Relações Institucionais da CNT, Valter Souza, apontou as qualidades do modelo eletrônico de cobrança de tarifa. Reunião ocorreu na Comissão de Viação e Transportes
A CVT (Comissão de Viação e Transportes) da Câmara dos Deputados promoveu, nesta terça-feira (9), uma audiência pública para tratar da implantação, nas rodovias brasileiras, do sistema de livre passagem, também conhecido como free flow. O debate ocorreu a requerimento do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) e contou com representantes dos setores público e privado.
O sistema foi introduzido em nosso ordenamento jurídico em 2021, por força da Lei nº 14.157. Na prática, trata-se de uma tecnologia que permite o reconhecimento de placas ou tags para a cobrança de tarifas, de modo a substituir as praças de pedágio convencionais. Em caráter experimental, o modelo está em funcionamento em trechos da BR-101, que liga Santos (SP) ao litoral fluminense, e, também, na RS-122.
Uma preocupação do deputado Hugo Leal é o elevado número de multas por evasão registradas nos municípios de Itaguaí, Mangaratiba e Paraty, todos no estado do Rio de Janeiro. “Entre 2023 e março deste ano, tivemos, na Rio-Santos, 846 mil multas por não pagamento de pedágio (evasão). Considerem que, hoje, o valor devido é de R$ 195,00, o que geraria algo em torno de R$ 165 milhões em multas”, advertiu o parlamentar, que pede uma revisão da regulamentação vigente.
Na audiência, o Sistema Transporte foi representado pelo diretor de Relações Institucionais da CNT (Confederação Nacional do Transporte), Valter Souza, que reforçou os aspectos positivos do modelo de cobrança eletrônica e sem cancela.
“Somos favoráveis ao free-flow. Primeiro, porque democratiza o uso das concessões rodoviárias no Brasil – é um modelo que possibilita o pagamento da tarifa de forma proporcional aos quilômetros rodados pelo usuário. O segundo ponto é a melhoria do fluxo de veículos (em comparação à praça de pedágio). Infelizmente, hoje, várias rodovias passam por um estrangulamento, como demonstram as pesquisas da CNT. Por fim, o sistema possibilita mais segurança ao viabilizar a identificação de veículos”, enfatizou Valter Souza.
Além do diretor, participaram da audiência: Adrualdo Catão, secretário nacional de Trânsito; Marco Aurélio Barcelos, diretor presidente da ABCR – Melhores Rodovias do Brasil; Carlo Andrey Gonçalves, diretor da Abepam (Associação Brasileira das Empresas de Pagamento Automático para a Mobilidade); Paulo Miguel Junior, vice-presidente da Abla (Associação das Locadoras de Automóveis, e Roger da Silva Pêgas, superintendente de Infraestrutura Rodoviária da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres. O deputado Bebeto (PP-RJ) acompanhou as discussões.
Propostas da CNT
Recentemente, o Ministério dos Transportes colocou em consulta pública uma proposta de regulamentação do free flow, abrangendo tanto as vias urbanas quanto as rurais. A CNT já consignou suas propostas, que foram elencadas pelo diretor de Relações Institucionais durante a audiência na Câmara dos Deputados. Resumidamente, são elas:
“Queremos garantir transparência nas ações locais para alcançarmos resultados nacionais”, explicou o secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão; iniciativa promove engajamento e segurança viária no Brasil
Criar transparência e garantir um trânsito mais seguro em todo o Brasil por meio do compromisso. Essas são as principais metas do Programa Monitora Pnatrans. Lançado em 2023, o programa funciona de maneira simples e eficaz: coletando informações dos resultados operacionais dos órgãos de trânsito de todo o Brasil e promovendo publicidade dos lançamentos realizados pelos atores envolvidos no Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans). Na prática, é uma forma de estimular a busca por trabalhos e resultados que deixem as vias brasileiras mais seguras.
E o Programa Monitora tem um objetivo claro, o de fomentar a meta do Pnatrans, que consiste em reduzir pela metade o número de mortes e sinistros de trânsito no Brasil até 2030. O projeto foi elaborado internamente pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), gerando transparência e maior qualidade de informações reportadas, além de promover suporte para a formulação de estratégias de ação pelo país.
“Queremos garantir transparência nas ações locais para alcançarmos resultados nacionais. O Programa Monitora não apenas enaltece as boas práticas, mas também destaca a necessidade de comprometimento. É um alerta para aqueles que não estão contribuindo com ações em prol da segurança. Com a participação de todos, poderemos alcançar nossas metas e aspirações por um trânsito melhor em todo o Brasil”, ponderou o secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão.
Resultados este ano
O Programa Monitora revelou que, neste primeiro semestre de 2024, os seguintes órgãos com atuação estadual reportaram resultados operacionais dos produtos do Pnatrans: Detran-PB; Detran-PR; Detran-SC; DER-PR; PRF-SC; PRF-PR; PRF-PA; Contrandife; Cetran-SP e DNIT-RS. Houve adesão e repasse de informações ainda pelas entidades de trânsito das prefeituras de Londrina/PR e Guarulhos/SP, no âmbito municipal. As demais instituições não citadas ainda não fizeram o lançamento de informações sobre execução dos produtos do Pnatrans, referentes ao ano de 2024.
Importante destacar que, após a publicação da terceira versão do Pnatrans, regulamentado por meio da Resolução Contran nº 1.004, de 21 de dezembro de 2024, em vigor desde 2 de janeiro de 2024, a Senatran disponibiliza um novo formulário eletrônico para lançamento das informações, que permite o reporte dos resultados operacionais do Plano pelos órgãos e entidades de trânsito que possuem produtos sob sua responsabilidade. Para acessar o formulário, clique aqui.
Superávit comercial é de US$ 2,5 bilhões no período; corrente de comércio somou US$ 12,2 bilhões
A balança comercial brasileira segue apresentando resultados positivos na primeira semana de julho, com um superávit de US$ 2,5 bilhões e corrente de comércio de US$ 12,2 bilhões. As exportações totalizaram US$ 7,4 bilhões, enquanto as importações somaram US$ 4,9 bilhões. Esses e outros resultados foram divulgados nesta segunda-feira (8/7), pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC).
Em comparação com a média de julho de 2023, as exportações na primeira semana de julho de 2024 registraram um aumento de 9,1%, enquanto as importações apresentaram crescimento de 2,0%. A corrente de comércio no período teve um aumento de 6,2%.
No acumulado do ano, o saldo positivo da balança comercial brasileira chega a US$ 45 bilhões, com exportações de US$ 175 bilhões e importações de US$ 130,2 bilhões. A corrente de comércio no período totalizou US$ 305,1 bilhões.
Entre os destaques, a média diária da corrente de comércio na primeira semana de julho de 2024 foi de US$ 2,4 bilhões. O saldo comercial diário no mesmo período foi de US$ 493,04 milhões.
Desempenho por Setor
As exportações por setor na primeira semana de julho registraram crescimento em relação a julho de 2023: Na Indústria Extrativa, aumento de US$ 40,3 bilhões (13,3%) na média diária; na Indústria de Transformação, elevação de US$ 63,25 bilhões (8,8%) na média diária e, na Agropecuária, houve aumento de US$ 19,03 bilhões (6%) também na média diária.
No que diz respeito às importações, o desempenho por setor na primeira semana de julho apresentou resultados mistos: a Agropecuária registrou aumento de US$ 1,69 bilhões (10,0%) na média diária; a Indústria de Transformação teve crescimento de US$ 42,59 bilhões (4,9%) na média diária e, na Indústria Extrativa, queda de US$ 21,4 bilhões (-31,2%) na média diária.
Em 2023, primeiro ano do governo Lula, foram R$ 14,44 bilhões nas estradas e ferrovias brasileiras. Retomada do investimento teve o impacto fundamental do Novo PAC
Uma das marcas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a retomada do investimento na infraestrutura de transportes do país teve o impacto fundamental do Novo PAC, que vem impulsionando a recuperação das rodovias federais no Brasil. Um esforço que vai totalizar, em 2024, investimentos da ordem de R$ 24 bilhões em todas as regiões. O valor representa aumento de 197,4% em relação aos R$ 8 bilhões investidos em 2022. Em 2023, primeiro ano do governo Lula, foram R$ 14,44 bilhões na malha rodoviária federal. Os dados estão disponíveis no ComunicaBR, plataforma de transparência ativa do Governo Federal.
“Qualquer cidadão brasileiro, de qualquer cidade, se entrar no site ComunicaBR vai poder saber cada coisa que o Governo Federal faz em qualquer município desse país”, afirmou o presidente Lula na segunda-feira, 1º de julho, durante a inauguração do Lote 6 de duplicação e adequação de obras da BR-116, entre Santa Bárbara e Feira de Santana, na Bahia.
REGIÕES – A região Nordeste tem o maior aporte de recursos federais previsto para infraestrutura rodoviária e ferroviária neste ano, com R$ 6,19 bilhões, seguida pelo Sul, com R$ 4,59 bilhões; pelo Norte, com R$ 3,8 bilhões; pelo Centro-Oeste, com R$ 2,3 bilhões, e pelo Sudeste, com R$ 1,2 bilhão.
ESTADOS – O Rio Grande do Sul é a unidade da Federação com o maior volume de investimentos na infraestrutura de transportes em 2024, com R$ 2,88 bilhões aplicados na melhoria das rodovias e ferrovias federais que cruzam o estado. Na sequência, aparecem Bahia (R$ 2,4 bilhões); Pará (R$ 1,4 bilhão); Santa Catarina (R$ 1,2 bilhão) e Maranhão (R$ 866 milhões).
MOBILIDADE E ESCOAMENTO – Por todo o país, obras foram concluídas e outras seguem em andamento para melhorar a mobilidade da população e o escoamento da produção. São muitos os exemplos, como a via Contorno do Mestre Álvaro, na Grande Vitória (ES), trecho da BR 101/ES concluído em dezembro de 2023 e que beneficia 2 milhões de moradores. Com investimento federal de R$ 500 milhões, a obra era esperada há décadas pelos capixabas. A rota é estratégica para escoamento de cargas que chegam do interior com destino ao Porto de Vitória.
A Rodovia do Vaqueiro, na Bahia, é uma das principais obras de infraestrutura viária incluídas no Novo PAC. Com investimento de R$ 117 milhões, a recuperação do trecho da BR-235/BA entre Campo Alegre de Lourdes e Remanso (BA) foi concluída em abril de 2024. A obra impacta 2 milhões de moradores na região norte do estado. O efeito econômico foi imediato, resultando em viagens mais baratas e rápidas: o trajeto de táxi entre as duas cidades custava R$ 100, agora sai por R$ 60. Além de facilitar a vida das pessoas, a rodovia vai ajudar a escoar a produção local.
No Tocantins, a construção da ponte sobre o Rio Araguaia, ligando Xambioá (TO) a São Geraldo do Araguaia (PA), está acelerada. Com investimento federal de R$ 233,2 milhões, a travessia é considerada uma das maiores obras sobre rio no Brasil. Com extensão de 1,7 quilômetro, tem importância estratégica para o escoamento da produção da fronteira agrícola chamada de Matopiba, que engloba os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Atualmente, o alto custo da travessia, o tempo nas filas das balsas e o período de estiagem de janeiro a abril têm gerado entraves econômicos para comerciantes.
CONDIÇÃO DE MANUTENÇÃO – O investimento federal nas estradas do país levou o Brasil a alcançar o melhor Índice de Condição da Manutenção (ICM) da malha rodoviária desde o estabelecimento da atual metodologia, em 2016, pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Em maio de 2024, o ICM chegou a 70% de bom, contra apenas 12% de ruim ou péssimo.
O ICM é calculado a partir de levantamento de campo, buscando classificar cada segmento em quatro categorias: péssimo, ruim, regular ou bom. O cálculo do ICM é composto pelo Índice de Pavimentação – IP (panelas, remendos e trincas), que representa 70% do valor final, e pelo Índice de Conservação – IC (roçada, drenagem, sinalização horizontal e vertical), que representa os 30% restantes.
COMUNICABR – O ComunicaBR foi criado em dezembro de 2023 com o objetivo de facilitar o acesso a dados de programas do Governo Federal, por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, para o maior número de pessoas, de forma ampla e democrática. Em constante atualização, o portal apresenta cartões informativos, relatórios e panfletos com informações organizadas por eixos temáticos. Qualquer pessoa pode acessar, filtrar informações e baixar os conteúdos.
O INCTL reflete a variação dos custos do transporte rodoviário de cargas fechadas ou lotações, ou seja, ele mede a evolução de todos os custos da carga completa, incluindo a transferência, a administração (custos indiretos), gerenciamento de riscos e custo valor. Ele, assim como o INCTF, também não contempla impostos e margem de lucro na sua apuração.
Tenha na íntegra o simulador e histórico do índice, abaixo:
O INCTF mede a evolução de todos os custos da carga fracionada, incluindo transferência, coleta e distribuição, custos administração e de terminais (custos indiretos), gerenciamento de riscos e custo valor. Nesses custos não estão contemplados impostos, pedágios e margem de lucro.
Tenha na íntegra o simulador e histórico do índice, abaixo:
A NTC&Logística anunciou as homenagens a serem realizadas na 36ª edição da Medalha de Mérito do Transporte. Uma das mais prestigiosas condecorações do setor, a Medalha é concedida anualmente a pessoas físicas e jurídicas que se notabilizaram por relevantes serviços prestados ao Transporte RODOVIáRIO de Cargas (TRC).
A Medalha de Mérito do Transporte NTC é outorgada por deliberação do Conselho Superior da entidade, após criteriosa análise e identificação das personalidades a serem justamente distinguidas.
O reconhecimento do compromisso e da excelência
“A Medalha de Mérito do Transporte NTC é uma das mais importantes honrarias do setor de transporte de cargas. Visa reconhecer e celebrar aqueles que têm se destacado por seus esforços em prol da melhoria e do desenvolvimento do TRC. A cada edição, os nomes escolhidos refletem o nosso compromisso com a excelência e com a promoção de melhores práticas no setor. Em nome da diretoria da NTC&Logística, transmito congratulações a todos que serão agraciados em 2024, cujas trajetórias e realizações são verdadeiramente inspiradoras” – enfatizou Eduardo Rebuzzi, presidente da NTC&Logística, sobre a tradicional premiação.
Confira a relação das personalidades a serem agraciadas com a Medalha de Mérito do Transporte NTC – 2024
ANA CAROLINA FERREIRA JARROUGE
ANTONIO LUÍS DA SILVA JÚNIOR
DANIEL LUIS CARVALHO BERTOLINI
GYLSON RIBEIRO DA SILVA
HÉLIO CAMILO MARRA
HUMBERTO LOPES DE SOUSA
JOEL JALOTO
LUIZ RICARDO NOGUEIRA LOBO
Para mais informações sobre a Medalha de Mérito do Transporte NTC e sobre as personalidades a serem agraciadas em 2024, acompanhe as comunicações da NTC&Logística.
O encontro ocorreu nesta terça-feira (9) e abordou aspectos relevantes para o setor transportador
O presidente do Sistema Transporte, Vander Costa, foi recebido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), em sua residência oficial. A visita institucional foi para tratar de pontos importantes para o setor transportador referentes à regulamentação da reforma tributária.
Acompanhado pela gerente executiva de Poder Legislativo da CNT, Andrea Cavalcanti, e pelos consultores da CNT Vanderlei Macris, Alessandra Brandão e Jerônimo Goergen, o presidente Vander destacou as questões relacionadas aos transportes interestadual e internacional de passageiros. A conversa também abordou o transporte internacional de cargas para exportação.
Outro ponto relevante para o setor é a condução do crédito na compra do combustível enquanto insumo, ou seja, é necessário que o crédito seja automático quando o transportador comprar o combustível para uso em sua frota. A EC (Emenda Constitucional) nº 132 assegurou o creditamento automático, mas o PLP (Projeto de Lei Complementar) nº 68/2024 o condiciona à homologação da Receita Federal e do Comitê Gestor.
A implementação e avanço da tecnologia de veículos elétricos no Brasil despertam, cada dia mais, o interesse do Transporte RODOVIáRIO de Cargas (TRC). A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) deu autorização, no dia 9 de março deste ano, aos primeiros caminhões de grande porte movidos a eletricidade a rodar no Brasil. O uso desta tecnologia traz benefícios significativos à sustentabilidade, reduzindo a emissão de gases de efeito estufa (GEE) e diminuindo a dependência de combustíveis fósseis.
Apesar dos visíveis pontos positivos que a eletrificação de veículos proporcionam, é necessário que o país incentive a popularização da tecnologia e invista em infraestrutura para que o setor consiga trabalhar com eficiência e sem danos à cadeia logística. De acordo com dados de março de 2024 da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE), atualmente o Brasil possui cerca de 4.600 pontos de recarga para veículos elétricos.
Segundo José Alberto Panzan, diretor da Anacirema Transportes e presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas de Campinas e Região (SINDICAMP), uma série de melhorias são necessárias para que o transporte rodoviário de cargas elétrico se torne mais viável no Brasil. “A implantação de estações de recarga rápida em pontos estratégicos ao longo de corredores logísticos e o desenvolvimento e implantação de redes elétricas inteligentes são pontos essenciais para o pleno funcionamento da atividade”.
Outro obstáculo que a falta de infraestrutura dos pontos de recarga causa diz respeito à utilização dos caminhões elétricos de pequeno porte. Dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e da ABVE constatam que, da totalidade de eletropostos no Brasil, um terço deles fica no Estado de São Paulo.
Essa situação restringe as transportadoras a adotarem somente operações urbanas ou intermunicipais e também dificulta a adoção de estratégias para investir na tecnologia. “Atualmente, a Anacirema possui um veículo elétrico, porém temos o projeto de incrementar com mais quatro unidades. O problema não é somente a pouca infraestrutura de pontos de carregamentos, mas também o tempo de recarga do veículo. Os pontos de carregamento de veículos elétricos priorizam os automóveis”, afirma Panzan.
De acordo com o diretor da Anacirema, a aquisição desses veículos reforça o compromisso da transportadora com o meio ambiente e a sustentabilidade, mas ajustes precisam ser feitos para que a viabilidade da operação seja plena. “Algo que seria muito positivo para o setor seria a redução da carga tributária para a aquisição desses veículos. Além disso, a liberação para circulação nas áreas centrais dos municípios também faria muita diferença na logística”.
Uma das saídas que o governo federal pode oferecer para a questão é a aprovação do Projeto de Lei 392/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de que postos de abastecimento tenham pontos de recarga de carros elétricos. O PL está atualmente em tramitação no Senado e a matéria está com a relatora Senadora Eliziane Gama (PSD/MA).